(FOLHAPRESS) – Materializado em cat\u00e1strofes recentes, o risco de inunda\u00e7\u00f5es ou de desmoronamentos de encostas \u00e9 ignorado no principal instrumento de planejamento urbano da maioria das cidades brasileiras, o plano diretor.<\/p>\n
Medidas preventivas contra enchentes e enxurradas est\u00e3o contempladas em apenas 27,61% dos planos diretores dos munic\u00edpios do pa\u00eds. Quando avaliados os deslizamentos, esse \u00edndice cai para 13,11%, segundo estudo da Associa\u00e7\u00e3o de Pesquisa Iyaleta com dados da Munic (Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais) de 2020 do IBGE.<\/p>\n
Planos diretores s\u00e3o leis respons\u00e1veis por direcionar o crescimento das cidades, apontando \u00e1reas mais adequadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias, desenvolvimento de atividades empresariais e cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Outros instrumentos de planejamento urbano foram analisados pela Iyaleta e os resultados s\u00e3o igualmente desalentadores quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o a cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Entre as leis de zoneamento, que complementam planos diretores ao definirem regras de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo quadra a quadra, 28,2% contemplam inunda\u00e7\u00f5es e 13,86% consideram escorregamentos de terra.<\/p>\n
S\u00f3 13,09% das cidades t\u00eam planos espec\u00edficos para redu\u00e7\u00e3o de riscos e apenas 6,12% possuem planos de obras para lidar com a quest\u00e3o. \u00cdndice ainda mais baixo, de 5,6%, \u00e9 o de munic\u00edpios que possuem a carta geot\u00e9cnica, estudo que analisa a aptid\u00e3o do solo para a urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Metade das cidades (50,56%) est\u00e1 completamente no escuro quanto ao risco de trag\u00e9dias, pois n\u00e3o contemplam o problema em nenhum dos seus instrumentos de planejamento urbano.<\/p>\n
“Quando acontece um desastre em um munic\u00edpio sem planejamento, sem estrutura, at\u00e9 mesmo sem um t\u00e9cnico com um computador, s\u00f3 restar\u00e1 ao Estado emitir decretos de calamidade para custear e lidar com o que j\u00e1 \u00e9 uma trag\u00e9dia”, diz o ge\u00f3grafo Diosmar Filho, da coordena\u00e7\u00e3o de pesquisas da Iyaleta.<\/p>\n
Ele apresentou os dados em evento organizado pelo iCS (Instituto Clima e Sociedade) e pela CNseg (confedera\u00e7\u00e3o de seguradoras) sobre o financiamento da adapta\u00e7\u00e3o de cidades \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, em julho, na capital fluminense.<\/p>\n
O estudo da Iyaleta n\u00e3o especifica quais s\u00e3o os munic\u00edpios, mas a base de dados do IBGE permitiu que a Folha compilasse as respostas das capitais do pa\u00eds e do Distrito Federal sobre o tema. O levantamento indica que 37% dos planos diretores das principais cidades brasileiras n\u00e3o contemplam a preven\u00e7\u00e3o de enchentes e que 51,9% desconsideram deslizamentos.<\/p>\n
Entre as capitais sem a preven\u00e7\u00e3o a desastres nas regras de planejamento urbano est\u00e1 Porto Alegre, que teve 30% do seu territ\u00f3rio atingido pela inunda\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que afetou ao menos 364 dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos neste ano.<\/p>\n
A prefeitura da capital ga\u00facha est\u00e1 revisando o seu plano diretor e a quest\u00e3o clim\u00e1tica \u00e9 parte central da nova legisla\u00e7\u00e3o urbana, afirma Germano Bremm, secret\u00e1rio do meio ambiente, urbanismo e sustentabilidade de Porto Alegre.<\/p>\n
Iniciada em 2019, a revis\u00e3o teve sua etapa de audi\u00eancias p\u00fablicas interrompida pela pandemia de Covid-19. Bremm diz que o projeto dever\u00e1 ser enviado \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
