Uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) concluiu que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) superfaturou o pre\u00e7o do asfalto utilizado em obras de dez Estados do Pa\u00eds. A CGU calculou em R$ 7,3 milh\u00f5es o preju\u00edzo pela “inobserv\u00e2ncia de par\u00e2metros normativos”, como a espessura e a ader\u00eancia dos pavimentos.<\/p>\n
“Restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade”, afirma a CGU no relat\u00f3rio, conclu\u00eddo em maio e publicado na sexta-feira, 26.<\/p>\n
Procurada pelo Estad\u00e3o, a Codevasf diz que “apontamentos e recomenda\u00e7\u00f5es” de \u00f3rg\u00e3os de controle, como a CGU, s\u00e3o observados pela companhia. “Obras que apresentem imperfei\u00e7\u00f5es ou inconformidades s\u00e3o objeto de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas respons\u00e1veis, com vistas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o”, diz a estatal.<\/p>\n
A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em an\u00e1lise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da per\u00edcia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em 12 Estados do Pa\u00eds. Por meio dessa compara\u00e7\u00e3o, foi constatado que, em dez obras, a qualidade do material estava inferior \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es dos contratos. Os Estados onde foram constatadas obras com algum tipo de irregularidade s\u00e3o: Amap\u00e1, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piau\u00ed e Pernambuco.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio da CGU, o desperd\u00edcio de verbas p\u00fablicas n\u00e3o ocorre apenas pelo sobrepre\u00e7o do material contratado, mas tamb\u00e9m pela menor vida \u00fatil do pavimento e pelos maiores custos com manuten\u00e7\u00e3o das vias. “Para al\u00e9m do preju\u00edzo decorrente do superfaturamento, o dano provocado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 muito maior, tendo em vista que a baixa qualidade dos pavimentos executados implicar\u00e1 em maiores custos de manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da perda precoce dessas obras, comprometendo a efetividade das entregas estatais”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
‘Estatal do Centr\u00e3o’ e piv\u00f4 de inqu\u00e9rito sobre ministro de Lula<\/strong><\/p>\n A Codevasf captou recursos volumosos por meio do or\u00e7amento secreto, esquema revelado pelo Estad\u00e3o durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por essa raz\u00e3o, a companhia ficou conhecida como “estatal do Centr\u00e3o”.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 o piv\u00f4 do inqu\u00e9rito que levou ao indiciamento pela Pol\u00edcia Federal (PF) do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o da PF \u00e9 baseada em reportagens do Estad\u00e3o. Em janeiro de 2023, foi revelado que o ministro, quando deputado, destinou recursos do or\u00e7amento secreto para asfaltar uma estrada que passava pela fazenda da sua fam\u00edlia. Outra reportagem mostrou que um gerente da Codevasf, mesmo afastado do cargo sob acusa\u00e7\u00f5es de receber propina, continuava a receber sal\u00e1rio da estatal, de mais de R$ 20 mil, em valores brutos.<\/p>\n O servidor afastado era Julimar Alves da Silva Filho, titular da Ger\u00eancia Regional de Empreendimentos da Codevasf no Maranh\u00e3o. Uma das atribui\u00e7\u00f5es de Julimar no servi\u00e7o p\u00fablico era a emiss\u00e3o de pareceres para a execu\u00e7\u00e3o de obras. Ele estava sendo acusado de receber R$ 250 mil de Eduardo Costa, conhecido de longa data de Juscelino Filho, para a emiss\u00e3o de um parecer fraudulento.<\/p>\n A PF imputou ao ministro os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Juscelino Filho nega as imputa\u00e7\u00f5es e diz que o indiciamento \u00e9 uma “a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e previs\u00edvel”.<\/p>\n Leia a \u00edntegra do posicionamento da Codevasf<\/strong><\/p>\n 1. A Codevasf atua em permanente coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Apontamentos e recomenda\u00e7\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o observados pela Companhia para fins de controle e cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento de procedimentos.<\/p>\n 2. Obras que apresentem imperfei\u00e7\u00f5es ou inconformidades s\u00e3o objeto de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas respons\u00e1veis, com vistas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o. Todas as obras contratadas pela Codevasf devem atender a requisitos de qualidade estabelecidos em contrato.<\/p>\n 3. Diverg\u00eancias eventualmente existentes entre faturas apresentadas por empresas contratadas e servi\u00e7os efetivamente executados s\u00e3o igualmente objeto de notifica\u00e7\u00e3o a essas empresas, para fins de ressarcimento do faturamento indevido.<\/p>\n