(FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prepara a primeira reforma no Cadastro \u00danico dos \u00faltimos 14 anos. A base de dados \u00e9 a porta de entrada para quase 2.000 benef\u00edcios sociais em todo o Brasil, incluindo o Bolsa Fam\u00edlia e a tarifa social de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
O cadastro fornece uma radiografia de quem s\u00e3o e como vivem as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis do Brasil, que re\u00fanem 94 milh\u00f5es de pessoas \u2013quase metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A partir de suas informa\u00e7\u00f5es, o governo federal desembolsa pelo menos R$ 280 bilh\u00f5es em pol\u00edticas sociais por ano.<\/p>\n
Os dados tamb\u00e9m ser\u00e3o usados como crit\u00e9rio para a concess\u00e3o do cashback, mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o do imposto para fam\u00edlias de baixa renda criado pela reforma tribut\u00e1ria. A reforma entrar\u00e1 em vigor a partir de 2026 e prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o parcial ou integral de impostos incidentes sobre alimentos, botij\u00e3o de g\u00e1s e servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
O novo sistema deve entrar em funcionamento na segunda quinzena de mar\u00e7o de 2025. A mudan\u00e7a tem potencial para melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es do cadastro e fazer com que os benef\u00edcios cheguem de fato a quem mais precisa, fechando brechas que hoje facilitam o acesso de pessoas que n\u00e3o se encaixam nas regras, gerando pagamentos indevidos.<\/p>\n
Ser\u00e1 uma virada de chave \u00fanica, de todos os munic\u00edpios ao mesmo tempo, diferente do ocorrido em 2010, quando a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema foi gradual e levou quatro anos para ser conclu\u00edda.<\/p>\n
A mudan\u00e7a est\u00e1 sendo preparada desde 2023 e ocorre num momento em que o governo come\u00e7a um programa de revis\u00e3o de gastos, numa estrat\u00e9gia para reduzir despesas e o rombo das contas p\u00fablicas. O plano inclui um pente-fino no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico do MDS (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome), Let\u00edcia Bartholo, diz \u00e0 Folha que o novo sistema vai permitir a interliga\u00e7\u00e3o de diferentes bases de dados do governo federal e automatizar processos que hoje s\u00e3o feitos de forma artesanal.<\/p>\n
\u00c9 mais do que uma integra\u00e7\u00e3o com outras bases do governo: agora, elas ser\u00e3o interoper\u00e1veis, um jarg\u00e3o t\u00e9cnico que significa a possibilidade de uma comunica\u00e7\u00e3o direta e online.<\/p>\n
Hoje, \u00e9 como se cada um desses bancos de dados estivesse armazenado em um computador de forma isolada. Com isso, o governo precisa paralisar o Cad\u00danico por at\u00e9 4 dias para importar manualmente os dados de outros cadastros e fazer os batimentos que permitem, por exemplo, saber se h\u00e1 algu\u00e9m com renda maior do que a permitida recebendo benef\u00edcios.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o tem impacto na ponta, j\u00e1 que os assistentes sociais ficam sem acesso para prestar atendimento e cadastrar novas fam\u00edlias. Por causa disso, a rotina de atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com intervalos maiores, a depender do caso a cada trimestre.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o vai p\u00f4r fim ao isolamento e permitir a troca de informa\u00e7\u00f5es online. Essa conversa ser\u00e1 feita entre o Cad\u00danico e mais de 20 bases de dados do governo federal.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos ter um Cadastro \u00danico em comunica\u00e7\u00e3o online direta com a base de \u00f3bitos, com a base de emprego, com a base de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Vai ser tudo online. \u00c9 uma medida de qualifica\u00e7\u00e3o estrutural”, diz Bartholo.<\/p>\n
Hoje, os dados de falecimento de brasileiros s\u00e3o inseridos dentro do cadastro a cada tr\u00eas meses. Se algum benefici\u00e1rio morre nesse intervalo, os pagamentos s\u00e3o mantidos at\u00e9 que haja a atualiza\u00e7\u00e3o. O novo sistema vai automatizar esse processo e reduzir o intervalo.<\/p>\n
Os assistentes sociais na ponta tamb\u00e9m ter\u00e3o mais ajuda no preenchimento autom\u00e1tico de partes do formul\u00e1rio e poder\u00e3o fazer a checagem em tempo real da regularidade de um CPF.<\/p>\n
Hoje em dia, a atualiza\u00e7\u00e3o manual do cadastro permite, por exemplo, que uma pessoa j\u00e1 falecida seja cadastrada. A partir da mudan\u00e7a, ao digitar o CPF de uma pessoa morta, o sistema nem permitir\u00e1 o registro.<\/p>\n
Os dados dos Cad\u00danico s\u00e3o coletados pelos munic\u00edpios nos Cras (Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), onde o respons\u00e1vel pela fam\u00edlia responde a um question\u00e1rio. Hoje, 40 mil agentes est\u00e3o habilitados a operar o sistema e v\u00e3o receber treinamento em tr\u00eas n\u00edveis: b\u00e1sico, intermedi\u00e1rio e avan\u00e7ado.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 online, uma inova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao modelo atual, que prev\u00ea turmas presenciais. O governo avalia que as aulas remotas dar\u00e3o maior flexibilidade aos operadores e \u00e0s pr\u00f3prias prefeituras, j\u00e1 que hoje \u00e9 um desafio viabilizar os treinamentos presenciais diante, inclusive, da alta rotatividade dos agentes nos munic\u00edpios. S\u00f3 quem fizer o treinamento ter\u00e1 permiss\u00e3o para acessar o sistema do cadastro.<\/p>\n
