O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Bras\u00edlia, ajustes para aperfei\u00e7oar os mecanismos de seguran\u00e7a do Pix. As mudan\u00e7as visando combater fraudes e golpes entrar\u00e3o em vigor em 1\u00ba de novembro. A resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00b0 403 foi publicada no site da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pela nova regra geral de seguran\u00e7a, nos casos em que o dispositivo de acesso eletr\u00f4nico ao Pix – como smartphone ou computador – n\u00e3o estiver cadastrado no banco, as transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ser maiores que R$ 200. \u00a0Quando houver a mudan\u00e7a para um celular desconhecido, o limite di\u00e1rio de transa\u00e7\u00f5es instant\u00e2neas via Pix n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar R$ 1.000.<\/p>\n
Para transa\u00e7\u00f5es fora destes limites, o novo dispositivo de acesso ao Pix (celular ou computador) dever\u00e1 ser previamente cadastrado pelo cliente banc\u00e1rio para realizar as transfer\u00eancias de dinheiro via Pix, como nos casos em que o usu\u00e1rio mudar de aparelho.<\/p>\n
Em nota, o Banco Central explicou que essa exig\u00eancia de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transa\u00e7\u00e3o Pix, para n\u00e3o\u00a0causar inconvenientes aos clientes que j\u00e1 usam um dispositivo eletr\u00f4nico espec\u00edfico.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles j\u00e1 utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar as transa\u00e7\u00f5es deste modelo de pagamento instant\u00e2neo, quando houver o roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.<\/p>\n
O Banco Central ainda determinou medidas que as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem – a partir de novembro \u2013 aplicar para garantir seguran\u00e7a nas transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas de recursos nas contas banc\u00e1rias:<\/p>\n
\u2022 adotar solu\u00e7\u00e3o de gerenciamento de risco de fraude que contemple informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transa\u00e7\u00f5es Pix at\u00edpicas ou n\u00e3o compat\u00edveis com o perfil do cliente;<\/p>\n
\u2022disponibilizar – em canal eletr\u00f4nico de acesso amplo aos clientes – informa\u00e7\u00f5es sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes;<\/p>\n
\u2022 pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos devem verificar se seus clientes possuem marca\u00e7\u00f5es de fraude na base de dados do Banco Central.<\/p>\n
\u201cEspera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transa\u00e7\u00f5es iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transa\u00e7\u00f5es recebidas\u201d, acrescentou o BC em nota.<\/p>\n