BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a prorrogou o uso da For\u00e7a Nacional em Mato Grosso do Sul em a\u00e7\u00f5es para preservar a ordem e a integridade em aldeias ind\u00edgenas e nas regi\u00f5es de fronteira, em meio a um quadro de escalada da viol\u00eancia fundi\u00e1ria no estado.<\/p>\n
No s\u00e1bado (13) e no domingo (14), ind\u00edgenas guarani-kaiow\u00e1 foram alvos de tiros nos munic\u00edpios de Douradina e Caarap\u00f3, ambos em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Conforme publicado nesta quarta-feira (17) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a tropa atuar\u00e1 pelos pr\u00f3ximos 90 dias, oferecendo apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado.<\/p>\n
A decis\u00e3o prorroga uma medida decretada por uma portaria de 10 de abril deste ano, em que a For\u00e7a Nacional foi acionada para atuar nas aldeias ind\u00edgenas da regi\u00e3o do Cone Sul (MS) durante 90 dias, prazo que estava vencido desde a \u00faltima quarta-feira (10).<\/p>\n
O n\u00famero de agentes que ser\u00e3o enviados ao estado n\u00e3o foi divulgado. Ser\u00e3o repassados cerca de R$ 13,4 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es a serem realizadas em um prazo de 180 dias.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) confirmou ter iniciado nesta ter\u00e7a-feira (16) o trabalho de media\u00e7\u00e3o dos conflitos no Mato Grosso do Sul e no Paran\u00e1. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio vai trabalhar no diagn\u00f3stico dos conflitos fundi\u00e1rios que se desenrolam nos munic\u00edpios que envolvem, respectivamente, os povos ind\u00edgenas Guarani Kaiow\u00e1 e os Av\u00e1-Guarani.<\/p>\n
O MPI tamb\u00e9m vem monitorando as circunst\u00e2ncias que geraram conflito e viol\u00eancia contra os Kaingang, no Rio Grande do Sul, para enviar uma equipe ao local o quanto antes.<\/p>\n
As equipes s\u00e3o compostas por servidores do MPI, da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) e do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos. De acordo com a pasta, o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 fechado, ou seja, as equipes permanecem nos territ\u00f3rios at\u00e9 que as situa\u00e7\u00f5es tenham encaminhamento e resolu\u00e7\u00e3o definida.<\/p>\n
Enquanto as equipes realizam as miss\u00f5es ao longo desta semana, o MPI acionou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a por meio de of\u00edcios para designar a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que j\u00e1 est\u00e1 no MS e no PR para garantir a seguran\u00e7a dos povos ind\u00edgenas mencionados.<\/p>\n
Al\u00e9m do di\u00e1logo com governos dos estados envolvidos, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e a Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m foram acionadas.<\/p>\n
O MPI divulgar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es e um diagn\u00f3stico sobre cada um dos contextos em sua p\u00e1gina oficial ap\u00f3s an\u00e1lise das equipes sobre os cen\u00e1rios de conflito.<\/p>\n
Na nota divulgada na segunda-feira (14), a pasta afirmou que “a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701\/2023), al\u00e9m de outras tentativas de se avan\u00e7ar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequ\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 a incerteza jur\u00eddica sobre as defini\u00e7\u00f5es territoriais que afetam os povos ind\u00edgenas, mas abre ocasi\u00e3o para atos de viol\u00eancia que t\u00eam os ind\u00edgenas como as principais v\u00edtimas”.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, os ataques do fim de semana teriam ocorrido durante a retomada de territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados pelos ind\u00edgenas. Em Douradina, um grupo de dez pessoas foi atacado por cerca de 50 homens armados no s\u00e1bado, e ind\u00edgenas foram alvos de tiros em Caarap\u00f3 no domingo.
A pasta acrescentou que, de acordo com informa\u00e7\u00f5es preliminares, ao menos duas pessoas foram baleadas, entre elas um cacique de 52 anos.<\/p>\n
A Terra Ind\u00edgena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Funai em 2011, mas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais impedem o avan\u00e7o da demarca\u00e7\u00e3o, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n
J\u00e1 a Terra Ind\u00edgena Amambaipegua I, em Caarap\u00f3, foi delimitada em 2016, e atualmente a Funai “analisa as contesta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o deste territ\u00f3rio”.<\/p>\n