(FOLHAPRESS) – O acordo para ampliar o poder da Uni\u00e3o sobre a Eletrobras pode gerar um custo de R$ 12 bilh\u00f5es para o governo federal. Os c\u00e1lculos alimentam o impasse dentro do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) entre as alas que s\u00e3o a favor e contra a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O valor considera R$ 6 bilh\u00f5es que a Eletrobras quer cobrar para abrir m\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o na Eletronuclear, empresa respons\u00e1vel pelos investimentos da usina de Angra 3, e outros R$ 6 bilh\u00f5es em d\u00edvidas da Eletronuclear -cujas garantias foram dadas pela Eletrobras e ficariam sob responsabilidade da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O montante n\u00e3o considera os custos para concluir a constru\u00e7\u00e3o de Angra 3, que podem chegar a R$ 26 bilh\u00f5es, segundo estimativas mais recentes. A fatura precisar\u00e1 ser bancada integralmente pelo governo caso o projeto v\u00e1 adiante. Pela composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria atual, a Eletrobras responderia por 35,9% dessa responsabilidade, pouco mais de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Defensores da negocia\u00e7\u00e3o dizem, sob reserva, que o montante a ser pago pela Uni\u00e3o pela fatia na Eletronuclear ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado e que o Executivo busca um “valor mais acess\u00edvel”. O pagamento seria feito com a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o na Eletrobras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, um integrante do governo que apoia o acordo afirma que o tema n\u00e3o pode ser analisado apenas sob o prisma fiscal ou financeiro, mas sim “de maneira hol\u00edstica”, ou seja, ampla. Para essa ala, o maior n\u00famero de assentos da Uni\u00e3o no conselho de administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras compensaria qualquer eventual saldo “financeiramente ruim” da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro interlocutor desse grupo argumenta que o valor das garantias n\u00e3o representa um impacto a ser considerado diretamente na opera\u00e7\u00e3o, pois reflete, segundo essa vis\u00e3o, apenas um risco potencial.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica, por sua vez, resiste \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para a Uni\u00e3o assumir sozinha uma empresa endividada, que pode gerar mais passivos e ainda pagar por isso, abrindo m\u00e3o de uma fatia na Eletrobras -uma empresa saud\u00e1vel e lucrativa.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio do Ita\u00fa BBA distribu\u00eddo a clientes nesta quarta-feira (31), ao qual a Folha teve acesso, diz que “transferir sua fatia na Eletronuclear, mesmo que por zero reais, ainda seria muito positivo para a Eletrobras porque isso remove um grande risco para seu plano de investimentos”.<\/p>\n
Na vis\u00e3o dos analistas, apenas livrar a companhia desse passivo, sem receber nada em troca, j\u00e1 seria um ganho para seus acionistas.
Mesmo assim, a Eletrobras quer cobrar da Uni\u00e3o para se desfazer da participa\u00e7\u00e3o. Segundo dois interlocutores que acompanham as negocia\u00e7\u00f5es, a primeira oferta foi cobrar pouco mais de R$ 7 bilh\u00f5es, equivalente ao valor patrimonial da participa\u00e7\u00e3o da companhia na Eletronuclear. Essa proposta, por\u00e9m, j\u00e1 foi descartada pelo Executivo, que quer desconto no pagamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, na vis\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, as garantias representam um passivo pelo qual a Uni\u00e3o responder\u00e1 no futuro, caso a transa\u00e7\u00e3o v\u00e1 adiante, e precisam ser consideradas na conta.
