(FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu que uma passageira tem o direito de embarcar em um voo com cachorro de suporte emocional na cabine do avi\u00e3o. A mulher tem uma viagem marcada para a It\u00e1lia, mas n\u00e3o havia sido autorizada pela companhia a\u00e9rea a levar o c\u00e3o a bordo.<\/p>\n
A 37\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) deu parcial provimento ao recurso e atendeu o pedido da passageira. O animal deve viajar em caixa apropriada e usar focinheira e coleira no trajeto.<\/p>\n
De acordo com os autos, a passageira tem transtorno misto ansioso e depressivo e possui relat\u00f3rio m\u00e9dico que comprova a companhia do animal como tratamento terap\u00eautico, raz\u00e3o pela qual comprou passagens para a viagem na companhia do marido, incluindo assento destinado ao cachorro, na mesma fileira.<\/p>\n
A companhia a\u00e9rea, que n\u00e3o teve o nome divulgado, alegou, segundo o TJ-SP, que os requisitos para a viagem do animal na cabine de passageiros n\u00e3o tinham sido preenchidos.<\/p>\n
A turma julgadora, no entanto, autorizou o embarque do c\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es mencionadas, conforme previsto em portaria da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).<\/p>\n
“Foram juntados aos autos laudo de m\u00e9dico veterin\u00e1rio e de adestrador, demonstrando que o animal, que \u00e9 de pequeno\/m\u00e9dio porte, possui boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, est\u00e1 vacinado e n\u00e3o apresenta comportamento agressivo ou perigoso”, afirmou o relator, desembargador Afonso Celso da Silva, em seu voto.<\/p>\n
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