(FOLHAPRESS) – O pente-fino no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a idosos a partir de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia consideradas carentes, vai atingir 1,254 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do MDS (Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome) e dizem respeito ao total de cidad\u00e3os que est\u00e3o com as informa\u00e7\u00f5es desatualizadas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais) ou que nunca se registraram no cadastro, mas est\u00e3o recebendo o benef\u00edcio.<\/p>\n
O BPC \u00e9 pago a quem faz parte de fam\u00edlias cuja renda por pessoa seja de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. No caso dos idosos, se houver outro aposentado na casa que ganhe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em R$ 1.412), esse valor n\u00e3o entra na conta.<\/p>\n
No caso das pessoas com defici\u00eancia, \u00e9 preciso passar por per\u00edcia m\u00e9dica e socioecon\u00f4mica do INSS para ter o benef\u00edcio.<\/p>\n
Uma lei de 2016 tornou obrigat\u00f3rio o registro do benefici\u00e1rio do BPC no Cad\u00danico. Al\u00e9m disso, determinou que \u00e9 necess\u00e1rio haver revis\u00e3o de dados a cada dois anos. Com isso, muitos que recebem a renda ainda n\u00e3o se cadastraram, seja por falta de informa\u00e7\u00e3o ou por medo de perder o benef\u00edcio.<\/p>\n
O MDS afirma que “estados e munic\u00edpios t\u00eam feito esfor\u00e7os para inclus\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dessas pessoas do BPC no Cad\u00danico”, orientando a popula\u00e7\u00e3o, mas que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido suficientes, por isso a institui\u00e7\u00e3o do pente-fino, que come\u00e7ou a na \u00faltima sexta-feira (26), com a publica\u00e7\u00e3o de duas portarias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 mais de 6,02 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios recebendo o BPC, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Desse total, 448 mil benefici\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o no Cad\u00danico e outros 806 mil est\u00e3o com inscri\u00e7\u00e3o desatualizada h\u00e1 mais de quatro anos.<\/p>\n
As portarias com as regras para revis\u00e3o do BPC se dividem em duas. A primeira portaria trata dos prazos para suspens\u00e3o e corte do benef\u00edcio nos casos em que as informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico est\u00e3o desatualizadas h\u00e1 mais de 48 meses, ou seja, quatro anos.<\/p>\n
A segunda portaria traz regras espec\u00edficas sobre concess\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do BPC. A principal novidade \u00e9 que, a partir de 1\u00ba de setembro, benefici\u00e1rios precisar\u00e3o ter a biometria registrada nos cadastros do governo federal para ter a renda.<\/p>\n
Ser\u00e3o aceitas biometrias a partir de documentos como a CIN (Carteira de Identidade Nacional), que \u00e9 o novo RG, o t\u00edtulo eleitoral ou a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o).
Tire d\u00favidas sobre o pente-fino do BPC.<\/p>\n
COMO VAI FUNCIONAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL DO BPC NO CAD\u00daNICO?<\/span><\/p>\n As convoca\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os que est\u00e3o com os cadastros desatualizados come\u00e7aram na sexta. Quem est\u00e1 fora do Cad\u00danico h\u00e1 mais de 48 meses receber\u00e1 um aviso por meio do banco onde saca o benef\u00edcio, pela Central 135 do INSS, pelo Meu INSS e por SMS.<\/p>\n O benefici\u00e1rio dever\u00e1 ir at\u00e9 uma unidade do Cras (Centro de Refer\u00eancia \u00e0 Assist\u00eancia Social) ou a um posto de atendimento do Cadastro \u00danico do seu munic\u00edpio.<\/p>\n O prazo para atualizar os dados \u00e9 de at\u00e9 45 dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o para quem mora em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes e de at\u00e9 90 dias para as cidades maiores.<\/p>\n Inicialmente, n\u00e3o haver\u00e1 corte de benef\u00edcio, mas uma suspens\u00e3o ou bloqueio. Quem n\u00e3o atualizar os dados em at\u00e9 30 dias corre risco de perder a renda.<\/p>\n Caso fa\u00e7a atualiza\u00e7\u00e3o e siga atendendo \u00e0s regras que d\u00e3o direito ao benef\u00edcio, o cidad\u00e3o vai receber os valores que foram bloqueados e ter\u00e1 de volta o benef\u00edcio mensal.<\/p>\n COMO SER\u00c1 A REVIS\u00c3O DO BPC?<\/span><\/p>\n Os dados de quem recebe BPC ser\u00e3o cruzados por INSS, Previd\u00eancia Social e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social com o Cad\u00danico e outras bases para entender se o cidad\u00e3o segue com direito. Se o segurado ou algu\u00e9m da fam\u00edlia conseguiu um emprego que ampliou a renda ou melhorou a condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia, pode perder o benef\u00edcio.<\/p>\n Caso haja ind\u00edcios de irregularidades, a convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio dos canais oficiais, como o Meu INSS, a Central 135 e a rede banc\u00e1ria. A revis\u00e3o do INSS, que enviar\u00e1 dados ao MDS, dever\u00e1 ser feita todo m\u00eas, de acordo com uma das portarias.<\/p>\n O pede que o cidad\u00e3o mantenha seus dados atualizados no sistema do \u00f3rg\u00e3o. Por meio do Meu INSS, \u00e9 poss\u00edvel informar novo endere\u00e7o ou novo telefone.<\/p>\n QUEM TER\u00c1 DE FAZER A BIOMETRIA PARA TER O BPC?<\/span><\/p>\n A biometria passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria aos cidad\u00e3os que est\u00e3o no Cad\u00danico a partir de 1\u00ba de setembro. Inicialmente, benef\u00edcios que est\u00e3o na mira da revis\u00e3o devem ter o dado biom\u00e9trico registrado de alguma forma em algum cadastro do governo, como a nova carteira de identidade, a CNH ou t\u00edtulo eleitoral. Mas os demais cidad\u00e3os tamb\u00e9m ter\u00e3o de passar a registrar a biometria.<\/p>\n O QUE PODE LEBAR O CIDAD\u00c3O A PERDER O BPC?<\/span><\/p>\n Mudan\u00e7a de condi\u00e7\u00e3o social ou de condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, com melhora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia, podem fazer o cidad\u00e3o perder o benef\u00edcio. No caso da renda, entram no c\u00e1lculo sal\u00e1rio, rendimento de trabalho aut\u00f4nomo e outras rendas. Ficam de fora aposentadorias e pens\u00f5es de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n BPC POR DEFICIC\u00caNCIA PODE SER CORTADO? EM QUAIS CASOS?<\/span><\/p>\n No caso dos benefici\u00e1rios que recebem o BPC por defici\u00eancia, h\u00e1 duas situa\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 perda do benef\u00edcio: melhora da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, com avalia\u00e7\u00e3o que mostre evolu\u00e7\u00e3o do quadro e a defici\u00eancia n\u00e3o seja mais incapacitante, e melhora da condi\u00e7\u00e3o sociecon\u00f4mica.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o com defici\u00eancia mantenha laudos e exames m\u00e9dicos atualizados para apresentar na per\u00edcia, caso seja tenha o benef\u00edcio cortado e\/ou seja convocado para novo exame m\u00e9dico na Previd\u00eancia.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Golpe da confirma\u00e7\u00e3o de compra: saiba o que \u00e9 e como evitar<\/a><\/p>\n