Quase dois meses ap\u00f3s a C\u00fapula do Clima do presidente Joe Biden, as negocia\u00e7\u00f5es sobre ambiente entre Brasil e Estados Unidos foram congeladas. A paralisa\u00e7\u00e3o coincide com o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia e a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n
A \u00faltima reuni\u00e3o t\u00e9cnica entre negociadores das administra\u00e7\u00f5es Jair Bolsonaro e Biden ocorreu no in\u00edcio de maio. Na ocasi\u00e3o, t\u00e9cnicos do Itamaraty e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente realizaram uma videoconfer\u00eancia com Jonathan Pershing, assessor do enviado especial para o clima, John Kerry.<\/p>\n
O objetivo era tentar encontrar um modelo de financiamento americano para a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. Ao final da videoconfer\u00eancia, os participantes acordaram que teriam uma nova conversa nas semanas seguintes, mas desde ent\u00e3o n\u00e3o houve pedido de agendamento pelas partes.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do governo Biden, foram realizadas sete videoconfer\u00eancias sobre ambiente entre os pa\u00edses.<\/p>\n
Kerry participou diretamente de duas \u2013Salles esteve nos dois encontros, tendo sido acompanhado em um deles pelo ex-chanceler Ernesto Ara\u00fajo e, no outro, pelo novo chefe do Itamaraty, Carlos Fran\u00e7a. As cinco reuni\u00f5es restantes foram feitas em n\u00edvel t\u00e9cnico.<\/p>\n
Salles tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a em algumas das videochamadas t\u00e9cnicas. Em uma delas, apresentou um slide com a imagem de um cachorro abanando o rabo na frente de espetos de frango assado, numa alegoria ao apetite do Brasil por doa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
O Itamaraty disse que as reuni\u00f5es t\u00e9cnicas n\u00e3o s\u00e3o “negocia\u00e7\u00f5es formais”, mas “exerc\u00edcio explorat\u00f3rio”. Tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o existe um “calend\u00e1rio predefinido” para os encontros. A embaixada dos EUA n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Na quinta-feira (17), Fran\u00e7a conversou por videoconfer\u00eancia com o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken.<\/p>\n
De acordo com o Departamento de Estado, Blinken discutiu com Fran\u00e7a as metas clim\u00e1ticas do Brasil, “duplo financiamento para eliminar o desmatamento ilegal at\u00e9 2030, e a necessidade de sustentar essas metas com passos concretos de implementa\u00e7\u00e3o a curto prazo”.
Em uma s\u00e9rie de mensagens no Twitter, o Itamaraty afirmou que os dois “trataram de prioridades convergentes das duas chancelarias: diplomacia da sa\u00fade, recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel”.<\/p>\n
Segundo pessoas que acompanham o assunto, n\u00e3o houve sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a retomada da rodada de negocia\u00e7\u00f5es entre os auxiliares de Kerry, o Itamaraty e o Meio Ambiente.<\/p>\n
Pouco mais de dez dias ap\u00f3s a \u00faltima reuni\u00e3o t\u00e9cnica, ainda em maio, a Pol\u00edcia Federal deflagrou uma opera\u00e7\u00e3o contra Salles e o agora presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim. A corpora\u00e7\u00e3o apura suspeitas de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa, prevarica\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o de contrabando que teriam sido praticados por agentes p\u00fablicos e empres\u00e1rios do ramo madeireiro.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o envolve informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo governo dos EUA, que avisou as autoridades brasileiras sobre uma carga de madeira ilegal apreendida no porto americano de Savannah (Ge\u00f3rgia).<\/p>\n
Salles nega ter cometido irregularidades. Desde a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, a agenda do ministro registra um grande n\u00famero de dias em que ele cumpre apenas despachos internos ou n\u00e3o tem compromisso oficial. Interlocutores ouvidos pela reportagem disseram n\u00e3o ser poss\u00edvel determinar se Kerry resolveu congelar as tratativas devido \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o contra Salles.<\/p>\n
No entanto, existe a avalia\u00e7\u00e3o entre especialistas que a administra\u00e7\u00e3o Biden pode ter considerado um constrangimento sentar-se para negociar com um ministro acusado de envolvimento em um esquema de contrabando de madeira \u2013ainda mais em uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em territ\u00f3rio americano.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o do ministro n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator que gera desconfian\u00e7a em Washington.<\/p>\n
