S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Petrobras protocolou a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes no programa Mais Valor, por meio do qual fornecedores da estatal podem antecipar receb\u00edveis junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. Os processos somam R$ 5,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Dentro do programa em quest\u00e3o h\u00e1 uma plataforma onde os fornecedores de bens e servi\u00e7os podem visualizar suas faturas e solicitar, junto aos bancos participantes, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de notas fiscais de bens e servi\u00e7os. Com um leil\u00e3o reverso, a antecipa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos ocorre com a menor taxa.<\/p>\n
Ap\u00f3s o leil\u00e3o, os bancos escolhidos realizam uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito na qual as institui\u00e7\u00f5es financeiras pagam um valor descontado, de acordo com a taxa de juros, do contrato com a Petrobras \u00e0s empresas fornecedoras, e recebem da petroleira o valor cheio.<\/p>\n
Mas a reportagem teve acesso a duas a\u00e7\u00f5es protocoladas pela Petrobras entre mar\u00e7o e abril, ap\u00f3s a estatal ser avisada pelos pr\u00f3prios fornecedores sobre pedidos fraudulentos de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis em nome de respons\u00e1veis de empresas fornecedoras.<\/p>\n
Os acusados de fraude usaram emails e documentos de identifica\u00e7\u00e3o falsos, al\u00e9m de registros antigos das empresas, para conseguir abrir conta e fazer pedidos de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis.<\/p>\n
Eles tiveram acesso aos contratos firmados entre a petroleira e outras empresas. Isso porque os contratos de venda de materiais e servi\u00e7os fechados entre a Petrobras e os fornecedores em quest\u00e3o s\u00e3o verdadeiros, ou seja, a estatal de fato tem essa d\u00edvida de R$ 5,4 milh\u00f5es a pagar. Mas os fornecedores n\u00e3o pediram antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, e agora a Petrobras n\u00e3o sabe para quem deve (bancos ou fornecedores) ap\u00f3s descobrir a suspeita de fraudes.<\/p>\n
Ambas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de consigna\u00e7\u00e3o de pagamento. Nesse tipo de processo, o devedor aciona a Justi\u00e7a em casos especiais -quando \u00e9 impedido de pagar um valor por motivos alheios \u00e0 sua vontade, por exemplo. Segundo consta nos processos, a Petrobras avisou bancos e fornecedores que moveria as a\u00e7\u00f5es para evitar qualquer preju\u00edzo devido \u00e0 fraude, j\u00e1 que venceria o prazo para os pagamentos.<\/p>\n
Como a petroleira n\u00e3o sabe a quem deve os valores dos contratos, tanto fornecedores como bancos foram colocados como r\u00e9us nos processos.<\/p>\n
“Como a Petrobras n\u00e3o tem tempo h\u00e1bil para verificar se tal fraude ocorreu ou n\u00e3o e h\u00e1 d\u00favida razo\u00e1vel se o pagamento deve ser feito ao banco ou ao fornecedor […] a presente a\u00e7\u00e3o de consigna\u00e7\u00e3o em pagamento \u00e9 necess\u00e1ria”, argumenta a estatal \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os fornecedores dizem ser v\u00edtimas de uma fraude orquestrada por estelionat\u00e1rios e apontam a fragilidade na seguran\u00e7a tanto da plataforma do programa da Petrobras quanto dos bancos. Procurada, a estatal disse que n\u00e3o iria comentar.<\/p>\n
Um desses fornecedores, a Belov Engenharia, disse \u00e0 reportagem que recebeu den\u00fancia an\u00f4nima do gerente de um banco dizendo que presenciou a tentativa fraudulenta de abertura de conta corrente em nome da empresa para recebimento de cr\u00e9ditos da Petrobras, mas disse que o pedido n\u00e3o foi aceito naquele momento.<\/p>\n
Foi assim que a companhia soube do esquema e conseguiu interceptar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito antes de a Petrobras desembolsar o valor que iria para as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Al\u00e9m da fragilidade nas opera\u00e7\u00f5es dos bancos, que permitiram que fraudadores abrissem contas no nome de representantes dos fornecedores, com documentos falsos, a Belov diz que o pr\u00f3prio sistema da plataforma “Mais Valor”, que movimenta bilh\u00f5es, \u00e9 vulner\u00e1vel. Segundo a empresa, o sistema apresenta “grave falha de seguran\u00e7a” ao n\u00e3o exigir certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica nas assinaturas dos pedidos de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis.<\/p>\n
