BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (23), que a subst\u00e2ncia fosfoetanolamina n\u00e3o est\u00e1 autorizada para tratamento de c\u00e2ncer.<\/p>\n
Conhecida popularmente como “p\u00edlula do c\u00e2ncer”, a fosfoetanolamina sint\u00e9tica ganhou destaque em uma pol\u00eamica m\u00e9dica em meados de 2015, mas sua efic\u00e1cia nunca foi comprovada cientificamente.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, v\u00eddeos sobre sua suposta efic\u00e1cia para a doen\u00e7a continuam circulando na internet. \u00c9 falso, por exemplo, que um professor da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) tenha descoberto uma subst\u00e2ncia qu\u00edmica capaz de curar o c\u00e2ncer, como afirmam v\u00eddeos compartilhados em grupos no WhatsApp.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora esclarece que propagandas nas redes sociais que sugerem que a fosfoetanolamina combate o c\u00e2ncer ou qualquer outra doen\u00e7a, atribuindo-lhe propriedades funcionais ou de sa\u00fade, s\u00e3o irregulares e enganosas.<\/p>\n
“Utilizar produtos n\u00e3o registrados na Anvisa para o tratamento do c\u00e2ncer \u00e9 extremamente arriscado. Esses produtos podem interferir negativamente nos tratamentos convencionais, al\u00e9m de apresentar riscos de contamina\u00e7\u00e3o”, alerta a ag\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a subst\u00e2ncia tamb\u00e9m n\u00e3o tem aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa como suplemento alimentar.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a fosfoetanolamina n\u00e3o \u00e9 considerada uma subst\u00e2ncia alternativa para o tratamento de c\u00e2ncer.<\/p>\n
Seu uso como p\u00edlula teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 1990, mesmo sem comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, e se baseava na hip\u00f3tese de que a subst\u00e2ncia funcionaria como um marcador das c\u00e9lulas cancer\u00edgenas, o que ajudaria o sistema imunol\u00f3gico no combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
No entanto, a efic\u00e1cia da subst\u00e2ncia nunca foi comprovada por testes cl\u00ednicos. A USP fechou o laborat\u00f3rio de qu\u00edmica e denunciou o professor Gilberto Chierice por crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica e curandeirismo.<\/p>\n
A Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica enfatiza tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 embasamento cient\u00edfico para associar a fosfoetanolamina ao tratamento alternativo para o c\u00e2ncer.<\/p>\n
POL\u00caMICA DA ‘P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER’<\/span><\/p>\n Ainda que n\u00e3o tenha sua efic\u00e1cia comprovada, a “p\u00edlula do c\u00e2ncer” foi distribu\u00edda gratuitamente na USP de S\u00e3o Carlos por pelo menos 20 anos. Segundo o professor Gilberto Chierice, j\u00e1 falecido, o laborat\u00f3rio de qu\u00edmica da universidade chegou a produzir 50 mil c\u00e1psulas por m\u00eas, o que atenderia cerca de 1.000 pacientes.<\/p>\n Mesmo com a popularidade alta entre os pacientes oncol\u00f3gicos, a p\u00edlula ganhou repercuss\u00e3o nacional s\u00f3 a partir de 2015, com o aumento no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas contra o Instituto de Qu\u00edmica.<\/p>\n Pacientes recorreram \u00e0 Justi\u00e7a para ter acesso ao medicamento, ap\u00f3s a portaria n\u00ba 1389\/2014, publicada pela diretoria da universidade, determinar que a distribui\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias com a finalidade medicamentosa s\u00f3 poderia acontecer com a apresenta\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e registros.<\/p>\n O assunto chegou a ser tema de discuss\u00f5es no Congresso Nacional e a pol\u00eamica da fosfoetanolamina sint\u00e9tica ganhou novos contornos em outubro de 2015, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou o uso da droga a um paciente em fase terminal.<\/p>\n No ano seguinte, por meio da aprova\u00e7\u00e3o da lei 13.269\/2016, de autoria do ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro, parlamentares autorizaram a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, prescri\u00e7\u00e3o e uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica independentemente do registro da Anvisa, contrariando a posi\u00e7\u00e3o de entidades de sa\u00fade.<\/p>\n O projeto de lei foi sancionado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), \u00e0s v\u00e9speras do impeachment. S\u00f3 que a decis\u00e3o durou pouco tempo. Cerca de um m\u00eas depois, o Supremo derrubou a validade da lei e proibiu a libera\u00e7\u00e3o das c\u00e1psulas por entender que a aus\u00eancia de testes colocava em risco a vida dos pacientes.<\/p>\n “O fornecimento de medicamentos n\u00e3o pode ser com atropelos de requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a para o consumo da popula\u00e7\u00e3o sob pena de esvaziar o pr\u00f3prio conte\u00fado do direito nacional \u00e0 sa\u00fade”, disse o relator do caso, ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n Com a repercuss\u00e3o, dois estudos sobre a efic\u00e1cia da p\u00edlula foram iniciados. Uma pesquisa do Icesp (Instituto do C\u00e2ncer do Estado de S\u00e3o Paulo), financiada pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo, analisou por oito meses a efic\u00e1cia da subst\u00e2ncia em 59 pacientes avaliados, mas, em 2017, foi suspensa por falta de “benef\u00edcio cl\u00ednico significativo”.<\/p>\n Outro estudo, promovido pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m mostrou que camundongos e ratos com c\u00e2ncer que receberam doses da subst\u00e2ncia n\u00e3o tiveram nenhuma melhora -os tumores presentes no organismo dos animais continuaram a crescer. O \u00fanico resultado positivo das an\u00e1lises foi a indica\u00e7\u00e3o de que a fosfoetanolamina n\u00e3o seria t\u00f3xica.<\/p>\n O resultado dos estudos foi contestado por Gilberto Chierice e as pesquisas sobre a p\u00edlula antic\u00e2ncer foram alvos de uma CPI, conduzida pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo). O relat\u00f3rio final do colegiado, de 2018, apontou falhas nas pesquisas e que o estudo deveria continuar. At\u00e9 hoje, a efic\u00e1cia da fosfoetanolamina sint\u00e9tica contra o c\u00e2ncer n\u00e3o foi provada.<\/p>\n