S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Lei Antifumo paulista completa 15 anos em vigor nesta quarta-feira (7) consolidada como exemplo de legisla\u00e7\u00e3o bem-sucedida por ter praticamente banido o fumo em locais fechados e p\u00fablicos em S\u00e3o Paulo, algo inimagin\u00e1vel quando foi aprovada, em 2009.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, frequentar bares, restaurantes e festas era sin\u00f4nimo de cheiro de fuma\u00e7a de cigarro impregnado em roupas e cabelos.<\/p>\n
Quase duas d\u00e9cadas depois do intenso debate que se sucedeu ap\u00f3s a mudan\u00e7a, que incluiu duas a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade movidas pelos setores de turismo e servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, as regras continuam sendo seguidas pela grande maioria dos estabelecimentos na capital paulista. Exce\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, ainda s\u00e3o comuns, como fumantes debaixo de toldos e fum\u00f3dromos, proibidos pela lei.<\/p>\n
\u00c0 medida que o comportamento geral se adequou \u00e0s regras, diminu\u00edram as fiscaliza\u00e7\u00f5es e, consequentemente, as autua\u00e7\u00f5es. Em 2022 e 2023, foram aplicadas 614 multas, a metade das 1.200 registradas em 2018 e 2019, na pr\u00e9-pandemia. No mesmo per\u00edodo, as inspe\u00e7\u00f5es ca\u00edram 21%.<\/p>\n
“A frequ\u00eancia diminuiu um pouco porque est\u00e1 se mantendo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o”, diz Cristina Megid, diretora-t\u00e9cnica do Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que afirma haver a\u00e7\u00f5es todos os dias da semana.<\/p>\n
A ideia, segundo ela, \u00e9 intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o diante da dissemina\u00e7\u00e3o do uso de cigarros eletr\u00f4nicos, os vapes, em espa\u00e7os fechados, em desacordo com a lei.<\/p>\n
O uso dos dispositivos foi alvo de reclama\u00e7\u00f5es de clientes em visita da reportagem a ruas bo\u00eamias dos bairros da Barra Funda, Santa Cec\u00edlia, Vila Mariana e Itaim Bibi. Al\u00e9m disso, foram constatados espa\u00e7os dedicados a fumantes, os fum\u00f3dromos, em desacordo com a lei. H\u00e1 tamb\u00e9m bares que toleram cigarro embaixo de toldos.<\/p>\n
Na balada da rua Augusta Kat Klub, \u00e9 preciso passar por uma porta de metal sempre fechada para chegar ao espa\u00e7o destinado a fumantes, com paredes e um teto semiaberto. No interior, um ventilador faz o ar circular.<\/p>\n
A descri\u00e7\u00e3o se distancia do que \u00e9 permitido na lei, que exige teto aberto, sem paredes. Os minutos em que a reportagem ficou no local foram suficientes para que a fuma\u00e7a impregnasse roupas e cabelo. At\u00e9 a garganta ficou seca.<\/p>\n
“\u00c9 um espa\u00e7o pequeno e sem ventila\u00e7\u00e3o. Parece improvisado”, disse o designer Rog\u00e9rio Azevedo, 25, que fumava no local. Poderia funcionar melhor se houvesse mais espa\u00e7o e ar livre, segundo ele.<\/p>\n
Em resposta, o Kat Klub afirmou que o espa\u00e7o de fumantes \u00e9 isolado do restante da casa e que s\u00f3 20% do teto \u00e9 coberto para sustenta\u00e7\u00e3o do sistema de exaust\u00e3o. O modelo segue orienta\u00e7\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo a casa.<\/p>\n
Outro local visitado foi o Mundo Pensante, na Bela Vista. L\u00e1, a \u00e1rea de fumantes fica pr\u00f3xima \u00e0 entrada, mas sob um teto semicoberto. A engenheira B\u00e1rbara Souza, 33, fumava um cigarro de palha no local. “Em teoria n\u00e3o poderia por causa da cobertura, mas perguntei se podia e falaram que sim”, explicou ela.<\/p>\n
A casa disse que cumpre as regulamenta\u00e7\u00f5es sobre o tema. “No nosso espa\u00e7o externo, temos uma \u00e1rea parcialmente coberta que \u00e9 cuidadosamente projetada para permitir a livre circula\u00e7\u00e3o do ar, o que \u00e9 um dos requisitos essenciais para se considerar um ambiente ao ar livre e, portanto, permitido para fumantes”, diz a nota.<\/p>\n
Em Santa Cec\u00edlia, \u00e9 comum ver pessoas em situa\u00e7\u00e3o parecida, embaixo de toldos, ou com a m\u00e3o para fora da cobertura. No bar Old Gold, um homem fumava cigarro dessa forma na \u00faltima quarta (31). Segundo Ant\u00f4nio Gen\u00e9sio, s\u00f3cio do endere\u00e7o, a cena n\u00e3o chegou ao conhecimento da administra\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, os funcion\u00e1rios s\u00e3o orientados a conversar com os clientes que fumam no local.<\/p>\n
“Todos sabem que \u00e9 proibido e ainda tem a placa. Dentro do bar n\u00e3o acontece, mas debaixo do toldo \u00e9 mais complicado e muitos insistem. Acho que isso acontece pela multa ser para o estabelecimento e n\u00e3o para a pessoa que est\u00e1 desrespeitando a regra”, diz.<\/p>\n
