BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (18) que haver\u00e1 bloqueio de R$ 11,2 bilh\u00f5es e contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano no relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas que ser\u00e1 publicado na pr\u00f3xima segunda-feira (22).<\/p>\n
“N\u00f3s vamos ter que fazer uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es para manter o ritmo do cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal at\u00e9 o final do ano”, disse Haddad.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que o detalhamento ser\u00e1 feito no relat\u00f3rio de receitas e despesas. Segundo o ministro, o an\u00fancio desta quinta \u00e9 para “evitar especula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita depois de uma reuni\u00e3o dos ministros que integram a JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) com o presidente Lula (PT). Al\u00e9m de Haddad, participam do encontro Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Lula havia dito na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), em entrevista \u00e0 TV Record, que ainda tinha de ser convencido sobre corte de gastos neste ano. “Se estou dando o an\u00fancio, \u00e9 porque ele j\u00e1 foi”, disse o ministro da Fazenda a jornalistas.<\/p>\n
J\u00e1 Simone complementou: “Hoje foi tranquilo, ele foi convencido l\u00e1 atr\u00e1s”.<\/p>\n
De acordo com os ministros, o descontingenciamento pode ser revisto, a depender do aumento de receitas. “J\u00e1 o bloqueio \u00e9 mais dif\u00edcil”, disse Simone.<\/p>\n
De acordo com um interlocutor do governo, os mais afetados pelo bloqueio dever\u00e3o ser os que concentram obras, como Cidades, Desenvolvimento Regional, Turismo e Esporte. Uma fonte envolvida com o processo afirma que as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o atingidas dado o tamanho do corte.<\/p>\n
As obras do Minha Casa Minha Vida n\u00e3o iniciadas, por exemplo, dever\u00e3o ter desembolso parcial. Haver\u00e1 congelamento de despesas que estavam previstas, mas nem foram iniciadas. Nesse caso, est\u00e1 prevista reten\u00e7\u00e3o at\u00e9 no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, uma vez que concursos p\u00fablicos n\u00e3o foram realizados.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo a Secom dever\u00e1 ser atingida, j\u00e1 que a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que venceram licita\u00e7\u00e3o para comunica\u00e7\u00e3o digital est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Segundo a reportagem apurou, o contingenciamento de R$ 3,8 bi fica condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de receita para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Se o Congresso conseguir fonte alternativa, liberam os recursos.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (16), o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou at\u00e9 11 de setembro o prazo para que governo federal e os parlamentares busquem um acordo sobre o tema.<\/p>\n
O an\u00fancio desta quinta ocorre para manter o d\u00e9ficit dentro da margem prevista, entre zero e 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
O governo j\u00e1 havia anunciado para 2025 um corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es e deixou aberta a possibilidade de antecipar parte da tesourada para este ano. Na ter\u00e7a-feira, Haddad j\u00e1 havia aberto a possibilidade de haver bloqueio e contingenciamento no Or\u00e7amento deste ano no relat\u00f3rio do dia 22.<\/p>\n
O an\u00fancio do corte para o ano que vem sucedeu dias de turbul\u00eancia nos mercados diante da desconfian\u00e7a crescente dos agentes econ\u00f4micos quanto ao compromisso do governo em cumprir as regras fiscais vigentes.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, Lula adotou, com mais \u00eanfase, discurso de respeitar a responsabilidade fiscal, ap\u00f3s desconfian\u00e7a crescente dos agentes econ\u00f4micos quanto ao compromisso do governo em cumprir as regras fiscais vigentes.<\/p>\n
