S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Baixa na Carreta Furac\u00e3o. Fof\u00e3o, personagem famoso da equipe humor\u00edstica de Ribeir\u00e3o Preto (SP), n\u00e3o pode mais aparecer em apresenta\u00e7\u00f5es musicais nem em pe\u00e7as publicit\u00e1rias. A decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que ainda condenou a empresa a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 70 mil \u00e0 fam\u00edlia de Orival Pessini, o criador, que morreu em 2016.<\/p>\n
Segundo processo em primeira inst\u00e2ncia que o F5 teve acesso, o desembargador Jos\u00e9 Carlos Ferreira Alves entendeu que, como Pessini havia declarado em vida que o boneco s\u00f3 poderia ser utilizado para entretenimento do p\u00fablico, o uso pela Carreta tem sido indevido. E afirma que a Carreta usou as mesmas caracter\u00edsticas do boneco e alterou apenas o nome para Fonfon, o que caracterizaria pl\u00e1gio.<\/p>\n
E que s\u00f3 cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica, e autorizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o por qualquer modalidade existente ou que venha a ser criada.<\/p>\n
“Uma vez demonstrada a utiliza\u00e7\u00e3o indevida com a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada pelo autor da obra, a conduta il\u00edcita j\u00e1 est\u00e1 caracterizada”, diz trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo tentou contato com a Carreta Furac\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno. Mas no processo, a defesa da Carreta alega que Fonfon, como chama o personagem, seria o mascote mais querido do p\u00fablico e que n\u00e3o h\u00e1 pl\u00e1gio, mas uma par\u00f3dia e uma homenagem ao boneco original. Com isso, n\u00e3o haveria motivos para tentar burlar direitos autorais.<\/p>\n
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