O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que permite utilizar o vale-cultura para atividades esportivas. O texto segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A proposta altera a Lei 12.761\/2012, que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e o vale-cultura em 2012. Atualmente, os cidad\u00e3os que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos podem usar o benef\u00edcio no valor mensal de R$ 50 para ir a eventos ligados \u00e0s artes visuais, artes c\u00eanicas, audiovisual, literatura, m\u00fasica e patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n
Se sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o incentivo passar\u00e1 a incluir a possibilidade de us\u00e1-lo para ir a eventos esportivos.<\/p>\n
Para o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), a mudan\u00e7a ir\u00e1 beneficiar as pessoas que residem em cidades pequenas, al\u00e9m de estimular um bom ambiente para o esporte. Ele explica que nesses eventos h\u00e1 aspectos al\u00e9m da competitividade, como a viv\u00eancia do torcedor.<\/p>\n
“Somente \u00e0quele que ocupa lugar nas arquibancadas cabe definir a profundidade da experi\u00eancia cultural-art\u00edstico-esportiva vivida, na qualidade e sensibilidade de ser observador”, argumenta Portinho.<\/p>\n
At\u00e9 o ano de 2017, as empresas eram incentivadas tributariamente para comprar o benef\u00edcios. Aquelas que adotassem a medida teriam a quantia investida deduzida do imposto de renda. Apesar da extin\u00e7\u00e3o do incentivo, o programa permanece.<\/p>\n