O imposto sobre importa\u00e7\u00e3o de compras internacionais, mais conhecido como “taxa das blusinhas”, come\u00e7a a valer oficialmente no dia 1\u00ba de agosto. Por\u00e9m, clientes que fizerem compras a partir deste s\u00e1bado, 27, em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee j\u00e1 podem arcar com o custo adicional de 20% em compras de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
O motivo alegado pelas empresas \u00e9 o intervalo entre a compra feita pelo cliente e a necessidade de registro de Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o \u00e0 Aduana, tamb\u00e9m conhecida pela sigla DI. Trata-se de um documento em que a empresa que importa o produto deve informar o que foi comprado e quais as caracter\u00edsticas, al\u00e9m de provar que pagou todos os impostos \u00e0 Receita Federal. O prazo de informe ao Fisco \u00e9 de at\u00e9 72 horas. Esse intervalo de tempo entre a compra e a DI \u00e9 a justificativa dessas empresas para antecipar a cobran\u00e7a do dia 1\u00ba de agosto para o dia 27 deste m\u00eas.<\/p>\n<\/p>\n
Criada em maio pela C\u00e2mara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, a “taxa das blusinhas” foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no dia 27 de junho. A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de “jabuti” (jarg\u00e3o usado no meio pol\u00edtico para definir algo que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o texto principal) do projeto de lei 914\/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover).<\/p>\n<\/p>\n
A partir da san\u00e7\u00e3o, ficou definido o imposto de 20% para compras de at\u00e9 US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000. Neste \u00faltimo caso, haver\u00e1 uma dedu\u00e7\u00e3o fixa de US$ 20 no valor total do imposto. O Estad\u00e3o<\/b> fez simula\u00e7\u00f5es de como poder\u00e3o ficar os pre\u00e7os dos produtos mais vendidos pelas empresas de e-commerce, das “blusinhas” e das cal\u00e7as jeans com a nova taxa\u00e7\u00e3o de 20%.<\/p>\n<\/p>\n
Embora a Receita Federal tenha feito at\u00e9 uma apresenta\u00e7\u00e3o para explicar como se dar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o, alguns tributaristas calculam que o pre\u00e7o final pago pelo consumidor pode chegar a at\u00e9 40% do total que \u00e9 pago hoje. O valor final vai depender de uma s\u00e9rie de fatores, sobretudo se as empresas ir\u00e3o ou n\u00e3o absolver essa diferen\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
O que dizem as empresas<\/b><\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a j\u00e1 no s\u00e1bado, dia 27, a AliExpress justifica que precisar\u00e1 ajustar as declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o para respeitar a nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Em nota, a Shopee afirma que a maior parte de suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o feitas por vendedores brasileiros, com muitos dos produtos sendo fabricados no Pa\u00eds, e que o novo custo vai incidir sobre as aquisi\u00e7\u00f5es feitas de vendedores internacionais da plataforma.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a Shein diz que se compromete a disponibilizar, de forma clara, todas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao pre\u00e7o do produto, frete e tributos, j\u00e1 no momento do pagamento.<\/p>\n<\/p>\n
A Amazon informa que come\u00e7ar\u00e1 a aplicar a taxa\u00e7\u00e3o a partir do dia 31 de julho, pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n
A Temu, que come\u00e7ou a operar no Brasil no in\u00edcio de junho, tamb\u00e9m foi procurada pela reportagem, mas n\u00e3o respondeu ao pedido de informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n