S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A adolescente de 13 anos que teve o aborto legal negado em Goi\u00e1s manifestou desejo de realizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de forma clandestina e apresenta risco de cometer suic\u00eddio, segundo relato de um funcion\u00e1rio do hospital no qual ela foi atendida e que pediu para n\u00e3o ter a identidade revelada por terem repres\u00e1lia.<\/p>\n
A pessoa afirma que a \u00faltima vez que a menina esteve no hospital para uma consulta pr\u00e9-natal foi no dia 9 de julho. Ela tamb\u00e9m tem recebido orienta\u00e7\u00e3o para eventual entrega volunt\u00e1ria do beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o. A gravidez \u00e9 considerada de alto risco.<\/p>\n
A adolescente, que n\u00e3o estava comparecendo aos exames pr\u00e9-natal, esteve no hospital ap\u00f3s uma medida judicial, acompanhada de equipe t\u00e9cnica do Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude. O pai dela tamb\u00e9m esteve no local, com advogados, e alegou que ela n\u00e3o seria mais levada ao hospital pois estaria recebendo atendimento em uma cl\u00ednica particular, segundo a funcion\u00e1rio.<\/p>\n
A adolescente engravidou ap\u00f3s ser v\u00edtima de um estupro de vulner\u00e1vel de um homem de 24 anos. Por\u00e9m, teve o procedimento de aborto legal negado pela Justi\u00e7a. Ela manifestou desejo de interromper a gravidez, mas o pai dela foi \u00e0 Justi\u00e7a contra a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n
A desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva, do TJ-GO (Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s), acatou o pedido do pai, que afirmou que o feto tem direito \u00e0 vida e alegou que delito de estupro est\u00e1 “pendente de apura\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Apesar do argumento do pai, a lei brasileira estabelece que qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o sexual com uma pessoa com menos de 14 anos \u00e9 considerada estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n
A reportagem procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e questionou se o \u00f3rg\u00e3o entrou com pedido para reverter a decis\u00e3o. A Promotoria afirmou que est\u00e1 acompanhando o caso, mas que o processo corre em segredo de Justi\u00e7a e por isso n\u00e3o seria poss\u00edvel passar nenhuma informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, uma pessoa foi estuprada no Brasil a cada seis minutos em 2023, sendo que 62% das v\u00edtimas t\u00eam at\u00e9 13 anos. O n\u00famero de estupro de vulner\u00e1vel cresceu 7,5% no Brasil de 2022 (59.761 casos) para 2023 (64.237).<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao caso da menina do Goi\u00e1s, funcion\u00e1rios do hospital afirmam que o pai da adolescente alegou que a filha havia desistido de fazer o aborto e que entregaria o filho para ser cuidado pelo av\u00f4. No entanto, de acordo com pessoas que conversaram a jovem, ela mant\u00e9m a vontade de interromper a gesta\u00e7\u00e3o e disse que as afirma\u00e7\u00f5es do pai n\u00e3o correspondem com a verdade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m relatou que, caso n\u00e3o consiga a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, que j\u00e1 caminha para a 29\u00aa semana, e o destino do beb\u00ea seja a ado\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quer que a crian\u00e7a fique com seu pai, pois n\u00e3o acredita que ele v\u00e1 cuidar.<\/p>\n
O homem, de 24 anos, nunca acompanhou a adolescente no hospital.<\/p>\n
Ainda no hospital, ela afirmou a funcion\u00e1rios que o pai parou de trabalhar por 30 dias para vigi\u00e1-la, mas que ela deseja estudar para ter uma vida diferente da m\u00e3e -que vive em outro estado. Ela tamb\u00e9m afirmou sofrer ass\u00e9dio sexual por parte de outros homens pr\u00f3ximos da fam\u00edlia.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo teve acesso a documentos do caso. Na decis\u00e3o da desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, \u00e9 exposto que o pai da menina alega que sua filha se “sentiu pressionada pelas imposi\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar” para interromper a gravidez.<\/p>\n
A testemunha ouvida pela reportagem, por\u00e9m, diz que a jovem nega press\u00e3o e que afirma que decidiu interromper a gravidez ap\u00f3s conversar com a m\u00e3e. A reportagem entrou em contato com a m\u00e3e da adolescente, que n\u00e3o quis comentar o caso.<\/p>\n
O pai da jovem \u00e9 representado por tr\u00eas advogados, Viviane Porto Pereira, Apoena Nascimento Veloso e Jennifer Puls Gama.<\/p>\n
Apoena integra a Comiss\u00e3o de Defesa da Vida da Associa\u00e7\u00e3o dos Juristas Cat\u00f3licos de Goi\u00e1s, que se considera “vigorosamente contr\u00e1ria a quest\u00f5es como aborto e eutan\u00e1sia”. Jennifer j\u00e1 integrou a banca de um TCC (Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso), em 2014, sobre o “Direito \u00e0 Vida: A Problem\u00e1tica do Aborto no Projeto do C\u00f3digo Civil”.<\/p>\n
SEM AULA E SEGUNDO CASO DE ABUSO SEXUAL<\/span><\/p>\n Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso de abuso sexual sofrido pela adolescente. De acordo com documentos do Conselho Tutelar, de abril deste ano, a menina j\u00e1 denunciou outro caso, quando tinha 12 anos.<\/p>\n Segundo o documento ao qual a reportagem teve acesso, a adolescente contou o ocorrido para uma professora e manifestou medo de ter engravidado.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ela tamb\u00e9m foi encaminhada para o IML (Instituto M\u00e9dico Legal), onde realizou exames, e seguiu protocolos de prote\u00e7\u00e3o contra IST (Infec\u00e7\u00e3o Sexualmente Transmiss\u00edvel). Tamb\u00e9m foi registrado um boletim de ocorr\u00eancia sobre o caso, e o exame de gravidez deu negativo.<\/p>\n O Conselho Tutelar afirma ainda, em um dos documentos, que a adolescente est\u00e1 afastada da escola desde 2023. Diz tamb\u00e9m que a jovem j\u00e1 era acompanhada por um conselheiro devido \u00e0s faltas. O pai foi advertido.<\/p>\n Quanto a isso, o documento menciona que o Conselho Tutelar vai requerer matr\u00edcula especial para a adolescente em uma escola.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi solicitado, em mar\u00e7o, que a menina come\u00e7asse a realizar exames pr\u00e9-natal mensalmente, que at\u00e9 abril n\u00e3o estavam sendo realizados.<\/p>\n