No processo, a Petrobras diz que o termo de cess\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis n\u00e3o passa pela estatal, mas \u00e9 assinado pelo banco que realizou a melhor oferta de cr\u00e9dito e pelo fornecedor, que estaria cedendo o cr\u00e9dito.<\/p>\n
“A Petrobras somente recebe o aviso da cess\u00e3o do cr\u00e9dito e programa a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento na conta do banco que realizou a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, ao inv\u00e9s de realizar o pagamento ao fornecedor”, diz a empresa.<\/p>\n
“Importante frisar que o cadastro \u00e9 feito na plataforma pelo fornecedor, que junta seus documentos de habilita\u00e7\u00e3o, esses documentos s\u00e3o aceitos pela gestora da plataforma, Monkey, e disponibilizados para a an\u00e1lise do banco, que realizar\u00e1 o empr\u00e9stimo”, completa a Petrobras.<\/p>\n
AS A\u00c7\u00d5ES<\/span><\/p>\n Na primeira a\u00e7\u00e3o, protocolada na 18\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Capital do RJ em 18 de mar\u00e7o, os r\u00e9us s\u00e3o a Okster, que fornece bens e materiais \u00e0 Petrobras, e o banco Sofisa.<\/p>\n \u00c0 reportagem, a Okster disse que est\u00e1 processando o Sofisa e outros bancos que permitiram que os fraudadores abrissem contas nessas institui\u00e7\u00f5es com documentos e emails falsos da companhia.<\/p>\n Um representante da Okster relatou sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato desespero interno, porque a empresa \u00e9 de pequeno porte e o valor a receber da Petrobras (R$ 685.789,65) \u00e9 relevante para sua situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Segundo a companhia, o Sofisa n\u00e3o foi colaborativo ap\u00f3s a den\u00fancia de fraude e n\u00e3o aceitou passar informa\u00e7\u00f5es e dados das contas abertas no nome de seus representantes.<\/p>\n O banco Sofisa disse que n\u00e3o comenta processos em andamento.<\/p>\n O segundo processo da Petrobras no \u00e2mbito do programa “Mais Valor” foi protocolado na 35\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Capital do Rio de Janeiro no dia 5 de abril. Entre os credores r\u00e9us est\u00e1 a Belov, que desenvolve solu\u00e7\u00f5es de engenharia no ramo portu\u00e1rio, subaqu\u00e1tico e naval.<\/p>\n A empresa disse ter sido v\u00edtima de fraude e afirmou que abriu um processo criminal para investigar o caso.<\/p>\n Tamb\u00e9m aparecem como r\u00e9us no processo os bancos Industrial do Brasil, Crefisa e Alfa de Investimentos.<\/p>\n O Crefisa e o Alfa n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. J\u00e1 a assessoria de imprensa do Banco Industrial do Brasil n\u00e3o foi localizada.<\/p>\n ANDAMENTO DOS PROCESSOS<\/span><\/p>\n No processo movido no dia 5 de abril, todos os r\u00e9us apresentaram contesta\u00e7\u00e3o. O Banco Alfa pediu a apreens\u00e3o de bens penhor\u00e1veis da Petrobras at\u00e9 o limite de R$ 1.006.278,67. A ju\u00edza Paula Silva Pereira n\u00e3o atendeu ao pedido, “ressaltando que n\u00e3o foi comprovada de plano a exist\u00eancia de responsabilidade da autora e de seus prepostos na poss\u00edvel fraude”.<\/p>\n J\u00e1 o Banco Industrial do Brasil pediu o bloqueio imediato de uma das contas correntes usadas para pedir a antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edvel, “por supostamente ser falsa e ter sido aberta por estelionat\u00e1rio”. A ju\u00edza aceitou o pedido para evitar mais preju\u00edzos. O bloqueio deve durar at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos de abertura da conta.<\/p>\n A Belov Engenharia, por sua vez, requereu em tutela de urg\u00eancia o levantamento dos valores depositados em ju\u00edzo, o que foi indeferido pela ju\u00edza, que alegou ser “necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio e a dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, para que sejam demonstrados os fatos narrados e para melhor aferir as alega\u00e7\u00f5es da autora no que se refere a fraude das cess\u00f5es”.<\/p>\n