(FOLHAPRESS) – A Caixa Econ\u00f4mica Federal distribuir\u00e1 aos trabalhadores, at\u00e9 31 de agosto, parte do lucro obtido em 2023 com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). No ano passado, o Fundo de Garantia teve lucro recorde, de R$ 23,4 bilh\u00f5es, conforme anunciou o banco em 16 de julho.<\/p>\n
O percentual a ser distribu\u00eddo ainda n\u00e3o foi definido e dever\u00e1 ser determinado pelo Conselho Curador em reuni\u00e3o marcada para esta semana.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa ap\u00f3s o julgamento da revis\u00e3o do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Em junho, o Supremo determinou que a remunera\u00e7\u00e3o das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no m\u00ednimo, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo).<\/p>\n
Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a corre\u00e7\u00e3o atual -de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro- garantindo ao menos a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds.<\/p>\n
As apostas s\u00e3o de que o percentual do lucro a ser distribu\u00eddo neste ano fique em torno de 90%, e n\u00e3o em 99%, como ocorreu nos \u00faltimos dois anos. Isso porque os resultados recordes est\u00e3o ligados n\u00e3o apenas a investimentos em si, mas tamb\u00e9m a um aporte vindo do Porto Maravilha.<\/p>\n
A ideia, segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, \u00e9 fazer caixa para que, em anos nos quais a soma da TR mais os 3% for inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, haja dinheiro para garantir o rendimento m\u00ednimo ao trabalhador determinado pelo Supremo.<\/p>\n
“A TR continua sendo usada como atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. O \u00fanico avan\u00e7o que houve \u00e9 que se, em um ano, a somat\u00f3ria de rendimento mais a distribui\u00e7\u00e3o for inferior, o Conselho Curador ir\u00e1 se reunir e definir o percentual de distribui\u00e7\u00e3o para n\u00e3o haver preju\u00edzo, para n\u00e3o perder para a infla\u00e7\u00e3o”, diz Avelino. T\u00eam direito ao lucro do FGTS os trabalhadores que, em 31 de dezembro de 2023, tinham saldo em contas em seu nome no Fundo de Garantia. Ao todo, segundo a Caixa, em 31 de dezembro de 2023, o fundo contava com 218,6 milh\u00f5es de contas com saldo, referentes a 130,8 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n O saldo total era de R$ 564,2 bilh\u00f5es. O n\u00famero de trabalhadores \u00e9 menor do que o de contas porque um profissional pode ter mais de uma conta, j\u00e1 que a cada emprego com carteira assinada o empregador deve abrir uma nova em nome do trabalhador.<\/p>\n QUANTO A CAIXA J\u00c1 PAGOU DE LUCRO DO FGTS?<\/span><\/p>\n Segundo dados da Caixa, desde 2017, quando teve in\u00edcio a distribui\u00e7\u00e3o anual do resultado referente ao ano de 2016, o FGTS rendeu mais do que a infla\u00e7\u00e3o em seis de sete anos. “Apenas em 2021, no contexto da pandemia, quando o IPCA alcan\u00e7ou 10,06%, o rendimento do FGTS n\u00e3o superou a infla\u00e7\u00e3o”, diz o banco.<\/p>\n CONFIRA A RENTABILIDADE DO FGTS<\/span><\/p>\n Ano – Ano de pagamento – IPCA – Rentabilidade total do FGTS* – Rentabilidade do FGTS menos IPCA<\/p>\n 2016 – 2017 – 6,28% – 7,14% – 0,86% QUANTO O TRABALHADOR PODER\u00c1 RECEBER DE LUCRO?<\/span><\/p>\n Simula\u00e7\u00f5es feitas pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador levando em considera\u00e7\u00e3o o percentual de 90% sobre o lucro de 2023 mostram o quanto o trabalhador pode receber neste ano.<\/p>\n Segundo os dados, se o Conselho Curador optar por distribuir um total de R$ 21 bilh\u00f5es dos R$ 23,4 bilh\u00f5es, o rendimento do trabalhador no fundo em 2023 ser\u00e1 de 8,4748%. Esse rendimento \u00e9 3,8548% acima do IPCA, que ficou em 4,62% no ano passado.