Ap\u00f3s um per\u00edodo de volatilidade no mercado, o ministro da Fazenda disse que o presidente determinou a preserva\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal e anunciou um corte para 2025 de R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas com benef\u00edcios sociais, que passar\u00e3o por um pente-fino.<\/p>\n
Esses eram justamente os sinais mais cobrados pelo mercado financeiro diante da amplia\u00e7\u00e3o das incertezas fiscais e que foram endere\u00e7ados por Haddad em sua declara\u00e7\u00e3o no Planalto, ap\u00f3s dias sem nenhum an\u00fancio concreto.<\/p>\n
O presidente Lula, na quarta, questionou o custo para o pa\u00eds por atrasos hist\u00f3ricos em investimentos sociais.<\/p>\n
“Todo santo dia nesse governo, toda vez que a gente vai discutir assunto qualquer, sempre aparece artigo no jornal, na revista, na TV, para dizer: ‘n\u00e3o, vai gastar muito, gastar com educa\u00e7\u00e3o, com sa\u00fade, com transporte, com reforma agr\u00e1ria, com pessoa com defici\u00eancia'”, disse.<\/p>\n
“A pergunta que eu fa\u00e7o \u00e9 a seguinte: quanto custou neste pa\u00eds n\u00e3o cuidar das coisas certas no tempo certo? Quanto custou a esse pa\u00eds n\u00e3o fazer reforma agr\u00e1ria na d\u00e9cada de 1950, quando grande parte do mundo fez? Quanto custou passar sete anos sem aumentar valor da merenda escolar? Quanto custou a esse pa\u00eds n\u00e3o investir nas universidades no tempo certo?”, questionou.<\/p>\n
ENTENDA A DIFEREN\u00c7A ENTRE BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO<\/span><\/p>\n O novo arcabou\u00e7o fiscal determina que o governo observe duas regras: um limite de gastos e uma meta de resultado prim\u00e1rio (verificada a partir da diferen\u00e7a entre receitas e despesas, descontado o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n Ao longo do ano, conforme mudam as proje\u00e7\u00f5es para atividade econ\u00f4mica, infla\u00e7\u00e3o ou das pr\u00f3prias necessidades dos minist\u00e9rios para honrar despesas obrigat\u00f3rias, o governo pode precisar fazer ajustes para garantir o cumprimento das duas regras.<\/p>\n Se o cen\u00e1rio \u00e9 de aumento das despesas obrigat\u00f3rias, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um bloqueio.<\/p>\n Se as estimativas apontam uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o instrumento adequado \u00e9 o contingenciamento.<\/p>\n Como funciona o bloqueio<\/strong><\/p>\n O governo segue um limite de despesas, distribu\u00eddo entre gastos obrigat\u00f3rios (benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, sal\u00e1rios do funcionalismo, pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o) e discricion\u00e1rios (investimentos e custeio de atividades administrativas).<\/p>\n Quando a proje\u00e7\u00e3o de uma despesa obrigat\u00f3ria sobe, o governo precisa fazer um bloqueio nas discricion\u00e1rias para garantir que haver\u00e1 espa\u00e7o suficiente dentro do Or\u00e7amento para honrar todas as obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como funciona o contingenciamento<\/strong><\/p>\n O governo segue uma meta fiscal, que mostra se h\u00e1 compromisso de arrecadar mais do que gastar (super\u00e1vit) ou previs\u00e3o de que as despesas superem as receitas (d\u00e9ficit). Neste ano, o governo estipulou uma meta zero, que pressup\u00f5e equil\u00edbrio entre receitas e despesas.<\/p>\n Como a despesa n\u00e3o pode subir para al\u00e9m do limite, o principal risco ao cumprimento da meta vem das flutua\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. Se as proje\u00e7\u00f5es indicam uma receita menos pujante, o governo pode repor o valor com outras medidas, desde que tecnicamente fundamentadas, ou efetuar um contingenciamento sobre as despesas.<\/p>\n Pode haver situa\u00e7\u00e3o de bloqueio e contingenciamento juntos?<\/strong><\/p>\n Sim. \u00c9 poss\u00edvel que, numa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de piora da arrecada\u00e7\u00e3o e alta nas despesas obrigat\u00f3rias, o governo precise aplicar tanto o bloqueio quanto o contingenciamento. Nesse caso, o impacto sobre as despesas discricion\u00e1rias seria a soma dos dois valores.<\/p>\n