(FOLHAPRESS) – Emendas parlamentares e minist\u00e9rios que concentram obras est\u00e3o entre os principais alvos na mira do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para efetivar o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es em despesas neste ano, medida necess\u00e1ria para cumprir as regras do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
A proposta ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica. O Minist\u00e9rio da Defesa pode ser inclu\u00eddo entre as \u00e1reas afetadas por cortes de recursos, no \u00e2mbito do Programa Calha Norte, que prev\u00ea obras de infraestrutura.
De acordo com um integrante do Pal\u00e1cio do Planalto, os minist\u00e9rios que devem concentrar a conten\u00e7\u00e3o de despesas est\u00e3o Cidades, Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional e Transportes. A pasta do Esporte tamb\u00e9m deve ser atingida.<\/p>\n
Diante do tamanho do congelamento, os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o podem n\u00e3o escapar da conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, estava otimista nesta semana ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), com a expectativa de escapar de novos cortes or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Dos programas da Defesa, o Calha Norte n\u00e3o \u00e9 considerado dos mais vitais para os militares. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o hoje, sobretudo, com projetos como o submarino de Itagua\u00ed (RJ).<\/p>\n
As reten\u00e7\u00f5es devem afetar obras do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) que ainda n\u00e3o foram iniciadas e que ainda n\u00e3o tiveram recursos empenhados -a cifra total corresponde a cerca de R$ 25 bilh\u00f5es, segundo um membro da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Os trabalhos em andamento ser\u00e3o preservados, afirmou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, transmitido pela EBC (Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o), antes do an\u00fancio da restri\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (18), Haddad anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilh\u00f5es devido ao aumento acima do esperado das despesas obrigat\u00f3rias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es devido \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o de receitas no Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
Dentro do montante a ser contingenciado, regra da LDO (Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) estabelece a proporcionalidade entre as rubricas. Isso d\u00e1 ao governo um comando claro para travar inclusive as emendas parlamentares, que costumam ficar blindadas quando se trata de um bloqueio, dadas as implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de segurar as verbas de parlamentares por mera op\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O chefe da equipe econ\u00f4mica antecipou -de forma pouco usual- os dados do relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas que ser\u00e1 publicado na pr\u00f3xima segunda-feira (22). Segundo Haddad, as informa\u00e7\u00f5es foram adiantadas para evitar especula\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ru\u00eddos com o mercado financeiro sobre a quest\u00e3o fiscal.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita depois de uma reuni\u00e3o dos ministros que integram a JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) -Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o), al\u00e9m de Haddad e Tebet- com o presidente Lula.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o contingenciamento foi tomada depois da eleva\u00e7\u00e3o da estimativa de d\u00e9ficit p\u00fablico para 2024 para R$ 32,6 bilh\u00f5es. A reten\u00e7\u00e3o de R$ 3,8 bilh\u00f5es reduz a proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit para R$ 28,8 bilh\u00f5es -o m\u00e1ximo permitido pela margem de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) prevista no arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Haddad relaciona a frustra\u00e7\u00e3o de receitas ao impasse com o Congresso Nacional sobre a compensa\u00e7\u00e3o para a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras de at\u00e9 156 mil habitantes.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (16), o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou at\u00e9 11 de setembro o prazo para que governo federal e os parlamentares busquem um acordo sobre o tema.<\/p>\n
A possibilidade de contingenciar emendas deve ser usada por uma ala do governo para pressionar o Senado Federal por uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, j\u00e1 que o contingenciamento pode ser desfeito caso haja melhor desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica v\u00ea chances de libera\u00e7\u00e3o de recursos contingenciados no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral, em setembro, na expectativa de ter uma resolu\u00e7\u00e3o para o impasse em torno da desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n
J\u00e1 no caso do bloqueio, avalia como improv\u00e1vel a revers\u00e3o diante da tend\u00eancia de alta das despesas obrigat\u00f3rias, puxada pelos gastos previdenci\u00e1rios e pelo BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n
Os efeitos do congelamento sobre Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o entram em um contexto em que a SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica) do Minist\u00e9rio da Fazenda revisou para cima a proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o para este ano, de 3,7% para 3,9%, -o que provoca um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o- e manteve a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2,5%.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima segunda, ser\u00e3o detalhados os n\u00fameros que levaram o governo a optar pelo congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es. O detalhamento do impacto por pasta segue em discuss\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica e deve ser divulgado at\u00e9 o fim do m\u00eas de julho por meio de um decreto presidencial publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o).<\/p>\n
O governo j\u00e1 havia anunciado para 2025 um corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o sucedeu dias de turbul\u00eancia nos mercados diante da desconfian\u00e7a crescente dos agentes econ\u00f4micos quanto ao compromisso do governo em cumprir as regras fiscais vigentes.<\/p>\n
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