A justi\u00e7a espanhola autorizou, na segunda-feira (29), uma mulher a continuar os tratamentos de fertilidade para engravidar do marido que j\u00e1 morreu h\u00e1 mais de um ano devido a um tumor cerebral. A decis\u00e3o do tribunal de Madrid permite que o tratamento seja feito at\u00e9 que o “s\u00eamen se esgote”, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o espanhola estabelecer o prazo limite de um ano para a utiliza\u00e7\u00e3o do material gen\u00e9tico p\u00f3s-morte.<\/p>\n
A batalha judicial da mulher come\u00e7ou na Alemanha, pa\u00eds onde residia com o marido. Ap\u00f3s a morte do homem, a mulher entrou na justi\u00e7a para conseguir levar o material gen\u00e9tico do marido para Espanha, onde as insemina\u00e7\u00f5es p\u00f3s-morte s\u00e3o permitidas. De acordo com o ABC Espanha, o casal, de origem italiana, decidiu preservar v\u00e1rias amostras de s\u00eamen antes de o homem iniciar os tratamentos de radioterapia.<\/p>\n
No in\u00edcio de dezembro de 2020 e devido ao agravamento do estado de sa\u00fade do marido, a mulher pediu que o material gen\u00e9tico do marido fosse transferido para uma cl\u00ednica espanhola. O homem acabou morrendo no dia 16 de dezembro de 2020. Ainda assim, o s\u00eamen s\u00f3 chegou na Espanha no dia 7 de dezembro de 2021, ainda dentro do prazo legal. a primeira transfer\u00eancia de embri\u00f5es foi feita no dia 15 de dezembro do mesmo ano.\u00a0<\/p>\n
A mulher acabou sofrendo um aborto espont\u00e2neo em janeiro e decidiu fazer uma nova tentativa. No entanto, o pedido foi negado porque o prazo j\u00e1 tinha sido ultrapassado.\u00a0<\/p>\n
Quase tr\u00eas anos depois, o Tribunal de Madrid decidiu que a lei n\u00e3o deve ser interpretada de “forma t\u00e3o rigoroso e distante da realidade m\u00e9dica”. O juiz reiterou ainda que as novas transfer\u00eancias de embri\u00f5es s\u00e3o uma continuidade de um processo que come\u00e7ou dentro do prazo legal.<\/p>\n