S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Somente 9,5% das extra\u00e7\u00f5es de ouro autorizadas no Brasil est\u00e3o, de fato, regulares, aponta levantamento da ONG WWF-Brasil. O dado foi obtido pela entidade a partir do PTO (Portal da Transpar\u00eancia do Ouro), plataforma foi criada para auxiliar o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 extra\u00e7\u00e3o irregular e ilegal do min\u00e9rio.<\/p>\n
A ONG avaliou que dos mais de 40 mil pedidos de t\u00edtulo para minera\u00e7\u00e3o de ouro, registrados at\u00e9 o dia 1\u00ba do \u00faltimo m\u00eas de junho, apenas 1.943 est\u00e3o validados pela ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o). Dos autorizados, somente 185 (9,5%) atendem aos crit\u00e9rios legais de extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio.<\/p>\n
Os t\u00edtulos miner\u00e1rios s\u00e3o a permiss\u00e3o dada para o aproveitamento de recursos minerais do pa\u00eds. Entre os tipos de t\u00edtulos, est\u00e3o a chamada PLG (permiss\u00e3o de lavra garimpeira), voltada para atividades de porte reduzido, como cooperativas, e as concess\u00f5es de lavra, dadas a mineradoras.<\/p>\n
O PTO foi criado por Marcelo Oliveira, especialista em Conserva\u00e7\u00e3o da WWF-Brasil, em parceria com a USP (Universidade de S\u00e3o Paulo). O projeto come\u00e7ou a ser desenvolvido em 2021 e foi lan\u00e7ado no m\u00eas passado.<\/p>\n
Conforme Oliveira, a exist\u00eancia de irregularidades em t\u00edtulos miner\u00e1rios com aval da ANM se d\u00e1 por conta da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, apontando que n\u00e3o h\u00e1 verifica\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 permiss\u00e3o dada.<\/p>\n
“[Por exemplo,] a ANM me autorizou ano passado, operei o ano inteiro, mas neste ano n\u00e3o entreguei o relat\u00f3rio anual de lavra [documento obrigat\u00f3rio para explora\u00e7\u00e3o mineral, conhecido pela sigla RAL]”, explica. “Ent\u00e3o, estou irregular. Eu deveria ter a minha licen\u00e7a cassada, mas isso n\u00e3o acontece porque a ag\u00eancia n\u00e3o verifica por falta de pessoal, por falta de intelig\u00eancia”, completa.<\/p>\n
Procurada pela Folha, ANM disse que trabalha com um plano anual de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que pode incluir den\u00fancias realizadas ao \u00f3rg\u00e3o, e que as a\u00e7\u00f5es de vistoria est\u00e3o limitadas pelo n\u00famero elevado de processos miner\u00e1rios, em contraste com o quantitativo reduzido de fiscais em atividade e o baixo or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Oliveira conta que a plataforma desenvolvida pode ajudar a ANM na fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois re\u00fane dados p\u00fablicos de diferentes setores em um mesmo local. “Voc\u00ea faz um processo em dois segundos. Pode emitir um relat\u00f3rio com um conjunto de informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias lavras”, afirma.<\/p>\n
N\u00e3o existe, no entanto, uma parceria formal para que esse uso venha a acontecer na ag\u00eancia. A ANM, em nota, afirmou \u00e0 reportagem que ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0 metodologia e aos crit\u00e9rios utilizados pela WWF-Brasil e, por isso, as informa\u00e7\u00f5es da ONG n\u00e3o s\u00e3o validadas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para averiguar a regularidade dos t\u00edtulos miner\u00e1rios, s\u00e3o cruzadas na plataforma as bases de dados de \u00f3rg\u00e3os federais, como ANM, que det\u00e9m os dados do processo miner\u00e1rio, Receita Federal, que define a CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral), e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que administra unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o extra\u00eddas tamb\u00e9m da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).<\/p>\n
Oliveira destaca que, mesmo nos 185 t\u00edtulos que aparentam estar dentro da legalidade no per\u00edodo avaliado, h\u00e1 a possibilidade de serem encontradas irregularidades. O PTO pode averiguar se um t\u00edtulo miner\u00e1rio, supostamente regular, est\u00e1 sendo utilizado para a extra\u00e7\u00e3o de ouro em outro local, esse n\u00e3o permitido.<\/p>\n
Essa verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por t\u00e9cnicos que analisam em imagens de sat\u00e9lite, por exemplo, garimpos que ultrapassem as \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o estabelecidas e as chamadas lavras fantasmas, t\u00edtulos que pagam a CFEM em territ\u00f3rios permitidos, mas que n\u00e3o possuem \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o vis\u00edveis por sat\u00e9lite \u2013indicando atividade em outra regi\u00e3o, potencialmente ilegal.<\/p>\n
“[O ouro] hoje \u00e9 um dos min\u00e9rios que mais traz impacto socioambiental na amaz\u00f4nia brasileira. Veja a crise humanit\u00e1ria dos yanomamis e o que est\u00e1 acontecendo com os mundurukus”, destaca Oliveira.<\/p>\n
Segundo a plataforma Mapbiomas, em 2022, 92% da \u00e1rea garimpada do Brasil estava concentrada na amaz\u00f4nia, e 85,4% dos 263 mil hectares garimpados foram para extra\u00e7\u00e3o do ouro. O Par\u00e1, ainda de acordo com a plataforma, foi o estado com maior \u00e1rea minerada no pa\u00eds, com 149 mil hectares de garimpo e 48 mil hectares de minera\u00e7\u00e3o industrial no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
O Par\u00e1 apresenta 30% dos 1.943 t\u00edtulos miner\u00e1rios para ouro atualmente v\u00e1lidos, conforme a WWF-Brasil. Segundo a ONG, apesar de haver 592 t\u00edtulos v\u00e1lidos, apenas 21 permiss\u00f5es de lavra garimpeira encontram-se formalmente regulares no estado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m procurado para comentar os dados sobre irregularidade de garimpo de ouro encontrados pela plataforma, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia disse que tem atuado para o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle e que apoia todas as iniciativas que tenham o mesmo objetivo.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a respondeu que tem promovido pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para o mapeamento e combate ao garimpo ilegal, como o PL do Ouro, coordenado pela Secretaria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a salientou ainda que tem desenvolvido um projeto em parceria com a UFPA (Universidade Federal do Par\u00e1) e com o Instituto Amaz\u00f4nico do Merc\u00fario que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de polos de testagem de merc\u00fario em estados amaz\u00f4nicos.<\/p>\n