(FOLHAPRESS) – O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Lula (PT) determinou a todos os seus ministros que compram as regras do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
“A regra fiscal est\u00e1 valendo e Lula vai cumprir”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia Ministro desta quarta-feira (31).<\/p>\n
O arcabou\u00e7o determina que o governo tem uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB em rela\u00e7\u00e3o a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. Se gastar mais do que isso, entram em a\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n
Para viabilizar o cumprimento da meta deste ano, que \u00e9 de d\u00e9ficit zero, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) determinou o bloqueio de R$ 11,2 bilh\u00f5es e o contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n
Para 2025, foi anunciado um corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas com benef\u00edcios sociais, que passar\u00e3o por um pente-fino.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (30) o governo federal detalhou os cortes no or\u00e7amento deste ano. Os gastos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os investimentos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e as emendas parlamentares s\u00e3o os principais alvos.<\/p>\n
O detalhamento foi feito em decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria publicado na noite desta ter\u00e7a-feira em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O documento oficializa a conten\u00e7\u00e3o de despesas e distribui o valor entre os minist\u00e9rios.<\/p>\n
A decis\u00e3o se deu sob a press\u00e3o dos minist\u00e9rios, que fizeram uma corrida para empenhar suas despesas e tentar fugir da tesourada. O empenho \u00e9 a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de fazer determinada despesa e reserva o dinheiro para honr\u00e1-la.<\/p>\n
Segundo o decreto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisar\u00e1 fazer uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 4,4 bilh\u00f5es, o equivalente a 9,41% de sua dota\u00e7\u00e3o de R$ 46,96 bilh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias, que incluem gastos de custeio e investimentos.<\/p>\n
Desse valor, R$ 1,1 bilh\u00e3o s\u00e3o investimentos no \u00e2mbito do PAC e R$ 226,3 milh\u00f5es de emendas parlamentares. O restante est\u00e1 distribu\u00eddo em a\u00e7\u00f5es de custeio bancadas pela pr\u00f3pria pasta.<\/p>\n
A trava nos investimentos da Sa\u00fade contribuiu para o PAC figurar como um dos principais alvos da conten\u00e7\u00e3o. O programa, uma das vitrines da gest\u00e3o petista, teve R$ 4,5 bilh\u00f5es congelados -o equivalente a 8,3% da dota\u00e7\u00e3o para este ano.<\/p>\n
Apesar do corte, Padilha afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o de obras do PAC. “N\u00e3o vai parar nenhuma obra que est\u00e1 sendo feita nem atrasar cronograma. Vai organizar isso, as vezes tem obra que licenciamento n\u00e3o aconteceu. O contigenciamento n\u00e3o tira o ritmo da execu\u00e7\u00e3o das obras do PAC”, disse.<\/p>\n