(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) j\u00e1 come\u00e7ou a convocar os benefici\u00e1rios do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e do aux\u00edlio-doen\u00e7a que v\u00e3o passar por revis\u00e3o. Nesta quinta-feira (1\u00ba), mensagens por meio de pushs foram enviadas aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Quem n\u00e3o recebeu ainda o alerta, que tamb\u00e9m poder\u00e1 vir pela rede banc\u00e1ria ou por SMS, pode conferir se seu benef\u00edcio ir\u00e1 passar pelo pente-fino por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A lista dos benefici\u00e1rios j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n
O BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) \u00e9 um benef\u00edcio pago pelo governo a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade de baixa renda. O benefici\u00e1rio tem que comprovar renda familiar por pessoa de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Segundo o INSS, a consulta \u00e9 feita por lotes, com uso do CPF, por meio do aplicativo ou site Meu INSS. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter login e senha. “Por conta da inclus\u00e3o de novos lotes, \u00e9 importante verificar com frequ\u00eancia se o CPF est\u00e1 na lista”, diz o instituto.<\/p>\n
Neste primeiro lote, ser\u00e3o chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) no Cras (Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social) do seu munic\u00edpio. Ao todo, 1,2 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios ser\u00e3o chamados. H\u00e1 806 mil com as informa\u00e7\u00f5es desatualizadas no Cad\u00danico h\u00e1 mais de quatro anos e 448 mil que nunca se registraram no cadastro, mas est\u00e3o recebendo o benef\u00edcio.<\/p>\n
O prazo para fazer a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral \u00e9 de at\u00e9 45 dias, para cidades com at\u00e9 50 mil pessoas, e at\u00e9 90 dias, em localidades com mais de 50 mil moradores. Quem n\u00e3o se recadastrar ter\u00e1 o benef\u00edcio bloqueado. Ser\u00e1 dado mais 30 dias para a regulariza\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio, haver\u00e1 corte.<\/p>\n
AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o para quem recebe aux\u00edlio-doen\u00e7a tamb\u00e9m come\u00e7ou. Ela \u00e9 feita por push pelo Meu INSS, por busca ativa (que \u00e9 quando a Central de Atendimento 135 liga pelo n\u00famero (11) 21350135), carta enviada por meio dos Correios, SMS, rede banc\u00e1ria (no extrato do pagamento) e, por fim, publica\u00e7\u00e3o de edital no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 importante ficar atento \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es e manter os dados fornecidos atualizados para que o INSS possa entrar em contato”, diz o INSS.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 mais de 6,02 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios recebendo o BPC, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Desse total, 448 mil benefici\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o no Cad\u00danico e outros 806 mil est\u00e3o com inscri\u00e7\u00e3o desatualizada h\u00e1 mais de quatro anos.<\/p>\n
As portarias com as regras para revis\u00e3o do BPC se dividem em duas.<\/p>\n
A primeira portaria trata dos prazos para suspens\u00e3o e corte do benef\u00edcio nos casos em que as informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico est\u00e3o desatualizadas h\u00e1 mais de 48 meses, ou seja, quatro anos.<\/p>\n
A segunda portaria traz regras espec\u00edficas sobre concess\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do BPC. A principal novidade \u00e9 que, a partir de 1\u00ba de setembro, benefici\u00e1rios precisar\u00e3o ter a biometria registrada nos cadastros do governo federal para ter a renda.<\/p>\n
Ser\u00e3o aceitas biometrias a partir de documentos como a CIN (Carteira de Identidade Nacional), que \u00e9 o novo RG, o t\u00edtulo eleitoral ou a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O QUE PODE LEVAR O CIDAD\u00c3O A PERDER O BPC?<\/p>\n
Mudan\u00e7a de condi\u00e7\u00e3o social ou de condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, com melhora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia, podem fazer o cidad\u00e3o perder o benef\u00edcio. No caso da renda, entram no c\u00e1lculo sal\u00e1rio, rendimento de trabalho aut\u00f4nomo e outras rendas. Ficam de fora aposentadorias e pens\u00f5es de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
BPC por defici\u00eancia pode ser cortado? Em quais casos?<\/span><\/p>\n No caso dos benefici\u00e1rios que recebem o BPC por defici\u00eancia, h\u00e1 duas situa\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 perda do benef\u00edcio: melhora da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, com avalia\u00e7\u00e3o que mostre evolu\u00e7\u00e3o do quadro e a defici\u00eancia n\u00e3o seja mais incapacitante, e melhora da condi\u00e7\u00e3o sociecon\u00f4mica.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o com defici\u00eancia mantenha laudos e exames m\u00e9dicos atualizados para apresentar na per\u00edcia, caso seja tenha o benef\u00edcio cortado e\/ou seja convocado para novo exame m\u00e9dico na Previd\u00eancia.<\/p>\n COMO EVITAR A PERDA DO AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A<\/span>?<\/p>\n Os benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a (hoje chamado de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria) e aposentadoria por invalidez (hoje aposentadoria por incapacidade permanente), s\u00e3o benef\u00edcios para quem n\u00e3o pode mais exercer sua atividade profissional em virtude de acidente ou doen\u00e7a.<\/p>\n O aux\u00edlio-doen\u00e7a tem uma dura\u00e7\u00e3o menor e geralmente \u00e9 revisto a cada seis meses. No caso da aposentadoria por invalidez, as revis\u00f5es ocorrem a cada dois anos at\u00e9 que o segurado complete 60 anos.<\/p>\n Como s\u00e3o dois benef\u00edcios atrelados a uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que tornam o cidad\u00e3o incapaz para o trabalho, os especialistas apontam que \u00e9 essencial manter documentos que comprovem a doen\u00e7a. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.<\/p>\n “\u00c9 importante que o segurado esteja sempre com o relat\u00f3rio m\u00e9dico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas m\u00e9dicas para reavalia\u00e7\u00e3o. Se a per\u00edcia convocar o benefici\u00e1rio e o \u00faltimo laudo for de dois anos atr\u00e1s, pode ser que surja uma desconfian\u00e7a do INSS,” diz a advogada previdenciarista Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Peritos), afirma que atestados desatualizados n\u00e3o t\u00eam como ser aceitos pela per\u00edcia. Segundo ele, documentos com data antiga t\u00eam sido levados \u00e0s ag\u00eancias pelos segurados, porque, pela regra do Atestmed, com a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, n\u00e3o era necess\u00e1rio atualizar a data do atestado.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Banco Central cita 3 riscos de alta e 2 riscos de baixa para a infla\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n