Depois de anunciar um congelamento de despesas de R$ 15 bilh\u00f5es na \u00faltima semana, o governo federal piorou a proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit para 2024 nesta segunda-feira, 22. Agora, a estimativa \u00e9 de que as contas p\u00fablicas fechem o ano no vermelho em R$ 28,8 bilh\u00f5es – no piso do intervalo de toler\u00e2ncia da meta fiscal (o centro da meta seria d\u00e9ficit zero).<\/p>\n
O alvo perseguido pelo governo tem uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB, para cima e para baixo. O d\u00e9ficit de R$ 28,8 bilh\u00f5es, portanto, \u00e9 o limite inferior para o seu cumprimento.<\/p>\n
As despesas prim\u00e1rias foram revistas para cima em R$ 20,7 bilh\u00f5es, enquanto as receitas foram cortadas em R$ 6,4 bilh\u00f5es. Sem o contingenciamento da \u00faltima semana, de R$ 3,8 bilh\u00f5es (tamb\u00e9m houve bloqueios de R$ 11,2 bilh\u00f5es), o d\u00e9ficit estimado seria de R$ 32,6 bilh\u00f5es – o que levaria ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com o corte, a equipe econ\u00f4mica mirou o piso da banda permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo lado das despesas, os gastos obrigat\u00f3rios foram revistos para cima em R$ 29 bilh\u00f5es, enquanto os discricion\u00e1rios – n\u00e3o obrigat\u00f3rios, como custeio e investimentos – foram revistos para baixo em R$ 8,3 bilh\u00f5es. A principal mudan\u00e7a aconteceu com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que saltou R$ 6,4 bilh\u00f5es. Logo em seguida, vieram as despesas com a Previd\u00eancia, com mais R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“O bloqueio realizado nas despesas discricion\u00e1rias, de R$ 8,3 bilh\u00f5es, ocorre em fun\u00e7\u00e3o do aumento dos gastos obrigat\u00f3rios”, afirmou o secret\u00e1rio adjunto de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento, Clayton Luiz Montes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve aumento de R$ 1 bilh\u00e3o na proje\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal e encargos sociais, de R$ 800 milh\u00f5es em complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb e de R$ 100 milh\u00f5es com o programa Proagro. Em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, houve aumento de R$ 14,2 bilh\u00f5es, em virtude das medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Essa despesa, contudo, n\u00e3o \u00e9 contabilizada no cumprimento da meta.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na vis\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, os gastos continuam controlados, em 19,4% do PIB – pouco acima da m\u00e9dia de 19,2% do PIB, entre 2015 e 2023, excluindo o ano de 2020, da pandemia. “Quando a gente olha a evolu\u00e7\u00e3o das despesas prim\u00e1rias, no valor total, ao longo dos anos, na s\u00e9rie hist\u00f3rica, vemos que ela se mant\u00e9m sob controle, no patamar de 19,4% do PIB. A m\u00e9dia \u00e9 de 19,2% do PIB”, disse Montes.<\/p>\n “Qualquer resultado dentro da banda significa sim o cumprimento da meta, ainda que seja no limite da banda”, disse o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron.<\/p>\n Despesas com benef\u00edcio a idosos e Previd\u00eancia t\u00eam previs\u00e3o de alta de R$ 11,7 bi<\/strong><\/p>\n O governo aumentou em R$ 11,7 bilh\u00f5es a proje\u00e7\u00e3o de despesas para 2024 com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e despesas da Previd\u00eancia Social. Essa alta levou a equipe econ\u00f4mica a realizar um bloqueio de R$ 11,2 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias no Or\u00e7amento deste ano, como adiantou na semana passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n Os gastos com o BPC saltaram R$ 6,4 bilh\u00f5es, conforme o 3.\u00ba relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Bimestral de Receitas e Despesas, apresentado ontem, em rela\u00e7\u00e3o ao anterior, divulgado em maio. J\u00e1 os gastos com Previd\u00eancia subiram R$ 4,9 bilh\u00f5es, alcan\u00e7ando R$ 927 bilh\u00f5es.<\/p>\n “No caso do BPC, a principal raz\u00e3o pelo crescimento foi o aumento da quantidade de requerimentos novos analisados”, disse o secret\u00e1rio adjunto de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento, Clayton Luiz Montes. “Temos varia\u00e7\u00e3o com BPC de R$ 6,4 bilh\u00f5es, e Previd\u00eancia de R$ 5,3 bilh\u00f5es, totalizando um acr\u00e9scimo de R$ 29 bilh\u00f5es (nas despesas obrigat\u00f3rias).”<\/p>\n O relat\u00f3rio justifica o aumento na proje\u00e7\u00e3o de gastos previdenci\u00e1rios como “decorr\u00eancia de mudan\u00e7as de fluxos internos e comportamentos inesperados de entrada de pedidos”.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m ampliou as ren\u00fancias previstas com a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, em raz\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o das folhas de pagamentos dos munic\u00edpios – houve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 5,2 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, o BPC rompeu a casa dos R$ 100 bilh\u00f5es pela primeira vez em mar\u00e7o deste ano e subiu para R$ 103 bilh\u00f5es em maio. A m\u00e9dia mensal nos pedidos pelo benef\u00edcio cresceu 40% nos seis primeiros meses deste ano em compara\u00e7\u00e3o a 2023. O BCP \u00e9 pago a idosos (65 anos ou mais) e pessoas com defici\u00eancia que n\u00e3o possam se manter e n\u00e3o podem ser mantidos por suas fam\u00edlias. O valor \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Ainda que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tenha descartado desvincular despesas previdenci\u00e1rias e o BPC do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo prev\u00ea uma revis\u00e3o dos cadastros para atender ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e contribuir para a agenda de redu\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n Receitas<\/strong><\/p>\n Entre as receitas, houve redu\u00e7\u00e3o nos valores previstos com julgamentos de grandes causas no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf), estimados inicialmente em R$ 55,6 bilh\u00f5es neste ano. Essa proje\u00e7\u00e3o foi revista para R$ 37,7 bilh\u00f5es a serem arrecadados entre julho e dezembro deste ano. Nos meses anteriores, at\u00e9 aqui, n\u00e3o houve entrada de recursos, informou o secret\u00e1rio de Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n Ele tentou dissipar as incertezas com o desempenho das receitas do governo. O secret\u00e1rio afirmou que dados da Receita que ser\u00e3o divulgados amanh\u00e3 mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o em junho aumentou 11,02% ante junho de 2023, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. No ano, o crescimento real \u00e9 de 9,08%.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n