S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma das principais bandeiras da gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) no governo de S\u00e3o Paulo, a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, conclu\u00edda nesta ter\u00e7a-feira (23), foi alvo de duras cr\u00edticas ao longo de todo processo.<\/p>\n
Com a desestatiza\u00e7\u00e3o, que teve a Equatorial como \u00fanica \u00fanica interessada em se tornar acionista de refer\u00eancia, o governo estadual levantou R$ 14,77 bilh\u00f5es. A empresa ofereceu R$ 67 por a\u00e7\u00e3o, valor cerca de 20% inferior ao pre\u00e7o do papel da companhia atualmente, que encerrou a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira no patamar de R$ 88.<\/p>\n
O deputado federal e pr\u00e9-candidato \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, criticou o valor que o governo estadual conseguiu pelas a\u00e7\u00f5es vendidas da companhia de saneamento.<\/p>\n
“Um nada, se lembrarmos que a Sabesp deu lucro de R$ 3,5 bilh\u00f5es s\u00f3 no ano passado e tinha um plano de investimentos de R$ 47,4 bilh\u00f5es para o quadri\u00eanio de 2024-2028”, disse no X (antigo Twitter). Ele tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o da Equatorial na gest\u00e3o do saneamento de Macap\u00e1.<\/p>\n
“A gente fica com o cora\u00e7\u00e3o apertado, porque sabe que o descaso dessa gente, que n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed para quem mais precisa, vai trazer sofrimento para o nosso povo. Mas com coragem e firmeza a gente n\u00e3o vai permitir que uma Enel da \u00c1gua seque as torneiras de S\u00e3o Paulo”, escreveu Boulos, cujo principal rival na disputa municipal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), \u00e9 apoiado por Tarc\u00edsio.<\/p>\n
“Concluiu-se hoje um desastre promovido por Tarc\u00edsio de Freitas”, escreveu tamb\u00e9m no X a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela lembrou o fato de a presidente do conselho da Sabesp ter deixado um cargo no conselho da Equatorial h\u00e1 poucos meses, conforme revelado pela Folha.<\/p>\n
Um outro ponto levantado pelos cr\u00edticos \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que empresas l\u00edderes em saneamento privado no pa\u00eds hoje enfrentam questionamentos sobre as tarifas praticadas ap\u00f3s a concess\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
Conforme mostrou reportagem da Folha de S.Paulo de agosto de 2023, a Aegea, maior vencedora dos leil\u00f5es de saneamento b\u00e1sico realizados no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, enfrenta embates sobre as tarifas e os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Em Campo Grande, a quest\u00e3o foi parar na Justi\u00e7a. Em Manaus, uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) aberta para investigar a qualidade dos servi\u00e7os culminou num acordo para reduzir tarifas. A empresa, ali\u00e1s, era apontada como uma das potenciais concorrentes pela Sabesp, mas acabou n\u00e3o apresentando proposta.<\/p>\n
Sobre o assunto, o governo Tarc\u00edsio de Freitas j\u00e1 afirmou que haver\u00e1 “um aumento menor” da tarifa ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o. “A tarifa vai subir, mas a privatiza\u00e7\u00e3o garante que ela vai subir num valor menor”, disse no fim do ano passado.<\/p>\n
Em abril deste ano, no entanto, a gest\u00e3o estadual disse que a privatiza\u00e7\u00e3o vai resultar na redu\u00e7\u00e3o de 10% na tarifa social de \u00e1gua, destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Nas demais categorias, a diminui\u00e7\u00e3o seria de 1% para consumo residencial e 0,5% para comercial e industrial.<\/p>\n
Em entrevista de outubro de 2023, o deputado estadual Emidio de Souza (PT), afirmou que, na hist\u00f3ria das privatiza\u00e7\u00f5es do Brasil, h\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o que \u00e9 fundamental: a empresa tem que ser deficit\u00e1ria, com baixa efici\u00eancia ou n\u00e3o prestar servi\u00e7o de qualidade.<\/p>\n
Sem atender a nenhum desses crit\u00e9rios, n\u00e3o haveria raz\u00e3o plaus\u00edvel para S\u00e3o Paulo abrir m\u00e3o de um ativo importante, disse.<\/p>\n
Em pesquisa feita entre os dias 3 e 5 de abril de 2023, o Datafolha apontou que a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia era rejeitada pela maior parcela dos moradores do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Pelo levantamento, 53% dos entrevistados se disseram contra a transfer\u00eancia da empresa para a iniciativa privada, enquanto 40% eram a favor, 1% se declarou indiferente e 6% n\u00e3o sabiam.<\/p>\n
Por meio de 1.806 entrevistas presenciais, foram ouvidas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro \u00e9 de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.<\/p>\n
Na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo), a vota\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o teve confrontos entre manifestantes e a pol\u00edcia. Em dezembro de 2023, o presidente precisou suspender a sess\u00e3o e a galeria da casa legislativa foi esvaziada.<\/p>\n
Os manifestantes faziam parte de sindicatos como a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) e o Sintaema (sindicato dos trabalhadores do saneamento).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, especialistas criticaram as regras da privatiza\u00e7\u00e3o, argumentando que o formato escolhido para a oferta de a\u00e7\u00f5es privilegiava uma proposta com valor menor, n\u00e3o a maior -como costuma ser o crit\u00e9rio para processos de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o foi com uma cl\u00e1usula que limitou a participa\u00e7\u00e3o do acionista de refer\u00eancia da Sabesp em novos leil\u00f5es de saneamento, diminuindo a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Na semana passada, o PT foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir a suspens\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, alegando que o processo viola a competitividade ao favorecer um \u00fanico competidor na concorr\u00eancia para ser o acionista de refer\u00eancia da companhia.<\/p>\n
Um dos argumentos \u00e9 que o governo paulista e a Sabesp inclu\u00edram regras para dificultar a concorr\u00eancia e para que houvesse um \u00fanico competidor na disputa. O pedido foi negado pelo presidente da corte, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n