O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ironizou o Senado por, segundo ele, comentar “o que a C\u00e2mara faz ou deixa de fazer”, ao falar sobre as suas expectativas para a tramita\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es ocorreram em entrevista \u00e0 CNN Brasil nesta segunda-feira, 15. Na ocasi\u00e3o, Lira dizia que n\u00e3o comentaria sobre o andamento da regulamenta\u00e7\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria no Senado. O primeiro projeto sobre o tema foi aprovado na C\u00e2mara na semana passada.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o posso comentar o que \u00e9 que o senador Pacheco vai fazer, o que ele n\u00e3o vai fazer, o que ele tem feito, o que ele n\u00e3o tem feito. N\u00e3o cabe a mim, muito embora o Senado, ultimamente, tenha comentado muito o que a C\u00e2mara faz ou deixa de fazer”, afirmou.<\/p>\n
Lira acrescentou: “Mas o presidente Pacheco tem autonomia na Casa em que ele \u00e9 presidente. Agora, com urg\u00eancia constitucional, ele pode mandar para as comiss\u00f5es, mas ele tem que estar votado, sob pena de trancar a pauta do Senado, em 45 dias”.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Lira ressaltou que o projeto tramita sob urg\u00eancia constitucional, que imp\u00f5e o prazo de 45 dias para cada Casa analisar o texto.<\/p>\n
Ao receber o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou como relator o senador Eduardo Braga (MDB-MS), que afirmou que a mat\u00e9ria ser\u00e1 submetida \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O percurso \u00e9 diferente do que ocorreu na C\u00e2mara, em que a mat\u00e9ria foi discutida por meio de um grupo de trabalho com sete deputados.<\/p>\n
Caso haja altera\u00e7\u00f5es no Senado, a mat\u00e9ria deve voltar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
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