S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Governo de S\u00e3o Paulo conclui nesta ter\u00e7a-feira (23), em uma cerim\u00f4nia na B3, o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, que se iniciou em fevereiro do ano passado a partir de um estudo de viabilidade pelo IFC (International Finance Corporation).<\/p>\n
A finaliza\u00e7\u00e3o do processo com a liquida\u00e7\u00e3o da oferta feita no \u00e2mbito da privatiza\u00e7\u00e3o, na \u00faltima segunda-feira (22), marca o in\u00edcio do novo contrato de concess\u00e3o, assinado no dia 24 de maio, pela Urae-1 (Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio Sudeste).<\/p>\n
Al\u00e9m do novo contrato, passa a valer tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a a tarifa reduzida que havia sido anunciada. Inicialmente, o valor vai ficar 10% mais barato para as tarifas social e vulner\u00e1vel (que englobam 1,3 milh\u00e3o de pessoas), 1% mais baixo para a residencial e 0,5% para as demais categorias.<\/p>\n
Durante o evento na B3 nesta manh\u00e3, a gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas e empres\u00e1rios refor\u00e7aram em discursos o papel social da Sabesp e a continuidade do trabalho desenvolvido pela companhia de saneamento.<\/p>\n
“\u00c9 importante que, embora a Sabesp agora seja ainda do Estado, mas minorit\u00e1ria do Estado, ela continua sendo patrim\u00f4nio de S\u00e3o Paulo”, disse o secret\u00e1rio de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.<\/p>\n
“Vamos sempre estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para ajudar como a gente ajudou em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com o nosso time, com nossos ativos, como nossa expertise. Esse \u00e9 o esp\u00edrito ‘Sabespiano’ e isso vai ser preservado, isso vai continuar”, afirmou o diretor-presidente da Sabesp, Andr\u00e9 Salcedo.<\/p>\n
“Investidores olham a Sabesp n\u00e3o s\u00f3 para comprar e vender a\u00e7\u00f5es, mas para ter uma empresa de ainda mais qualidade e uma empresa que vai ser plataforma multinacional de saneamento. Esse \u00e9 um projeto que vai alcan\u00e7ar pessoas”, disse a secret\u00e1ria N\u00e1talia Resende, de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n
“Pod\u00edamos ter escolhido diversas formas de fazer essa desestatiza\u00e7\u00e3o. E a Nat\u00e1lia [Resende] disse: ‘escolhemos o caminho mais dif\u00edcil’. Talvez, mas escolhemos o caminho mais consistente. N\u00f3s escolhemos o caminho que vai nos permitir deixar um legado”, disse o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, defendendo a escolha de um acionista de refer\u00eancia no processo, que se comprometa junto ao governo com seus objetivos.<\/p>\n
Com a a\u00e7\u00e3o vendida pelo Estado precificada em R$ 67 tanto pelo acionista de refer\u00eancia quanto pelo mercado, a desestatiza\u00e7\u00e3o levantou R$ 14,77 bilh\u00f5es. O valor por a\u00e7\u00e3o \u00e9 cerca de 20% inferior ao pre\u00e7o do papel da companhia atualmente, que encerrou a \u00faltima sess\u00e3o no patamar de R$ 87.<\/p>\n
Em uma oferta sem concorr\u00eancia para a escolha do investidor estrat\u00e9gico, a Equatorial Energia arrematou 15% dos pap\u00e9is da companhia de saneamento de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na semana passada, a companhia assinou acordo com o Estado paulista que prev\u00ea que a Equatorial n\u00e3o poder\u00e1 vender as a\u00e7\u00f5es adquiridas na oferta p\u00fablica at\u00e9 31 de dezembro 2029, que \u00e9 o tempo de conclus\u00e3o do ciclo de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento pretendido pelo estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Outros 17% das a\u00e7\u00f5es detidas pelo Estado foram distribu\u00eddos em uma oferta p\u00fablica, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 17,9 mil pessoas f\u00edsicas, que somaram R$ 1,5 bilh\u00e3o. Entre os investidores institucionais, foram 290 fundos alocados, sendo 87% fundos de longo prazo e 50% fundos internacionais.<\/p>\n
