RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A 18\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ do Rio de Janeiro rejeitou o recurso do deputado federal Mario Frias (PL-SP) no processo movido pelo humorista Marcelo Adnet. Ele vai ter que pagar R$ 30 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Em outubro do ano passado, Adnet j\u00e1 tinha ganho a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em setembro de 2020, Frias, o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial de Cultura do governo Bolsonaro, reclamou em uma rede social de uma s\u00e1tira de Adnet no programa “Sinta-se Em Casa”, do Globoplay. Na esquete, o humorista imitava o ex-ator e acabou o revoltando.<\/p>\n
Mario Frias disse que o comediante “era um Judas, que n\u00e3o respeitou nem a pr\u00f3pria esposa traindo a pobre coitada em p\u00fablico por pura vaidade e falta de car\u00e1ter”. Ele tamb\u00e9m chamou Adnet de “criatura imunda”, “garoto frouxo”, “sem futuro”, “palha\u00e7o decadente” e “cr\u00e1pula”.<\/p>\n
A reportagem procurou a assessoria de Mario Frias, que n\u00e3o respondeu. J\u00e1 o escrit\u00f3rio de Marcelo Adnet confirmou que a senten\u00e7a saiu nesta ter\u00e7a-feira (16). A decis\u00e3o ainda cabe recurso em inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n
O F5 teve acesso a decis\u00e3o da desembargadora Leila Santos Lopes que explicou ter rejeitado o recurso por considerar que “as ofensas proferidas pelo r\u00e9u violaram a honra e a imagem do autor, configurado o abuso no exerc\u00edcio do direito de liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n
Ela ainda refor\u00e7ou que a postagem n\u00e3o tinha se limitado a tecer coment\u00e1rios negativos ao trabalho do ator. “O coment\u00e1rio atribuiu qualidades e mencionou fatos de natureza pessoal”.<\/p>\n
A desembargadora enfatizou que Mario Frias ocupava cargo “no qual se exige decoro, com grande visibilidade, o que se comprova pela repercuss\u00e3o na m\u00eddia social”, em 2020.<\/p>\n
Ela ainda manteve o valor estipulado no in\u00edcio do processo: “Nessa toada, verifica-se que a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser mantida em R$ 30.000,00, mostrando-se condizente com os princ\u00edpios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como com o car\u00e1ter punitivo, pedag\u00f3gico e preventivo da verba reparat\u00f3ria, n\u00e3o merecendo redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n