A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo deu prazo de 90 dias para que a aposentada Elisabeth Morrone e seu filho deixem o condom\u00ednio onde residem, na Barra Funda, zona oeste da capital. M\u00e3e e filho est\u00e3o envolvidos em epis\u00f3dio de racismo contra o humorista e m\u00fasico Eddy J\u00fanior, ex-morador do local.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi dada na segunda-feira, 15, pela ju\u00edza Laura de Mattos Almeida, da 29.\u00aa Vara C\u00edvel. A magistrada levou em conta o “comportamento antissocial” demonstrado pela aposentada e seu filho. A defesa deles informou que vai entrar com recurso para que ambos sejam mantidos no condom\u00ednio e classificou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a como “monstruosa”<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela administra\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio United Home & Work depois de virem \u00e0 tona agress\u00f5es verbais contra o humorista. Em outubro de 2022, Eddy relatou nas redes sociais que a mulher e o filho se recusaram a usar o mesmo elevador que ele e ela o ofendeu com xingamentos racistas, como “macaco, imundo, feio, urubu e neguinho perigoso”. A ju\u00edza entendeu que a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condom\u00ednio permite que os cond\u00f4minos adotem medidas de restri\u00e7\u00e3o ao direito de propriedade.<\/p>\n
Em assembleia do condom\u00ednio, em novembro de 2022, os cond\u00f4minos j\u00e1 haviam deliberado por maioria pela exclus\u00e3o da aposentada e seu filho. “No caso, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 frui\u00e7\u00e3o do bem para impossibilitar a moradia \u00e9 mesmo medida adequada e necess\u00e1ria para o restabelecimento da ordem no condom\u00ednio, n\u00e3o sendo desarrazoada a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o limitativa do direito de propriedade, face \u00e0s graves condutas praticadas pela cond\u00f4mina, o que mostra o acerto da delibera\u00e7\u00e3o dos demais cond\u00f4minos”, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n
Com a expuls\u00e3o, caso a senten\u00e7a n\u00e3o seja revista no recurso, Elisabeth fica impedida de voltar a residir no local, mas mant\u00e9m o direito de propriedade sobre o apartamento, podendo vender, permutar ou alugar a unidade. A cond\u00f4mina j\u00e1 havia sido multada duas vezes, totalizando R$ 6,9 mil, devido \u00e0 confus\u00e3o decorrente dos xingamentos ao m\u00fasico. Ela tamb\u00e9m acionou o condom\u00ednio, pedindo a anula\u00e7\u00e3o das multas e uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por danos morais devido ao caso. A Justi\u00e7a, por\u00e9m, indeferiu os pedidos.<\/p>\n
Em julho de 2023, a Justi\u00e7a acatou a den\u00fancia contra Elisabeth e seu filho pelo crime de amea\u00e7a contra o humorista. A mulher responde tamb\u00e9m por inj\u00faria racial, por ter empregado termos como “macaco” ao se dirigir ao artista. Depois da confus\u00e3o, o humorista Eddy Junior se mudou do condom\u00ednio. A reportagem entrou em contato com o artista e aguarda retorno.<\/p>\n
O advogado Jos\u00e9 Beraldo, que atua na defesa de Elisabeth Morrone e seu filho, vai entrar com recurso para que ambos sejam mantidos no condom\u00ednio. “A decis\u00e3o chega a ser monstruosa. Expulsar uma m\u00e3e que cuida de um filho doente e de uma doen\u00e7a grave \u00e9 um absurdo. O direito \u00e0 moradia \u00e9 um direito abissal”, disse. Segundo ele, a mulher \u00e9 uma senhora idosa e batalha sozinha para cuidar do filho, que faz tratamentos mentais h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n
O homem recebe acompanhamento do Centro de Aten\u00e3o Psicossocial (Caps). “Elizabeth possui a curatela do filho devidamente legalizada. Ou seja, trata-se de pessoa inimput\u00e1vel, que n\u00e3o tinha consci\u00eancia do que estava fazendo naquele momento, quest\u00e3o que j\u00e1 foi levantada e suscitada em processo criminal no F\u00f3rum da Barra Funda”, disse.<\/p>\n
Segundo o defensor, m\u00e3e e filho v\u00eam sofrendo injusti\u00e7a com acusa\u00e7\u00f5es falsas e persegui\u00e7\u00e3o. “Quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios racistas proferidos por Elisabeth em agosto de 2022, \u00e9 pertinente notar que Edson (Eddy Junior) n\u00e3o formalizou uma representa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca dos acontecimentos. Tal omiss\u00e3o levanta questionamentos sobre os motivos que o levaram a n\u00e3o tomar medidas imediatas diante de alegadas ofensas raciais, lan\u00e7ando luz sobre a necessidade de se compreender a raz\u00e3o subjacente a essa decis\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Sobre as acusa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7as e agress\u00f5es verbais atribu\u00eddas ao filho, o advogado considera plaus\u00edvel interpret\u00e1-las sob a perspectiva de leg\u00edtima defesa, “pois este \u00e9 interditado e possui doen\u00e7a mental, dada a natureza das acusa\u00e7\u00f5es e o contexto de tens\u00e3o existente entre as partes envolvidas”.<\/p>\n
Para ele, h\u00e1 controv\u00e9rsias envolvendo testemunhas e evid\u00eancias, “portanto, \u00e9 imperativo conduzir uma investiga\u00e7\u00e3o minuciosa que leve em conta todas as vers\u00f5es dos acontecimentos antes de formular conclus\u00f5es definitivas sobre o caso em quest\u00e3o.”<\/p>\n