<\/p>\n VEJA QUANTO O TRABALHADOR PODE RECEBER DE FGTS COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 90% DO LUCRO<\/span><\/p>\n Saldo em 31\/12\/2023 – Quanto ir\u00e1 receber em 2024 COMO \u00c9 FEITO O PAGAMENTO DO LUCRO?<\/span><\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores s\u00e3o creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informa\u00e7\u00e3o “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12\/XXXX (aqui ser\u00e1 informado o ano a que se refere o pagamento)”.<\/p>\n QUANDO SACAR OS VALORES DO FGTS?<\/span><\/p>\n O trabalhador s\u00f3 poder\u00e1 usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situa\u00e7\u00f5es de retirada previstas na lei 8.036\/90 para o saque do FGTS, como demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, compra da casa pr\u00f3pria e doen\u00e7a grave, por exemplo. Veja as 16 situa\u00e7\u00f5es de saque do FGTS permitidas por lei.<\/p>\n COMO FUNCIONA O FGTS?<\/span><\/p>\n O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o foi criado em 1966 como uma poupan\u00e7a para proteger o trabalhador em caso de demiss\u00e3o, doen\u00e7a ou na aposentadoria. Na \u00e9poca, foi uma alternativa ao fim da estabilidade dos profissionais formais.<\/p>\n O fundo \u00e9 composto por um dep\u00f3sito de 8% mensal sobre o sal\u00e1rio do trabalhador. O dep\u00f3sito \u00e9 feito pela empresa a quem \u00e9 contratado pelo regime da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n A lei tamb\u00e9m permite que os recursos sejam utilizados para habita\u00e7\u00e3o, o que envolve n\u00e3o apenas financiamento imobili\u00e1rio, mas tamb\u00e9m saneamento b\u00e1sico e infraestrutura urbana. A Caixa ainda utiliza os valores em opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito.<\/p>\n COMO CONSULTAR O EXTRATO DO FGTS?<\/span><\/p>\n O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. \u00c9 poss\u00edvel, ainda, conseguir uma c\u00f3pia do extrato nas ag\u00eancias da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, h\u00e1 uma conta vinculada aberta, \u00e9 preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo. Leia Tamb\u00e9m: INSS come\u00e7a a convocar benefici\u00e1rio do BPC para passar por pente-fino<\/a><\/p>\n
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QUEM DEVE RECEBER O LUCRO DO FGTS EM 2024?<\/span><\/p>\n
2017 – 2018 – 2,95% – 5,59% – 2,64%
2018 – 2019 – 3,75% – 6,18% – 2,43%
2019 – 2020 – 4,31% – 4,90% – 0,59%
2020 – 2021 – 4,52% – 4,92% – 0,40%
2021 – 2022 – 10,06% – 5,83% – -4,23%
2022 – 2023 – 5,79% – 7,09% – 1,30%
Total – – 37,66% – 41,65% – 3,99%*Soma de TR + 3% ao m\u00eas e a distribui\u00e7\u00e3o anual de resultados<\/p>\n
R$ 1.000,00 – R$ 36,62
R$ 2.000,00 – R$ 73,24
R$ 3.000,00 – R$ 109,86
R$ 4.000,00 – R$ 146,48
R$ 5.000,00 – R$ 183,10
R$ 10.000,00 – R$ 366,20
R$ 20.000,00 – R$ 732,40
R$ 30.000,00 – R$ 1.098,60
R$ 40.000,00 – R$ 1.464,80
R$ 50.000,00 – R$ 1.831,00
R$ 100.000,00 – R$ 3.662,00<\/p>\n
– Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, \u00e9 preciso criar senha)
– Clique em “Entrar no aplicativo”
– Aparecer\u00e1 a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sess\u00e3o”; v\u00e1 em “Continuar”
– Informe seu CPF e clique em “Pr\u00f3ximo”
– Digite sua senha e v\u00e1 em “Entrar”; caso n\u00e3o se lembre, clique em “Recuperar senha”
– Na tela inicial, aparecer\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas que trabalhou
– O saldo de valores da empresa atual ou da \u00faltima empresa aparece no topo da tela; \u00e9 a primeira; clique sobre ela para ver as movimenta\u00e7\u00f5es
– Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF”, logo abaixo do saldo, e salve em seu celular
– Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, v\u00e1 em “Ver todas suas contas”, na p\u00e1gina inicial
– Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecer\u00e1 o saldo total<\/p>\n