Cerca de 4,24 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) em 2024. A quantia est\u00e1 dispon\u00edvel no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.<\/p>\n
Ao todo, o governo liberar\u00e1 R$ 4,52 bilh\u00f5es, dos quais R$ 3,9 bilh\u00f5es para o PIS e R$ 620 milh\u00f5es para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calend\u00e1rio de libera\u00e7\u00f5es segue o m\u00eas de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o n\u00famero final de inscri\u00e7\u00e3o do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.<\/p>\n
Neste m\u00eas, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 15 de maio. Ser\u00e3o beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milh\u00f5es. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do m\u00eas de maio, tiveram o pagamento antecipado.<\/p>\n
Neste ano, cerca de R$ 27 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 ser\u00e1 pago a 24,87 milh\u00f5es de trabalhadores em todo o pa\u00eds. Desse total, 21,98 milh\u00f5es trabalham na iniciativa privada e receber\u00e3o o abono do PIS e 2,89 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos, empregados de estatais e militares t\u00eam direito ao Pasep.<\/p>\n
O PIS \u00e9 pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos ser\u00e3o divididos em seis lotes, baseados no m\u00eas de nascimento, no caso do PIS, e no n\u00famero final de inscri\u00e7\u00e3o, no caso do Pasep. Os saques come\u00e7am nas datas de libera\u00e7\u00e3o dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Ap\u00f3s esse prazo, ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar convoca\u00e7\u00e3o especial do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
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Tem direito ao benef\u00edcio o trabalhador inscrito no PIS\/Pasep h\u00e1, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no m\u00ednimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais).<\/p>\n
O valor do abono \u00e9 proporcional ao per\u00edodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada m\u00eas trabalhado equivale a um benef\u00edcio de R$ 117,67, com per\u00edodos iguais ou superiores a 15 dias contados como m\u00eas cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo cheio, de R$ 1.412.<\/p>\n
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupan\u00e7a na Caixa receber\u00e3o o cr\u00e9dito automaticamente no banco, de acordo com o m\u00eas de seu nascimento.<\/p>\n
Os demais benefici\u00e1rios receber\u00e3o os valores por meio da poupan\u00e7a social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a abertura da conta digital, o saque poder\u00e1 ser realizado com o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas, Caixa Aqui ou ag\u00eancias, tamb\u00e9m de acordo com o calend\u00e1rio de pagamento escalonado por m\u00eas de nascimento.<\/p>\n
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de cr\u00e9dito em conta para quem \u00e9 correntista ou tem poupan\u00e7a no Banco do Brasil. O trabalhador que n\u00e3o \u00e9 correntista do BB pode efetuar a transfer\u00eancia via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br\/pasep ou no guich\u00ea de caixa das ag\u00eancias, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial de identidade.<\/p>\n
At\u00e9 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No in\u00edcio de 2021, o Codefat atendeu a recomenda\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos ap\u00f3s o trabalho com carteira assinada.<\/p>\n
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