(FOLHAPRESS) – As chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio causaram um dano sem precedentes para o Judici\u00e1rio do estado.<\/p>\n
Todos os seis tribunais e institui\u00e7\u00f5es judiciais sediados em Porto Alegre tiveram suas depend\u00eancias afetadas pela cheias do lago Gua\u00edba, parcialmente submersos por quase duas semanas.<\/p>\n
A sede do TJ-RS (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul), no Praia de Belas, bairro \u00e0 beira do Gua\u00edba, foi duramente atingida, com alguns pontos externos sob cerca de dois metros de \u00e1gua.<\/p>\n
“Nosso sistema \u00e9 eletr\u00f4nico, os processos s\u00e3o todos online, e a nossa sala-cofre ficou embaixo d’\u00e1gua”, disse o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ.<\/p>\n
Os dados foram transferidos para a central do novo foro vizinho \u00e0 sede, que tem a sala-cofre no s\u00e9timo andar.<\/p>\n
Quando a \u00e1gua baixou, o que ficou foi lama, m\u00f3veis revirados, peixes em \u00e1reas internas e uma s\u00e9rie de danos a consertar. Hoje, o pr\u00e9dio j\u00e1 est\u00e1 limpo, mas sofre com quedas de luz constantes. A central de abastecimento interna est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os trabalhos migraram para o edif\u00edcio hist\u00f3rico tombado do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, que fica no ponto mais alto do centro hist\u00f3rico da capital. “A administra\u00e7\u00e3o criou o gabinete de crise aqui nesse pr\u00e9dio, onde n\u00f3s estamos at\u00e9 hoje”, disse Delgado.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que em meados de agosto possa ocorrer o retorno, que ser\u00e1 apenas parcial. “Leva uns dez meses, para voltar totalmente a ficar o pr\u00e9dio do jeito que antes da calamidade.”<\/p>\n
Os danos f\u00edsicos e a dificuldade de mobilidade em todo o estado tamb\u00e9m for\u00e7aram uma mudan\u00e7a no sistema da corte.<\/p>\n
Com a necessidade de manter o servi\u00e7o ativo, a migra\u00e7\u00e3o de 10,3 milh\u00f5es de processos para armazenamento em nuvem foi conclu\u00edda em duas semanas. “Essas medidas permitiram que o nosso sistema nunca ficasse fora do ar”, disse o desembargador.<\/p>\n
A enchente \u00e9 o terceiro grande problema a provocar mudan\u00e7as internas no TJ-RS nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Em 2020, as restri\u00e7\u00f5es da pandemia levaram \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o de um projeto de virtualiza\u00e7\u00e3o processual previsto por oito anos, conclu\u00eddo em dois. Em 2021, um ataque hacker sofrido pelo tribunal causou danos em m\u00e1quinas, embora sem perda de dados. Na ocasi\u00e3o, aumentou-se o investimento em seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.<\/p>\n
A poucas quadras da sede do TJ-RS, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), corte respons\u00e1vel pela Justi\u00e7a Federal dos tr\u00eas estados do Sul, teve danos nas redes el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e telef\u00f4nica, al\u00e9m dos elevadores.<\/p>\n
Os servidores e magistrados ficaram em trabalho remoto, e o atendimento presencial no \u00f3rg\u00e3o foi retomado somente nesta segunda-feira (22).<\/p>\n
Com a inunda\u00e7\u00e3o da sede, o sistema eletr\u00f4nico do TRF-4 ficou desligado por 18 dias. Em regime de home-office no per\u00edodo, 206 processos foram distribu\u00eddos. O ajuizamento de a\u00e7\u00f5es era feito por um telefone celular, e o plant\u00e3o do tribunal foi hospedado pelo sistema eproc do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina.<\/p>\n
O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o) teve as maiores perdas processuais, com o alagamento do pavilh\u00e3o do arquivo-geral do \u00f3rg\u00e3o, na zona norte de Porto Alegre.<\/p>\n
De 2,5 milh\u00f5es de processos f\u00edsicos, mais de um milh\u00e3o foi atingido, dentre arquivados provisoriamente ou em definitivo. Com o n\u00edvel alto da \u00e1gua na regi\u00e3o, o pr\u00e9dio s\u00f3 p\u00f4de ser acessado quase 30 dias depois do alagamento.<\/p>\n
A \u00e1gua, que chegou a 2,4 metros na parede, danificou parte do acervo de casos datados de 1935 a 2000, que foram reconhecidos com o selo Mem\u00f3ria do Mundo da Unesco por sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica.<\/p>\n
Um grupo de trabalho do tribunal, com aux\u00edlio do Arquivo Nacional, atua na recupera\u00e7\u00e3o dos processos molhados, sujos de lama, \u00f3leo e mat\u00e9ria org\u00e2nica.<\/p>\n
Mesmo com a maior parte do acervo sendo de car\u00e1ter hist\u00f3rico, o alagamento pode causar preju\u00edzos contempor\u00e2neos. De acordo com o TRT-4, mais de cem solicita\u00e7\u00f5es de consulta de processos armazenados no arquivo chegam ao tribunal por semana.<\/p>\n
