O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), elevou o tom na discuss\u00e3o sobre a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados durante discurso na posse da nova diretoria da Fiergs, na noite desta quinta-feira, 18. Leite deu um recado para que parem de “tirar” o que \u00e9 do Estado, que n\u00e3o recebe os mesmos benef\u00edcios de outras regi\u00f5es, como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, instrumentos que seriam suficientes para gerar riqueza para o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n
“Se n\u00e3o v\u00e3o nos dar aquilo que d\u00e3o \u00e0s outras regi\u00f5es, parem de nos tirar o que \u00e9 nosso para que n\u00f3s possamos investir no nosso Estado e ajudar ainda mais o Brasil. Este \u00e9 o nosso recado”, afirmou o governador.<\/p>\n
Leite fez um discurso em que pontuou os desafios que foram enfrentados pelo Estado recentemente, da estiagem \u00e0 trag\u00e9dia das chuvas, e afirmou que o tema da d\u00edvida, em discuss\u00e3o com o governo federal, \u00e9 “extremamente desafiador”. Ele disse que h\u00e1 uma cr\u00edtica pelo projeto de renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos, por beneficiar os Estados devedores em detrimento dos demais, mas a concess\u00e3o de benef\u00edcios para as demais regi\u00f5es \u00e9 ignorada.<\/p>\n
“Se nos derem o que d\u00e3o a outras regi\u00f5es do Pa\u00eds, como o fundo constitucional para financiar empreendedores de ind\u00fastria em regi\u00f5es como Norte, Nordeste e Centro-Oeste; se nos derem os royalties do petr\u00f3leo que turbinam as receitas do Sudeste; se nos derem os benef\u00edcios fiscais que entregam a Zona Franca de Manaus e benef\u00edcios fiscais de outras regi\u00f5es n\u00e3o precisam, ent\u00e3o, facilitar o pagamento da d\u00edvida. Com esses benef\u00edcios que os outros recebem, se nos derem esses instrumentos geraremos riqueza suficiente para pagar esta d\u00edvida”, afirmou.<\/p>\n
Governo e Estados discutem uma mudan\u00e7a no indexador da d\u00edvida dos governos regionais h\u00e1 meses, e o pr\u00f3prio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 declarou que \u00e9 preciso rever a corre\u00e7\u00e3o, atualmente fixada em IPCA + 4%.<\/p>\n
O governo prop\u00f4s um programa para reduzir esse indexador, o Juros por Educa\u00e7\u00e3o, que previa contrapartidas com investimentos em ensino t\u00e9cnico com o valor economizado com o servi\u00e7o da d\u00edvida. A proposta n\u00e3o teve aceita\u00e7\u00e3o entre os Estados.<\/p>\n
Ap\u00f3s meses de impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei que tem como eixo principal a entrega de ativos para a diminui\u00e7\u00e3o do indexador, que pode ficar apenas no IPCA. A proposta tamb\u00e9m foi questionada por outros Estados e o governo j\u00e1 apontou que \u00e9 preciso revisar o projeto.<\/p>\n