(FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) comemorou nesta quinta-feira (25) a inclus\u00e3o da proposta de taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos no comunicado do G20 e classificou a aprova\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o sobre tributa\u00e7\u00e3o internacional como uma “conquista moral”.<\/p>\n
O chefe da equipe econ\u00f4mica reconheceu, contudo, que o avan\u00e7o desse tipo de proposi\u00e7\u00e3o na agenda global tem avan\u00e7o “relativamente lento”, citando o chamado pilar 1 da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), relativo \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o a grandes multinacionais, que est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 quase uma d\u00e9cada nos f\u00f3runs mundiais.<\/p>\n
“\u00c9 uma conquista de natureza moral, antes de mais nada. Buscar justi\u00e7a tribut\u00e1ria, evitar a evas\u00e3o fiscal, reconhecer que existem procedimentos e pr\u00e1ticas inaceit\u00e1veis num mundo com tanta desigualdade, com tantos desafios, e buscar reparar essa injusti\u00e7a se debru\u00e7ando sobre um assunto que, a julgar pela manifesta\u00e7\u00e3o de 20 pa\u00edses, os mais ricos do mundo, esse tema \u00e9 importante, eu n\u00e3o penso que isso seja pouco”, afirmou.<\/p>\n
Haddad admitiu que houve resist\u00eancia em alguns pontos por parte dos negociadores, mas disse ter ficado satisfeito com o apoio recebido pelo Brasil. Ele afirmou ainda que houve um reconhecimento de que \u00e9 preciso avan\u00e7ar na quest\u00e3o tribut\u00e1ria em todo o mundo.<\/p>\n
“Obviamente que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es e ressalvas, h\u00e1 prefer\u00eancias por outras solu\u00e7\u00f5es, mas ao final todos concordamos que era necess\u00e1rio fazer constar essa proposta, como uma proposta que merece a aten\u00e7\u00e3o devida e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos organismos internacionais e do pr\u00f3prio G20 para que, mesmo quando o Brasil deixar a presid\u00eancia, esse tema n\u00e3o perca centralidade, esteja na agenda econ\u00f4mica da tributa\u00e7\u00e3o internacional.” A partir de dezembro, o G20 ser\u00e1 presidido pela \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
De acordo com Haddad, o documento dedicado exclusivamente \u00e0 discuss\u00e3o tribut\u00e1ria e o comunicado mais amplo sobre diversos aspectos da economia global ser\u00e3o publicados simultaneamente nesta sexta-feira (26).<\/p>\n
“Deixa-se tudo para o final, porque muitas vezes uma palavra ou outra pode sofrer altera\u00e7\u00e3o e ningu\u00e9m quer divulgar um documento que possa ainda passar por uma pequena revis\u00e3o de ordem t\u00e9cnica ou de reda\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
O texto negociado n\u00e3o deve conter uma promessa de implementa\u00e7\u00e3o de um sistema para tributa\u00e7\u00e3o internacional de super-ricos. Em um tom mais brando, deve reafirmar o compromisso dos pa\u00edses com a promo\u00e7\u00e3o do “di\u00e1logo global sobre tributa\u00e7\u00e3o justa e progressiva”, incluindo “indiv\u00edduos com patrim\u00f4nio l\u00edquido ultraelevado.<\/p>\n
O Brasil defende a proposta elaborada por Zucman, que prev\u00ea um imposto global de 2% sobre o patrim\u00f4nio de cerca de 3 mil super-ricos \u2013o que corresponde a US$ 250 bilh\u00f5es (cerca de R$ 1,4 trilh\u00e3o) de potencial de arrecada\u00e7\u00e3o por ano.<\/p>\n
Durante o processo, o pa\u00eds precisou fazer concess\u00f5es para conseguir incluir no texto uma men\u00e7\u00e3o, sem promessas, \u00e0 chamada taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, principal bandeira do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na trilha de finan\u00e7as do G20. O bloco \u00e9 composto pelas 19 principais economias do mundo, a Uni\u00e3o Europeia e a Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n
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