S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15) que o segundo projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 pautado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na primeira quinzena de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso parlamentar.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 CNN Brasil, Lira rebateu cr\u00edticas relacionadas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o acelerada da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que n\u00e3o est\u00e1 seguindo o rito usual de an\u00e1lise por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Para ele, o resultado da atividade dos grupos de trabalho que analisaram o tema foi o “melhor poss\u00edvel”.<\/p>\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de um primeiro projeto com os principais pontos da regulamenta\u00e7\u00e3o, o segundo texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara detalha o sistema de gest\u00e3o do novo tributo e a distribui\u00e7\u00e3o de receitas a Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O primeiro projeto foi aprovado pelos deputados na \u00faltima quarta-feira (10) e o texto foi encaminhado para o Senado, onde os l\u00edderes de partidos defendem um prazo maior para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e prometem vota\u00e7\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma seja “exaustivo”. Segundo ele, o esp\u00edrito do Senado ser\u00e1 de amplia\u00e7\u00e3o do debate junto aos governadores, prefeitos, setores produtivos e governo federal.<\/p>\n
“Que [o debate] possa ser exaustivo, que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada poss\u00edvel, para que cheguemos \u00e0quilo que \u00e9 o objetivo principal da emenda constitucional e da pr\u00f3pria lei, que \u00e9 estabelecer o sistema tribut\u00e1rio justo ao contribuinte.”
Com informa\u00e7\u00f5es de Tha\u00edsa Oliveira<\/p>\n