Para fumar no bar Vaca V\u00e9ia, no Itaim Bibi, os gar\u00e7ons pedem que a \u00e1rea externa seja utilizada, mas nem todos permanecem na cal\u00e7ada. H\u00e1 casos de clientes que se acomodam nas mesas altas, tipo bistr\u00f4, ao redor do bar e sob uma marquise, e tentam direcionar a fuma\u00e7a do cigarro aceso para fora -mas o cheiro da fuma\u00e7a acabou invadindo o interior do estabelecimento.<\/p>\n
Segundo F\u00e1bio Prado, s\u00f3cio da rede, os gar\u00e7ons e seguran\u00e7as s\u00e3o orientados a pedir aos clientes que fumem na cal\u00e7ada, fora das mesas ou marquise do local. “Nossa equipe sabe que \u00e9 proibido, neste caso foi um erro mesmo. Refor\u00e7aremos para n\u00e3o acontecer novamente. Mas o nosso maior desafio s\u00e3o os cigarros eletr\u00f4nicos. Exigimos que parem, mas \u00e9 s\u00f3 dar as costas, que voltam a usar o vape”, explica.<\/p>\n
No Boteco S\u00e3o Bento, na mesma regi\u00e3o, quem quer fumar encontra duas mesas altas do lado de fora, sem cadeiras. Mas a falta de seguran\u00e7a preocupa frequentadores, como explica Vinicius Castelo Branco, 24, que se sente vulner\u00e1vel ao fumar na rua.<\/p>\n
“Foi uma surpresa para mim. Acho que \u00e9 o primeiro bar onde preciso fumar na rua, pelo menos nos \u00faltimos meses. Geralmente, h\u00e1 algum espa\u00e7o [interno] destinado ao fumante”, diz ele.<\/p>\n
No bar Rabo de Galo, na regi\u00e3o sul, \u00e9 comum que fumantes saiam do espa\u00e7o para fumar. Uma decis\u00e3o \u00f3tima segundo o estudante Jean Luca, 24. “Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a sentir a fuma\u00e7a alheia”, disse.<\/p>\n
Segundo as normas do bar, vapes tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos dentro do sal\u00e3o. H\u00e1 placas em lugares vis\u00edveis sobre a lei. “Caso a gente veja algu\u00e9m fumando o produto, avisamos o cliente que n\u00e3o pode”, informou a casa.<\/p>\n
Vendo um jogo de futebol no Tia da Pinga, na Vila Mariana, o fot\u00f3grafo Juan Cases, 34, afirmou que, no come\u00e7o, n\u00e3o gostou da Lei Antifumo. Mas mudou de ideia. “As vantagens de hoje fazem muito sentido. E pensar que antigamente a gente ia num restaurante e tinha algu\u00e9m fumando do seu lado. \u00c9 uma coisa at\u00e9 bizarra de imaginar.”<\/p>\n
ENTENDA A LEI ANTIFUMO<\/span><\/p>\n O QUE MUDOU COM A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI ANTIFUMO?<\/p>\n Antes, havia espa\u00e7os para fumantes e n\u00e3o fumantes em bares, restaurantes, escrit\u00f3rios e outros ambientes coletivos fechados. Apesar da separa\u00e7\u00e3o, o cheiro impregnava todo o ambiente.<\/p>\n APENAS O CIGARRO \u00c9 PROIBIDO EM LOCAIS FECHADOS?<\/p>\n N\u00e3o, a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para qualquer tipo de produtos fum\u00edgeno, como charuto, cachimbo, narguil\u00e9 e cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n A PROIBI\u00c7\u00c3O SE ESTENDE AO USO DE CIGARROS ELETR\u00d4NICOS?<\/p>\n Sim, por se tratar de um produto dispersor de part\u00edculas t\u00f3xicas.<\/p>\n ONDE \u00c9 PERMITIDO FUMAR?<\/p>\n Resid\u00eancias, vias p\u00fablicas, \u00e1reas ao ar livre, com exce\u00e7\u00e3o de parques, espa\u00e7os comuns em condom\u00ednios e pr\u00e9dios comerciais. Em bares e restaurantes, somente \u00e9 permitido em mesas dispostas na cal\u00e7ada e fora de toldos ou marquises. O fumo tamb\u00e9m \u00e9 liberado em \u00e1reas abertas em est\u00e1dios de futebol.<\/p>\n EM QUAIS LOCAIS COLETIVOS FECHADOS O FUMO \u00c9 PERMITIDO?<\/p>\n Cultos onde o fumo faz parte do ritual religioso, dentro de espa\u00e7os delimitados em tabacarias, est\u00fadios de filmagem em que o uso faz parte da obra, institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas em que o paciente \u00e9 autorizado a fumar pelos m\u00e9dicos.<\/p>\n O FUMANTE PODE SER PENALIZADO CASO INFRINJA A LEI?<\/p>\n N\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada somente aos estabelecimentos.<\/p>\n O QUE ACONTECE SE O FUMANTE SE RECUSAR A APAGAR O CIGARRO?<\/p>\n Os donos dos estabelecimentos podem chamar refor\u00e7o policial para obrigar o cliente a se retirar.<\/p>\n QUEM \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O?<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitas pelo Procon e pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n OS FUM\u00d3DROMOS S\u00c3O PERMITIDOS?<\/p>\n N\u00e3o, em nenhum espa\u00e7o delimitado por toldos, tetos, paredes ou qualquer tipo de estrutura.<\/p>\n