O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) vai promover uma integra\u00e7\u00e3o entre diferentes bases de dados do governo federal para melhorar a identifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios de programas sociais, automatizar a concess\u00e3o dos aux\u00edlios e reduzir fraudes.<\/p>\n
Em entrevista ao\u00a0Broadcast<\/em> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), o secret\u00e1rio de Governo Digital, Rog\u00e9rio Souza Mascarenhas, afirmou que o primeiro alvo ser\u00e1 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que registrou um crescimento significativo de concess\u00f5es neste ano e \u00e9 um dos alvos do pente-fino que busca aliviar em R$ 25,9 bilh\u00f5es a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2025.<\/p>\n A interliga\u00e7\u00e3o dos dados vai ocorrer por meio do programa “Conecta gov.br”, plataforma que promove a conex\u00e3o entre os sistemas que est\u00e3o em posse do governo e amplia a interlocu\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n De acordo com Mascarenhas, a ideia \u00e9 melhorar as bases para encontrar eventuais inconsist\u00eancias cadastrais. Para al\u00e9m da estimativa de economia de despesas, segundo ele, a proposta visa ainda uma automa\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o dos benef\u00edcios com o intuito de reduzir fraudes e erros e de facilitar a acessibilidade aos cidad\u00e3os.<\/p>\n “Estamos melhorando a qualidade da identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o que \u00e9 benefici\u00e1rio das pol\u00edticas p\u00fablicas. O foco n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fraude, mas melhorar a qualidade do benef\u00edcio que n\u00f3s pagamos, at\u00e9 para automatiza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Se eu sei que aquela pessoa est\u00e1 perfeitamente identificada, consigo atuar em uma pauta de redu\u00e7\u00e3o de fraudes, porque consigo eliminar uma identidade fraudulenta”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n O processo, segundo ele, passa por um esfor\u00e7o de conex\u00e3o de bases para que se possa identificar o CPF de cada cidad\u00e3o em diferentes sistemas. “No BPC, por exemplo, a pessoa tem que estar no Cad\u00fanico. Esse batimento de dados e essa viabiliza\u00e7\u00e3o foi feita por APIs interface de programa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Conecta”, explicou.<\/p>\n A plataforma tamb\u00e9m vai atuar na identifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios que t\u00eam registros biom\u00e9tricos, possibilitando o recadastramento obrigat\u00f3rio estabelecido pela portaria conjunta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS) e do INSS, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em>.<\/p>\n Segundo o texto, o requerente do BPC, ou seu respons\u00e1vel, dever\u00e1 ter registro biom\u00e9trico a partir de 1\u00ba de setembro. O INSS poder\u00e1 utilizar as biometrias j\u00e1 cadastradas para a carteira de identidade, t\u00edtulo eleitoral ou para a carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “N\u00f3s tamb\u00e9m estamos atuando em pegar os batimentos biom\u00e9tricos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito) e da carteira de identidade para verificar quantas dessas pessoas que est\u00e3o na base do BPC Loas j\u00e1 t\u00eam identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica nessa base, at\u00e9 para n\u00e3o fazer com que essa pessoas tenham que ir em posto para fazer biometria. Estamos nos antecipando a esse processo para trazer para dentro dessa base uma identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica”, acrescentou Mascarenhas. Segundo ele, s\u00f3 no BPC, s\u00e3o mais de 6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios na base de dados.<\/p>\n