O parlamento turco aprovou, na ter\u00e7a-feira, uma pol\u00eamica lei que est\u00e1 gerando indigna\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias partes do mundo. O projeto de lei prev\u00ea a recolha de milh\u00f5es de c\u00e3es vadios e a sua coloca\u00e7\u00e3o em abrigos, com a previs\u00e3o de abate de grande parte desses animais.<\/p>\n
A lei foi elaborada pelo partido Justi\u00e7a e Desenvolvimento (AKP), no poder, liderado pelo presidente Tayyip Erdogan, com o apoio do partido do Movimento Nacionalista (MHP). A aprova\u00e7\u00e3o contou com 275 votos a favor e 224 contra.<\/p>\n
Estima-se que na Turquia existam cerca de quatro milh\u00f5es de c\u00e3es vadios. Em defesa da lei, seus apoiadores apontaram preocupa\u00e7\u00f5es com ataques, acidentes rodovi\u00e1rios e a raiva. No entanto, garantem que apenas ser\u00e3o abatidos os c\u00e3es que apresentem comportamento agressivo ou que tenham doen\u00e7as incur\u00e1veis.<\/p>\n
O principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, o Partido Republicano do Povo (CHP), declarou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional.<\/p>\n
“O projeto de lei \u00e9 claramente inconstitucional e n\u00e3o defende o direito \u00e0 vida”, afirmou o l\u00edder do CHP, Ozgur Ozel, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, acrescentando que os munic\u00edpios t\u00eam recursos limitados para lidar com a tarefa de retirar tantos c\u00e3es das ruas, segundo a Reuters.<\/p>\n
“Faremos mais do que nos \u00e9 exigido em termos de constru\u00e7\u00e3o de mais abrigos, vacina\u00e7\u00e3o, esteriliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cumprir completamente este encargo com o poder que os munic\u00edpios t\u00eam”, acrescentou.<\/p>\n
Os dados mostram que a Turquia possui atualmente 322 abrigos para animais, com capacidade para apenas 105.000 c\u00e3es. A lei agora aprovada exige que os munic\u00edpios gastem pelo menos 0,3% do seu or\u00e7amento anual em servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o de animais e na constru\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de abrigos, embora tenham at\u00e9 2028 para cumprir essa exig\u00eancia.<\/p>\n
Vale destacar que a lei tem gerado grande indigna\u00e7\u00e3o, levando a protestos nas ruas (veja imagens na fotogaleria acima). De acordo com a Reuters, uma pesquisa revelou que menos de 3% das pessoas apoiavam o abate de animais, enquanto quase 80% eram a favor de que os c\u00e3es fossem colocados em abrigos.<\/p>\n
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