(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) pediu que o \u00f3rg\u00e3o de controle suspenda a contrata\u00e7\u00e3o da Cactvs, empresa ligada ao centr\u00e3o e acusada de fraudar licita\u00e7\u00e3o, pela Caixa at\u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o seja analisada.<\/p>\n
Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, a Caixa Econ\u00f4mica Federal estuda contratar a Cactvs por R$ 411 milh\u00f5es para operar o microcr\u00e9dito nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n
A empresa est\u00e1 proibida de operar com o BNB (Banco do Nordeste) at\u00e9 mar\u00e7o de 2025 por problemas em uma concorr\u00eancia na qual o banco buscava um parceiro para seu programa de microcr\u00e9dito rural, o maior do pa\u00eds e que serviu de modelo para a Caixa.<\/p>\n
O veto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 fruto de decis\u00e3o do pr\u00f3prio BNB ap\u00f3s os problemas, que envolveram a falsifica\u00e7\u00e3o de um documento.<\/p>\n
“Se uma empresa foi acusada de fraude, pelo princ\u00edpio da moralidade, n\u00e3o h\u00e1 que se permitir que outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablicos o contrate, sob pena de minguar a penalidade da proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o do BNB junto \u00e0 Cactvs”, apontou na representa\u00e7\u00e3o o procurador Lucas Furtado.<\/p>\n
Na pe\u00e7a, Furtado pede a suspens\u00e3o das conversas entre Cactvs e Caixa at\u00e9 que o TCU avalie a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O contrato analisado pela Caixa estipula o pagamento em 60 meses. O valor pode ir al\u00e9m dos R$ 411 milh\u00f5es, a depender do desempenho da opera\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 de operar 40 mil contratos anuais de microcr\u00e9dito, sendo que 66% da remunera\u00e7\u00e3o fica com a Cactvs e o restante com a Caixa.<\/p>\n
Os fundos para os empr\u00e9stimos vir\u00e3o do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) e do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), que ficar\u00e3o com o risco de inadimpl\u00eancia. J\u00e1 o risco operacional ou de fraude \u00e9 da Cactvs.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es do microcr\u00e9dito preveem contratos de at\u00e9 R$ 10 mil, com car\u00eancia de at\u00e9 36 meses e prazo de pagamento semelhante.<\/p>\n
Um dos funcion\u00e1rios da Cactvs \u00e9 o ex-presidente da Caixa Gilberto Occhi, ligado ao PP. O atual presidente da Caixa, Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes, foi secret\u00e1rio-executivo de Occhi no Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional em 2015 e 2016.<\/p>\n
Vieira foi indicado para a presid\u00eancia da Caixa pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no fim de 2023. O presidente Lula (PT) fez a nomea\u00e7\u00e3o em um esfor\u00e7o para se aproximar do centr\u00e3o e conseguir aprovar projetos priorit\u00e1rios no Congresso Nacional.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o da Cactvs pela Caixa est\u00e1 sendo tocada pelo sobrinho do presidente do banco p\u00fablico, Marcos Antonio Vieira Fernandes, superintendente na subsidi\u00e1ria de cart\u00f5es do banco.<\/p>\n
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