As compras internacionais feitas a partir do pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 27, j\u00e1 poder\u00e3o vir a ser taxadas com o novo imposto de importa\u00e7\u00e3o, segundo as plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico Aliexpress, Shein e Shopee. No final de maio, a C\u00e2mara dos Deputados determinou uma taxa\u00e7\u00e3o de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre as compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 a partir do dia 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
Como h\u00e1 normalmente um intervalo entre a compra e o registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o \u00e0 Aduana, compras efetuadas alguns dias antes j\u00e1 podem entrar nas novas regras. Segundo a Shein, compras feitas at\u00e9 dois ou tr\u00eas dias antes do dia 1\u00ba de agosto poder\u00e3o ser tributadas. A plataforma afirma que todas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao pre\u00e7o do produto, frete e tributos ser\u00e3o disponibilizados de forma clara e objetiva no momento do pagamento.<\/p>\n
Em nota ao Estad\u00e3o, o Aliexpress afirmou que todos os pedidos de compra efetuados na empresa a partir do dia 27 de julho j\u00e1 seguir\u00e3o as novas regras tribut\u00e1rias, devido \u00e0 necessidade de “ajuste das declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, de acordo com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Os clientes e parceiros ser\u00e3o comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as pr\u00f3ximas etapas”, completou a empresa. O consumidor poder\u00e1 conferir a taxa\u00e7\u00e3o da sua compra quando estiver pagando e finalizando a transa\u00e7\u00e3o, assim como j\u00e1 ocorre atualmente.<\/p>\n
J\u00e1 a Shopee informou que a nova taxa de importa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicada no aplicativo a partir do dia 27 porque os pedidos ter\u00e3o a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o de Remessas emitidos a partir do dia 1\u00ba de agosto, data em que as novas regras entram em vigor. Os valores ser\u00e3o calculados e detalhados na finaliza\u00e7\u00e3o da compra, aponta a empresa.<\/p>\n
A Shopee afirma que a taxa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 aplic\u00e1vel nos vendedores internacionais, minoria na plataforma, e que “para os usu\u00e1rios que comprarem dos mais de tr\u00eas milh\u00f5es de vendedores brasileiros, n\u00e3o haver\u00e1 impacto”.<\/p>\n
Como ficou a taxa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n A partir do dia 1\u00ba de agosto, produtos internacionais ter\u00e3o imposto de 20% para compras de at\u00e9 US$ 50. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 60%, com uma dedu\u00e7\u00e3o fixa de US$ 20 no valor total do imposto.<\/p>\n O pre\u00e7o das compras internacionais dever\u00e1 ir al\u00e9m dos 20% da taxa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela \u00e9 apenas sobre a importa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o leva em conta o c\u00e1lculo do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e outros que incidem em forma de cascata, entre eles o frete. Alguns tributaristas indicam que compras de at\u00e9 US$ 50 podem ficar ainda mais caras do que os 20% do imposto por n\u00e3o levar em conta a incid\u00eancia de outras cobran\u00e7as.<\/p>\n