O novo Cad\u00danico \u00e9 um dos pilares de uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es que o governo est\u00e1 promovendo ap\u00f3s o cadastro ter sido desfigurado na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
O desenho do benef\u00edcio, que pagava um valor m\u00ednimo independentemente do n\u00famero de pessoas na fam\u00edlia, estimulou a divis\u00e3o artificial de fam\u00edlias e converteu o cadastro em um registro individual, sem o mapeamento preciso das vulnerabilidades das fam\u00edlias nem o diagn\u00f3stico correto de sua situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n
No final de 2022, o n\u00famero de fam\u00edlias unipessoais explodiu e chegou a 5,4 milh\u00f5es, o triplo do 1,8 milh\u00e3o observado em 2020. Ap\u00f3s um esfor\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias unipessoais ca\u00edram a 3,4 milh\u00f5es em 2024, mas o n\u00famero ainda \u00e9 elevado.<\/p>\n
Neste plano de transforma\u00e7\u00e3o do cadastro, o governo pretende ainda atualizar as perguntas do question\u00e1rio, mas essa etapa s\u00f3 deve ser implementada daqui dois anos. Outras iniciativas, por sua vez, j\u00e1 foram lan\u00e7adas, como o \u00cdndice de Vulnerabilidade das Fam\u00edlias do Cadastro \u00danico, chamado de IVCad.<\/p>\n
A ferramenta serve como um farol sobre a situa\u00e7\u00e3o de vida das fam\u00edlias, a partir de 40 indicadores divididos em seis dimens\u00f5es: necessidade de cuidados, primeira inf\u00e2ncia, crian\u00e7as e adolescentes, trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o de adultos, disponibilidade de recursos e condi\u00e7\u00f5es habitacionais.<\/p>\n
A partir dos dados, \u00e9 poss\u00edvel saber quantas fam\u00edlias do Cad\u00danico vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em domic\u00edlios improvisados, ou t\u00eam crian\u00e7as, adolescentes ou idosos entre seus integrantes. O instrumento permite fazer recortes por regi\u00e3o, estado ou munic\u00edpio.<\/p>\n
“Cada dimens\u00e3o reflete uma atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, ou uma pol\u00edtica p\u00fablica mais espec\u00edfica que pode chegar [\u00e0s fam\u00edlias]. A gente quer ser farol para diversas pol\u00edticas. Ele \u00e9 um \u00edndice sint\u00e9tico que varia de 0 a 1. Quanto mais pr\u00f3ximo de 1, maior \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade”, afirma Joana Costa, diretora de Departamento de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o da Sagicad.<\/p>\n
Segundo ela, com o IVCad \u00e9 poss\u00edvel identificar regi\u00f5es em que determinadas pol\u00edticas s\u00e3o mais demandadas pelas fam\u00edlias vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Outra ferramenta que ajudar\u00e1 a fazer esse mapeamento \u00e9 a nova vers\u00e3o do Mops (Mapas Estrat\u00e9gicos para Pol\u00edticas de Cidadania), atualizado com a malha de domic\u00edlios do Censo Demogr\u00e1fico de 2022.<\/p>\n
A plataforma permite situar geograficamente cada fam\u00edlia inscrita no Cad\u00danico, al\u00e9m de indicar onde est\u00e3o equipamentos p\u00fablicos como escolas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e hospitais. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para ter uma fotografia fidedigna e, assim, identificar com maior precis\u00e3o os bols\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
“A gente vai poder ter, por exemplo, informa\u00e7\u00e3o de onde h\u00e1 maior densidade de fam\u00edlias com o cadastro desatualizado”, diz o diretor do Departamento de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Davi Lopes Carvalho. Os dados podem tamb\u00e9m nortear decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
VEJA POL\u00cdTICAS EXECUTADAS A PARTIR DO CADASTRO \u00daNICO<\/span><\/p>\n As regras gerais do Cadastro \u00danico preveem a inclus\u00e3o de fam\u00edlias que vivem com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje equivalente a R$ 706) por pessoa. Fam\u00edlias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou servi\u00e7os espec\u00edficos. Algumas pol\u00edticas tamb\u00e9m seguem regras pr\u00f3prias de concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Bolsa Fam\u00edlia<\/span><\/p>\n Programa de transfer\u00eancia de renda voltado a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. O Or\u00e7amento de 2024 reserva R$ 168,6 bilh\u00f5es para a pol\u00edtica.<\/p>\n BPC<\/span><\/p>\n O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u00e9 pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade, com renda mensal de at\u00e9 \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (hoje equivalente a R$ 353). A despesa prevista para este ano \u00e9 de R$ 111,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros<\/span><\/p>\n O benef\u00edcio \u00e9 pago a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, em valor equivalente a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 quilos. O repasse \u00e9 feito a cada dois meses.<\/p>\n Tarifa social de energia<\/span><\/p>\n Fam\u00edlias de baixa renda t\u00eam descontos entre 10% e 65% na conta de luz. Para ind\u00edgenas e quilombolas, o abatimento pode chegar a 100%.<\/p>\n Cashback<\/span><\/p>\n Instrumento de devolu\u00e7\u00e3o do imposto pago sobre conta de luz, \u00e1gua, botij\u00e3o de g\u00e1s e itens de supermercado. Entrar\u00e1 em funcionamento ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, a partir de 2026. Ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio as fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa inscritas no Cadastro \u00danico.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: INSS come\u00e7a a convocar benefici\u00e1rio do BPC para passar por pente-fino<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n