S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Uma mulher de 59 anos foi resgatada em condi\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o ap\u00f3s passar 46 anos trabalhando como dom\u00e9stica sem receber sal\u00e1rio. A v\u00edtima teve seus servi\u00e7os usados pela mesma fam\u00edlia, primeiro em Pernambuco e, posteriormente, foi levada para o Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A mulher foi resgatada no dia 2 de julho em uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio com o apoio da Pol\u00edcia Federal. A trabalhadora, natural de Pernambuco, foi levada pelos patr\u00f5es para trabalhar na capital fluminense h\u00e1 oito anos e vivia em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, conforme o MPT.<\/p>\n
V\u00edtima n\u00e3o tinha direitos trabalhistas e sequer recebia sal\u00e1rio. Conforme o MPT, a mulher n\u00e3o era paga pelos servi\u00e7os prestados e sequer tinha direito a folgas semanais, permanecendo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia de forma ininterrupta.<\/p>\n
Trabalhadora era proibida de manter rela\u00e7\u00f5es interpessoais. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que a mulher era mantida afastada do conv\u00edvio social, com rela\u00e7\u00e3o restrita aos patr\u00f5es, e era proibida de manter contato f\u00edsico com os familiares desde que deixou Pernambuco.<\/p>\n
Antes de ser levado para o Rio, a mulher trabalhava para familiares dos atuais patr\u00f5es desde os 13 anos. Ainda conforme a investiga\u00e7\u00e3o, nesse per\u00edodo ela teria sido respons\u00e1vel pelos cuidados de seu atual empregador e, ap\u00f3s ser levada ao Rio, passou a cuidar dos filhos dele.<\/p>\n
Mulher n\u00e3o tinha autonomia em nenhum aspecto de sua vida, afirmou o Procurador do Trabalho, Thiago Gurj\u00e3o. “Ela n\u00e3o tinha autonomia financeiro, sem ter acesso a sal\u00e1rio ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situa\u00e7\u00e3o de sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia para a qual trabalhava, sendo que sua exist\u00eancia no per\u00edodo se resumia a esse trabalho”.<\/p>\n
“Trata-se de forma inaceit\u00e1vel de explora\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1logo \u00e0 de escravo, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade, inclusive denunciando pr\u00e1ticas similares”, afirmou Gurj\u00e3o.<\/p>\n
Tr\u00e2mites trabalhistas e financeiros do casa j\u00e1 foram resolvidos, conforme o MPT. A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou autos de infra\u00e7\u00e3o e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego para a mulher, conforme o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Empregador firmou termo de ajustamento de conduta em que reconheceu os v\u00ednculos empregat\u00edcios com a mulher. O patr\u00e3o, que n\u00e3o teve a identidade revelada, dever\u00e1 ressarcir financeiramente a trabalhadora com o pagamento de sal\u00e1rios pelos anos de servi\u00e7o, bem como das verbas trabalhistas do per\u00edodo, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. O valor acordado n\u00e3o foi revelado. A mulher voltar\u00e1 a morar em Pernambuco, ao lado de sua fam\u00edlia.<\/p>\n