O plano diretor de Porto Alegre \u00e9 de 2010 e a revis\u00e3o, iniciada antes da trag\u00e9dia, j\u00e1 apontava como prioridade a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases que provocam o aquecimento do planeta e a adapta\u00e7\u00e3o da cidade a eventos como inunda\u00e7\u00f5es, eros\u00e3o, secas e ondas de calor, segundo o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Bremm diz que crises como a que atingiu o Rio Grande do Sul tendem a afastar a ideia de que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 sujeito a desastres naturais.<\/p>\n
“Havia no Brasil uma dissocia\u00e7\u00e3o das pautas clim\u00e1ticas e urban\u00edsticas, especialmente no plano diretor, que \u00e9 o instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica urbana”, diz.<\/p>\n
Trag\u00e9dias t\u00eam potencial para colocar a pauta ambiental no foco da gest\u00e3o p\u00fablica porque elevam o tema \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de prioridade para uma parcela do eleitorado, diz o vice-presidente e respons\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos pela comiss\u00e3o de cidades atingidas por desastres, o prefeito de Niter\u00f3i (RJ), Axel Grael (PDT).<\/p>\n
Em 2010, um deslizamento de terra no Morro do Bumba resultou em 48 mortes no munic\u00edpio da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. O evento ampliou a percep\u00e7\u00e3o sobre riscos e contribuiu para que Niter\u00f3i esteja entre as cidades que incluem a preven\u00e7\u00e3o em todas as regras urban\u00edsticas consideradas na pesquisa do IBGE.<\/p>\n
Engenheiro florestal e ambientalista, Grael diz que convencer prefeitos a priorizarem o desenvolvimento sustent\u00e1vel sempre foi tarefa \u00e1rdua devido \u00e0 falta de percep\u00e7\u00e3o dos gestores do que isso representa na pr\u00e1tica, mas h\u00e1 uma not\u00e1vel mudan\u00e7a quanto \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, segundo Grael.<\/p>\n
“A quest\u00e3o clim\u00e1tica supera esse n\u00edvel de percep\u00e7\u00e3o porque, com as trag\u00e9dias, a mobiliza\u00e7\u00e3o de pessoas para que as cidades se tornem resilientes se tornou muito maior.”<\/p>\n
Bel\u00e9m, que em 2025 ser\u00e1 sede da confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, \u00e9 a \u00fanica das capitais cujos dados analisados pela reportagem indicam total aus\u00eancia de instrumentos para prevenir riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
A prefeitura da capital paraense informou que seu plano diretor, de 2008, est\u00e1 sob revis\u00e3o e que o diagn\u00f3stico sobre deslizamentos e alagamentos estar\u00e1 presente na lei a ser aprovada pela C\u00e2mara em 2025.<\/p>\n
Desde 2018 enfrentando afundamentos de solo devido a atividades de minera\u00e7\u00e3o da empresa Braskem, Macei\u00f3 tamb\u00e9m est\u00e1 entre as principais cidades com pouqu\u00edssimos instrumentos de an\u00e1lise de risco, segundo o IBGE. A capital alagoana n\u00e3o possui, por exemplo, a carta geot\u00e9cnica de aptid\u00e3o \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A prefeitura de Macei\u00f3 informou que a revis\u00e3o do seu plano diretor est\u00e1 em andamento e que quest\u00f5es clim\u00e1ticas e reestrutura\u00e7\u00e3o urbana ser\u00e3o abordados na lei. A administra\u00e7\u00e3o ainda afirmou que os bairros afetados pela minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o eram consideradas sujeitos a deslizamentos e alagamentos.<\/p>\n
Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades p\u00fablicas, com destaque especial \u00e0s secas e inunda\u00e7\u00f5es, \u00e9 tamb\u00e9m uma atribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O governo Lula afirma, por\u00e9m, que iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022.
Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, a quest\u00e3o est\u00e1 contemplada no PAC Preven\u00e7\u00e3o a Desastres e as \u00faltimas sele\u00e7\u00f5es do programa tiveram an\u00fancios de investimentos de R$ 11 bilh\u00f5es para encostas e drenagem e mais R$ 6 bilh\u00f5es em resposta \u00e0 calamidade no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
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