No total, foram vendidas 220.470.000 a\u00e7\u00f5es (que incluem 28.756.956 a\u00e7\u00f5es de lote suplementar).<\/p>\n
Com a oferta, o Governo de S\u00e3o Paulo reduziu sua participa\u00e7\u00e3o no capital social da Sabesp de 50,3% para 18%.<\/p>\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, um dos objetivos do governo com a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto de S\u00e3o Paulo de 2033 para 2029. Para isso, a previs\u00e3o \u00e9 de investimento pela Sabesp de R$ 260 bilh\u00f5es at\u00e9 2060, sendo R$ 69 bilh\u00f5es at\u00e9 2029.<\/p>\n
Para ser totalmente conclu\u00edda, a compra da fatia de 15% pela Equatorial precisa de aprova\u00e7\u00e3o do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica). Depois disso, a nova gest\u00e3o da Sabesp assumir\u00e1 a empresa ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do novo conselho de administra\u00e7\u00e3o em assembleia geral dos acionistas.<\/p>\n
Em conversa com jornalistas, Nat\u00e1lia Resende disse que esse processo deve acontecer ainda neste ano, bem como a escolha do novo diretor-presidente da Sabesp e de outros diretores.<\/p>\n
Pelas novas regras da privatiza\u00e7\u00e3o, o governo estadual dever\u00e1 se abster de indicar o candidato a diretor-presidente, podendo apenas participar da vota\u00e7\u00e3o para escolha do CEO, por meio de seus representantes no conselho de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O novo conselho de administra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composto de nove membros, sendo tr\u00eas indicados pelo Governo de S\u00e3o Paulo, tr\u00eas indicados pelo acionista de refer\u00eancia -que ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de parceiro do estado na Sabesp, com 15% da companhia- e tr\u00eas conselheiros independentes.<\/p>\n
Pelo menos dois dos indicados pelo governo ter\u00e3o que ter experi\u00eancia de no m\u00ednimo cinco anos no setor de utilidades (g\u00e1s, saneamento e energia). Tamb\u00e9m ficou estabelecido que o presidente do conselho ser\u00e1 indicado pelo investidor de refer\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, dentro da diretoria executiva, o diretor de Engenharia e Inova\u00e7\u00e3o e o diretor de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ter pelo menos dez anos de experi\u00eancia no setor de utilidades.<\/p>\n
Ao longo do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, tanto a desestatiza\u00e7\u00e3o em si e quanto o modelo escolhido pelo governo foram alvos de cr\u00edticas e controv\u00e9rsias pelo mercado e pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em uma pesquisa Datafolha realizada no ano passado, a privatiza\u00e7\u00e3o foi rejeitada pela maior parcela dos moradores do estado de S\u00e3o Paulo. De acordo com o levantamento, 53% dos entrevistados disseram ser contra a transfer\u00eancia da empresa para a iniciativa privada, enquanto 40% eram a favor. A minoria (1%) declarou ser indiferente, e 6% n\u00e3o sabiam.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, especialistas criticaram as regras da privatiza\u00e7\u00e3o, argumentando que o formato escolhido para a oferta de a\u00e7\u00f5es privilegiava uma proposta com valor menor, n\u00e3o a maior -como costuma ser o crit\u00e9rio para processos de desestatiza\u00e7\u00e3o. Outra preocupa\u00e7\u00e3o foi com uma cl\u00e1usula que limitou a participa\u00e7\u00e3o do acionista de refer\u00eancia da Sabesp em novos leil\u00f5es de saneamento.<\/p>\n
Na Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo), a aprova\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp teve idas e vindas e foi palco de tens\u00e3o, com manifesta\u00e7\u00e3o violenta de sindicatos.<\/p>\n