O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, negou-se a responder, nesta segunda-feira, 21, a demanda de um representante dos caminhoneiros que pediu reajuste do piso m\u00ednimo do valor do frete rodovi\u00e1rio. “\u00c9 muita coisa para discutir contigo”, disse, irritado, encerrando conversa iniciada na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n
Antes, ao ser cobrado quais as propostas para atender a categoria, Bolsonaro repetiu que o “maior problema de voc\u00eas (caminhoneiros)” \u00e9 o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e os tributos.<\/p>\n
Segundo o presidente, o Congresso deve votar nesta semana projeto de lei complementar que altera a cobran\u00e7a do ICMS sobre o combust\u00edvel.<\/p>\n
Proposta pelo governo em fevereiro diante de amea\u00e7as de greve de caminhoneiros, a medida transformaria o tributo estadual, atualmente cobrado como porcentual do pre\u00e7o do produto, em um valor nominal fixo comum em todos os Estados. Hoje, cada ente federativo tem autonomia de estabelecer sua pr\u00f3pria al\u00edquota.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que a cobran\u00e7a deixe de ser efetuada nos postos de combust\u00edvel e passe para as refinarias, onde ocorre a produ\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 evitar a bitributa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a aplica\u00e7\u00e3o do ICMS no ponto final da cadeia faz com que o imposto incida sobre outros tributos, como PIS e Cofins.<\/p>\n