BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ter\u00e1 um espa\u00e7o extra de R$ 138,3 bilh\u00f5es para despesas do Poder Executivo no Or\u00e7amento de 2025, mostra c\u00e1lculo do Tesouro com base nas regras do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
\u00c9 neste espa\u00e7o que o governo precisar\u00e1 acomodar a expans\u00e3o de benef\u00edcios obrigat\u00f3rios, bem como a demanda por gastos discricion\u00e1rios, como custeio e investimentos, al\u00e9m de emendas parlamentares e os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00f3 o aumento projetado para o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve custar R$ 35,3 bilh\u00f5es. J\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios acima do piso pode adicionar outros R$ 19,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos consideram par\u00e2metros projetados pelo pr\u00f3prio governo, como sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.502 no ano que vem e um INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) de 3,65%. Cada R$ 10 a mais no piso nacional tem impacto de R$ 3,92 bilh\u00f5es nas despesas. J\u00e1 a varia\u00e7\u00e3o de 1 ponto percentual no INPC amplia o gasto em R$ 5,34 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As estimativas n\u00e3o consideram o aumento da base de benefici\u00e1rios dessas pol\u00edticas, um fator relevante sobretudo neste momento de redu\u00e7\u00e3o das filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
Em maio, o governo bateu a marca de 40 milh\u00f5es de benef\u00edcios emitidos na Previd\u00eancia e no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Trata-se de um crescimento de 5,5% em rela\u00e7\u00e3o ao estoque de maio de 2023.<\/p>\n
O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, calcula que, do espa\u00e7o extra de R$ 138,3 bilh\u00f5es, cerca de R$ 127 bilh\u00f5es (quase 92%) ser\u00e3o ocupados pelo avan\u00e7o dos gastos obrigat\u00f3rios, incluindo benef\u00edcios sociais, pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e emendas parlamentares.<\/p>\n
Os outros R$ 11 bilh\u00f5es poderiam ser usados pelo governo Lula para irrigar gastos discricion\u00e1rios, como investimentos. “N\u00e3o quer dizer que n\u00e3o haver\u00e1 press\u00e3o e que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio algum bloqueio. Provavelmente sim, porque as proje\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia do governo me parecem subestimadas. Mas seria uma necessidade de bloqueio menor do que neste ano”, avalia Sbardelotto.<\/p>\n
Os n\u00fameros d\u00e3o uma dimens\u00e3o do desafio da equipe econ\u00f4mica para fechar o Or\u00e7amento de 2025. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) j\u00e1 anunciou que ser\u00e1 preciso cortar R$ 25,9 bilh\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais para conseguir acomodar os gastos dos limites do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
A economia ser\u00e1 obtida a partir do pente-fino em benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez e BPC.<\/p>\n
A ministra Simone Tebet (Planejamento) prometeu detalhar as medidas em entrevista coletiva nos pr\u00f3ximos dias. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 precisa ser enviada ao congresso at\u00e9 31 de agosto deste ano.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o fiscal proposto por Haddad e aprovado pelo Congresso Nacional prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o do limite de gastos pela infla\u00e7\u00e3o mais um percentual real, que fica entre 0,6% e 2,5% ao ano. A defini\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o real depende da din\u00e2mica das receitas em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior.<\/p>\n
Na sexta-feira (26), o Tesouro Nacional divulgou o resultado das contas p\u00fablicas do primeiro semestre de 2024, o que permite calcular quanto ser\u00e1 a expans\u00e3o do espa\u00e7o fiscal no ano que vem. A conta foi apresentada pelo subsecret\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde.<\/p>\n
A varia\u00e7\u00e3o da chamada RLA (receita l\u00edquida ajustada), que desconta itens vol\u00e1teis como royalties e dividendos, cresceu 5,78% em 12 meses at\u00e9 junho de 2024, na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2023.<\/p>\n
Pela regra do arcabou\u00e7o, a alta real do limite de despesas ser\u00e1 de 70% da expans\u00e3o da RLA. Como isso resultaria numa varia\u00e7\u00e3o de 4,05%, o resultado final \u00e9 a garantia da corre\u00e7\u00e3o real pelo m\u00e1ximo permitido (2,5%).<\/p>\n
Hoje, o limite global para despesas sujeitas ao arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 de R$ 2,105 trilh\u00f5es. Com a aplica\u00e7\u00e3o do mecanismo, esse teto subir\u00e1 a R$ 2,249 trilh\u00f5es.<\/p>\n
O aumento \u00e9 de R$ 143,9 bilh\u00f5es, dos quais R$ 54,9 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 expans\u00e3o em termos reais. No entanto, parte desse espa\u00e7o \u00e9 destinada ao Judici\u00e1rio, ao Legislativo, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Defensoria P\u00fablica, que possuem seus pr\u00f3prios limites.<\/p>\n
O teto de despesas do Executivo vai subir de R$ 2,024 trilh\u00f5es para R$ 2,162 trilh\u00f5es -da\u00ed a diferen\u00e7a de R$ 138,3 bilh\u00f5es<\/p>\n
Desde a concep\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, economistas alertaram que o desenho da regra tornava mais prov\u00e1vel o crescimento do limite pelo patamar m\u00e1ximo na maioria dos anos. Por outro lado, algumas despesas sob o novo teto avan\u00e7am em ritmo mais veloz, como Previd\u00eancia e do BPC.<\/p>\n
As duas pol\u00edticas s\u00e3o influenciadas pela pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o do piso pela infla\u00e7\u00e3o mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. No ano que vem, o ganho real ser\u00e1 de 2,9%, tamanho do crescimento do PIB em 2023.<\/p>\n
No primeiro semestre deste ano, Previd\u00eancia e BPC tiveram, juntos, uma alta de R$ 48 bilh\u00f5es, j\u00e1 descontado o efeito da infla\u00e7\u00e3o. Em termos percentuais, isso representa uma alta real de 8,7% nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e de 17,3% no BPC..<\/p>\n