(FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a Federal do Amazonas proibiu o presidente da mineradora Pot\u00e1ssio do Brasil, Adriano Espeschit, de entrar na aldeia Guapenu, do povo ind\u00edgena mura, em Autazes (AM). Se o empres\u00e1rio descumprir a decis\u00e3o, ter\u00e1 de pagar multa di\u00e1ria no valor de R$ 100 mil.<\/p>\n
O executivo, segundo a decis\u00e3o judicial, pretendia ir ao territ\u00f3rio explicar pessoalmente aos ind\u00edgenas o projeto de explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio e de bem viver proposto pela companhia aos muras.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a empresa disse que n\u00e3o comenta decis\u00f5es judiciais e se manifestar\u00e1 nos autos.<\/p>\n
A Pot\u00e1ssio do Brasil \u00e9 acusada pelo povo mura e pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) no Amazonas de uma s\u00e9rie de irregularidades \u2013dentre as quais coopta\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e at\u00e9 amea\u00e7as de morte aos ind\u00edgenas\u2013 no curso do licenciamento para explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio nas terras em processo de demarca\u00e7\u00e3o pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas).<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o judicial, o empres\u00e1rio n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a nem da Funai para ingresso no local e conta com a rejei\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios muras \u00e0 sua presen\u00e7a na terra ind\u00edgena.<\/p>\n
A decis\u00e3o, da ju\u00edza federal da 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Amazonas Jaiza Fraixe, foi proferida nesta quarta (17). Segundo den\u00fancia da Olimcv (Organiza\u00e7\u00e3o das Lideran\u00e7as Ind\u00edgenas Mura de Careiro da V\u00e1rzea), o empres\u00e1rio teria uma reuni\u00e3o na aldeia nesta quinta (18).<\/p>\n
A ju\u00edza afirma, em sua decis\u00e3o, que o territ\u00f3rio ind\u00edgena \u00e9 um “asilo inviol\u00e1vel”, assim como a casa de qualquer indiv\u00edduo, n\u00e3o sendo autorizada a entrada sem o consentimento do morador. Fraixe destaca que a Pot\u00e1ssio do Brasil tem 12 licen\u00e7as que autorizam a instala\u00e7\u00e3o do projeto, mas que elas est\u00e3o sub judice e, portanto, n\u00e3o cabem “visitas indesejadas” ou explica\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 bem viver dentro de uma aldeia.<\/p>\n
“O bem viver de um povo ind\u00edgena s\u00f3 pode ser dito, falado, escrito e decidido por ele pr\u00f3prio. Nenhum outro grupo pode fazer esse papel. Imaginemos que os ind\u00edgenas adentrassem na sede da empresa para ‘explicar’ o que \u00e9 o bem viver de um mura. Seriam presos em flagrante no mesmo instante”, afirma trecho da senten\u00e7a.<\/p>\n
O professor Herton Mura, que \u00e9 do corpo t\u00e9cnico da Olimcv, disse que recebeu “pedidos de socorro” de ind\u00edgenas da aldeia que discordam do projeto de minera\u00e7\u00e3o e “n\u00e3o aguentam mais” a insist\u00eancia da empresa e de tuxauas (lideran\u00e7as) que os apoiam. A Olimcv levou a den\u00fancia ao conhecimento da Justi\u00e7a.<\/p>\n
“Para n\u00f3s, povo mura, essa decis\u00e3o \u00e9 um suspiro em meio aos licenciamentos que o Ipaam [Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas] est\u00e1 emitindo em favor do projeto e da empresa. \u00c9 com tristeza que vemos algumas lideran\u00e7as se posicionando contra a demarca\u00e7\u00e3o e enganando as pessoas”, disse.<\/p>\n
Herton Mura afirma que os muras de Autazes e Careiro da V\u00e1rzea, munic\u00edpios onde est\u00e1 localizado o fragmentado territ\u00f3rio mura h\u00e1 mais de 200 anos, tem um protocolo de consulta. E o documento deixa claro que nenhuma decis\u00e3o, seja sobre minera\u00e7\u00e3o ou entrada em aldeia, pode partir apenas de um tuxaua. “O nosso protocolo \u00e9 claro. Nenhum tuxaua pode decidir s\u00f3. Nossas decis\u00f5es s\u00e3o coletivas.”<\/p>\n
Herton conta que a reuni\u00e3o na aldeia ocorreu, mas sem a presen\u00e7a do presidente da Pot\u00e1ssio do Brasil. Para o professor ind\u00edgena, n\u00e3o cabe ao presidente da mineradora falar sobre o bem viver dos muras.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m se queixa da falta de um Estudo de Componente Ind\u00edgena para que debates sobre o projeto sejam travados nas aldeias. A falta do estudo \u00e9 uma das irregularidades apontadas pelo MPF no licenciamento.<\/p>\n
A luta judicial dos muras contra a Pot\u00e1ssio do Brasil come\u00e7ou em 2016, e h\u00e1 tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais em curso, na Justi\u00e7a Federal: a que contesta o licenciamento pr\u00e9vio em 2016, a que pede a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas Soares\/Urucurituba, de 2022, e uma, de 2024, que aponta uma s\u00e9rie de irregularidades no licenciamento da instala\u00e7\u00e3o do projeto em terra ind\u00edgena por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental do Amazonas, o Ipaam.<\/p>\n
Foi feita ainda cerca de uma dezena de representa\u00e7\u00f5es, segundo o MPF, pelas lideran\u00e7as ind\u00edgenas muras, com relatos de coa\u00e7\u00f5es, coopta\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as, pagamento de propina, invas\u00f5es \u2013essas desde 2016. Todo o processo coloca em risco a vida, a cultura dos muras e o meio ambiente na regi\u00e3o, segundo as den\u00fancias do MPF.<\/p>\n
O vice-presidente da Rep\u00fablica e presidente do Confert (Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas), Geraldo Alckmin (PSB), o governador do Amazonas, Wilson Lima (Uni\u00e3o Brasil), e o presidente estadual do PT-AM e deputado estadual, Sin\u00e9sio Campos, j\u00e1 expressaram publicamente entusiasmo pelo projeto, sem citar nas falas a presen\u00e7a e a rejei\u00e7\u00e3o do povo do mura \u00e0 minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, reportagem da Folha mostrou que o presidente da Pot\u00e1ssio do Brasil, Adriano Espeschit, prometeu a muras a compra e entrega de 5.000 hectares de terras em caso de posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao empreendimento de explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio.<\/p>\n
A oferta, feita numa assembleia de uma pequena parte dos muras em setembro, foi seguida de falas de Espeschit contr\u00e1rias \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, apesar do in\u00edcio de procedimentos formais para a delimita\u00e7\u00e3o por parte da Funai.<\/p>\n
O presidente da Pot\u00e1ssio do Brasil disse ainda aos muras que o territ\u00f3rio s\u00f3 poderia virar terra ind\u00edgena ao fim da retirada do min\u00e9rio, num prazo de 23 a 34 anos. Em nota, a empresa afirmou que os benef\u00edcios aos muras j\u00e1 eram p\u00fablicos.<\/p>\n
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