As garantias incluem R$ 3,2 bilh\u00f5es devidos ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e outros R$ 2,8 bilh\u00f5es \u00e0 Caixa. Os valores foram contratados para erguer Angra 3.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da usina, em Angra dos Reis (RJ), foi interrompida duas vezes. A paralisa\u00e7\u00e3o mais recente ocorreu em 2015, devido aos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o investigados pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Naquele momento, cerca de 60% da obra estava pronta.<\/p>\n
Diante do impasse nas negocia\u00e7\u00f5es, a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e a Eletrobras pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) um prazo adicional de 45 dias para tentar construir uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel. Uma nova reuni\u00e3o para discutir o tema deve ocorrer na semana que vem.<\/p>\n
No pedido enviado nesta quinta (1\u00ba), a AGU afirmou que as tratativas est\u00e3o em “fase conclusiva”, mas que o caso traz complexidade intr\u00ednseca que “exige a discuss\u00e3o e a finaliza\u00e7\u00e3o minuciosa de alguns pontos cruciais”.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o faz parte do plano do governo Lula de tentar ampliar sua influ\u00eancia sobre os rumos da companhia. O presidente \u00e9 cr\u00edtico da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
A Uni\u00e3o tem hoje um \u00fanico representante no conselho de administra\u00e7\u00e3o, apesar de ser acionista majorit\u00e1ria, com 43% das a\u00e7\u00f5es. Isso acontece porque a lei da privatiza\u00e7\u00e3o e o estatuto da empresa limitaram o exerc\u00edcio de voto a 10% do capital social.<\/p>\n
O acordo em discuss\u00e3o prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assentos no colegiado de 9 para 10, dos quais tr\u00eas seriam indicados pela Uni\u00e3o (que ficaria com 30% dos votos). O governo almejava uma quarta vaga, que deve ficar no conselho fiscal.<\/p>\n
A disposi\u00e7\u00e3o do governo Lula em assumir os custos bilion\u00e1rios da Eletronuclear em troca do maior poder de influ\u00eancia na Eletrobras pode vir a ser analisada pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que acompanhou de perto o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da companhia, conclu\u00eddo em 2022.<\/p>\n
O ponto central para a equipe econ\u00f4mica \u00e9 que, na \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o, todas as modelagens consideravam a exist\u00eancia desse passivo no balan\u00e7o da empresa. Isso foi uma vari\u00e1vel decisiva para dois pre\u00e7os-chave: o valor que a Uni\u00e3o recebeu pela renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de usinas e o valor que os investidores pagaram pela a\u00e7\u00e3o da companhia. Ambos tiveram descontos devido ao fato de que a Eletrobras manteve em seu balan\u00e7o os riscos atrelados \u00e0 estatal nuclear.<\/p>\n
T\u00e9cnicos que participaram da constru\u00e7\u00e3o do modelo da privatiza\u00e7\u00e3o afirmam, sob reserva, que a Uni\u00e3o abriu m\u00e3o de receber um valor maior naquele momento em troca de dividir o risco de Angra 3 com a iniciativa privada. Permitir \u00e0 Eletrobras sair do investimento seria, na avalia\u00e7\u00e3o desses t\u00e9cnicos, um alto pre\u00e7o a se pagar pelos assentos no conselho de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio, o Ita\u00fa BBA ressaltou que dar \u00e0 Uni\u00e3o tr\u00eas vagas no colegiado \u00e9 pior que o inicialmente esperado, mas n\u00e3o muito negativo. “O governo federal ainda n\u00e3o teria grande influ\u00eancia no conselho e continuaria a ter um direito de voto limitado a 10% na assembleia de acionistas. A companhia ainda poderia ser administrada com uma vis\u00e3o de iniciativa privada”, diz o documento.<\/p>\n
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse nesta quinta que o acordo ainda depende de discuss\u00e3o. “\u00c9 um pleito da Eletrobras [sair de Angra 3]. A forma como vai se desdobrar isso e vai se finalizar o acordo vai ainda depender de muitas [vari\u00e1veis]”, afirmou. “O acordo \u00e9 muito difuso, ent\u00e3o ainda vai depender de muitas sentadas e, por isso, n\u00f3s pedimos uma dila\u00e7\u00e3o de prazo em 45 dias. Mas eu particularmente estou muito otimista.”<\/p>\n
Procurados, Fazenda, Casa Civil e Eletrobras n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n
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