Na C\u00fapula do Clima realizada no final de abril, Bolsonaro prometeu zerar o desmatamento ilegal no Brasil at\u00e9 2030 e duplicar os recursos dispon\u00edveis para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n
“Medidas de comando e controle s\u00e3o parte da resposta. Apesar das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do governo, determinei o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, duplicando os recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, disse Bolsonaro na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, no dia seguinte \u00e0 c\u00fapula, Bolsonaro sancionou o Or\u00e7amento de 2021 e cortou R$ 240 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. No final de maio, o Planalto enviou ao Congresso um projeto para recompor a verba da pasta em R$ 270 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os n\u00fameros de devasta\u00e7\u00e3o na floresta amaz\u00f4nica, por sua vez, t\u00eam registrado recordes, o que aumenta o ceticismo entre a equipe de Biden sobre o real comprometimento de Bolsonaro em executar sua promessa.<\/p>\n
Maio foi o pior m\u00eas de avisos de desmatamento na Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos anos, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).<\/p>\n
No per\u00edodo, foram emitidos alertas em uma \u00e1rea correspondente a 1.391 km\u00b2. A piora nos \u00edndices fez Bolsonaro renovar a presen\u00e7a de for\u00e7as militares em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n
Nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo Biden, Salles vinha pedindo doa\u00e7\u00f5es dos EUA para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Nas \u00faltimas rodadas, ele chegou a solicitar US$ 1 bilh\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de comando e controle e para pagamento de servi\u00e7os ambientais. Washington vinha exigindo resultados do governo Bolsonaro antes de destinar valores maiores. Em uma primeira contraproposta, o governo Biden sinalizou com um aporte de US$ 5 milh\u00f5es, valor considerado insuficiente por Salles.<\/p>\n
Al\u00e9m da interrup\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es ambientais, os EUA t\u00eam enviado sinais que geram apreens\u00e3o entre auxiliares que aconselham Bolsonaro em pol\u00edtica externa.<\/p>\n
O embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, anunciou sua aposentadoria em 10 de junho. Apesar de o diplomata alegar raz\u00f5es pessoais, sua sa\u00edda ap\u00f3s pouco mais de um ano no cargo refor\u00e7ou a percep\u00e7\u00e3o no Itamaraty de que Biden quer mudar a abordagem com o governo Bolsonaro. Chapman vinha sendo criticado por membros do Partido Democrata por uma rela\u00e7\u00e3o excessivamente pr\u00f3xima \u00e0 fam\u00edlia Bolsonaro.<\/p>\n
Pessoas que acompanham o tema apostam que o novo escolhido deve ter fortes credenciais de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental. Tamb\u00e9m opinam que John Kerry deve ser um dos principais auxiliares consultados por Biden antes da defini\u00e7\u00e3o do enviado a Bras\u00edlia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Itamaraty tem seguido com preocupa\u00e7\u00e3o a renova\u00e7\u00e3o de um mecanismo especial de importa\u00e7\u00f5es do governo dos EUA, que, segundo interlocutores, pode converter-se em mais um flanco de press\u00e3o sobre o Brasil.<\/p>\n
O Congresso dos Estados Unidos est\u00e1 no processo de reativa\u00e7\u00e3o do SGP (Sistema Geral de Prefer\u00eancias), programa que beneficia pa\u00edses em desenvolvimento com imposto zero de importa\u00e7\u00e3o sobre determinadas mercadorias. O Brasil \u00e9 um dos principais utilizadores do SGP, com exporta\u00e7\u00f5es de cerca de US$ 2,3 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o do programa no Senado dos EUA, os parlamentares estabeleceram condi\u00e7\u00f5es para a formula\u00e7\u00e3o da nova lista de pa\u00edses beneficiados. Entre os requisitos inseridos, est\u00e1 o cumprimento de leis e regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais e a aus\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A C\u00e2mara de Representantes dos EUA ainda precisa confirmar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As novas exig\u00eancias n\u00e3o significam que o Brasil ser\u00e1 necessariamente exclu\u00eddo do grupo de benefici\u00e1rios, uma vez que a tarefa cabe ao Executivo americano. Mas, na pr\u00e1tica, os senadores deram ao governo Biden um motivo que pode ser usado para penalizar o Brasil caso Washington julgue necess\u00e1rio.<\/p>\n