No Tribunal de Justi\u00e7a Militar, invadido por 1,5 metro de \u00e1gua e um dos \u00faltimos pontos a desalagar na regi\u00e3o central, foram afetados o departamento de arquivo judicial e o transformador central de energia. O atendimento presencial foi retomado plenamente no dia 25 de junho.<\/p>\n
No pr\u00e9dio do setor de auditoria, do outro lado da rua, a \u00e1gua chegou a 1,3 metro, com perdas de computadores, televisores e eletrodom\u00e9sticos. O pr\u00e9dio ainda est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n
Ao todo foram perdidos 35 computadores -cerca de 25% do total de equipamentos de toda a Justi\u00e7a Militar do estado.<\/p>\n
Os tribunais foram inundados no dia 6 de maio, quando o Gua\u00edba atingiu seu maior n\u00edvel j\u00e1 registrado, e o sistema de bombeamento de \u00e1gua na regi\u00e3o dos bairros Praia de Belas e Menino Deus falhou, causando uma subida r\u00e1pida da \u00e1gua.<\/p>\n
A enchente tamb\u00e9m atingiu as sedes do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), a Defensoria P\u00fablica, o pr\u00e9dio do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado), que est\u00e1 em obras, e as sedes tempor\u00e1rias da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O sistema de Justi\u00e7a ficou debaixo d’\u00e1gua”, disse Leonardo Lamachia, presidente da OAB-RS, que teve uma sede inundada no subsolo e primeiro andar e outra com acesso isolado.<\/p>\n
No interior do estado, a enchente dos afluentes do Gua\u00edba devastou seis comarcas no interior: Arroio do Meio e Estrela no Vale do Taquari, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed e Feliz no vale do Ca\u00ed e Igrejinha no vale do Paranhana.<\/p>\n
Em Estrela, uma das cidades mais afetadas na trag\u00e9dia, o f\u00f3rum j\u00e1 prepara a sa\u00edda do atual endere\u00e7o para um novo terreno disponibilizado pela prefeitura. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a cidade teve 75% do territ\u00f3rio inundado.<\/p>\n
A mudan\u00e7a j\u00e1 era planejada ap\u00f3s os danos causados pela enchente do rio Taquari em setembro de 2023, e deve ser acelerada ap\u00f3s os danos de maio, quando a \u00e1gua chegou ao teto do segundo pavimento.<\/p>\n
Temporariamente, os funcion\u00e1rios da comarca est\u00e3o trabalhando no Foro Trabalhista da cidade. O f\u00f3rum da vizinha Arroio do Meio, alagado em todo o primeiro andar, deve ter o funcionamento normalizado at\u00e9 o final de agosto.<\/p>\n
Outra cidade que ter\u00e1 mudan\u00e7a de sede do f\u00f3rum \u00e9 S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed. O pr\u00e9dio atual teve o t\u00e9rreo submerso quando o rio Ca\u00ed atingiu 17,6 metros, o maior n\u00edvel de sua hist\u00f3ria. O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 havia sido inundado em novembro, quando o rio chegou a 16 metros, no que foi at\u00e9 ent\u00e3o a maior enchente da cidade. O recorde durou menos de seis meses.<\/p>\n
“A primeira enchente [em novembro] surpreendeu a todos, ningu\u00e9m esperava que a \u00e1gua atingiria o f\u00f3rum”, disse a ju\u00edza da comarca, Priscila Anadon Carvalho.<\/p>\n
Houve danos na rede el\u00e9trica e no sistema de internet, e o pr\u00e9dio ficou seis meses sem elevador. “Quando os terceirizados estavam em vias de terminar o conserto, fomos atingidos pela enchente de maio.”<\/p>\n
Nas duas ocasi\u00f5es, o f\u00f3rum ficou quase um m\u00eas fechado, com atendimento restrito a telefone, email e WhatsApp.<\/p>\n
Com a proximidade da \u00e1gua, foi feito um mutir\u00e3o para retirar o m\u00e1ximo poss\u00edvel do t\u00e9rreo e levar para andares superiores. “Sub\u00edamos os m\u00f3veis incr\u00e9dulos de que a enchente atingiria novamente o f\u00f3rum, mas infelizmente foi o que ocorreu, e em propor\u00e7\u00f5es maiores do que na primeira vez.”<\/p>\n
O f\u00f3rum j\u00e1 est\u00e1 reaberto, com atendimentos e audi\u00eancias normalizadas. Como o primeiro piso ainda necessita de reforma, alguns servidores foram deslocados para salas situadas nos outros andares.<\/p>\n
Segundo o desembargador Alberto Delgado Neto, que liderou comitiva de visitas \u00e0s comarcas do interior, a Justi\u00e7a ga\u00facha se prepara para a mudan\u00e7a nas atividades em localidades sob alto risco.<\/p>\n
“Dentro dos estudos cient\u00edficos em rela\u00e7\u00e3o ao clima, n\u00e3o vai ser um fato isolado. Isso passa a ter probabilidade de acontecimento muito mais frequente, ent\u00e3o n\u00e3o vamos construir ou reconstruir onde tem chance de ser alagado.”<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Governador do RS pede regulamenta\u00e7\u00e3o de fundo para reconstru\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n