(FOLHAPRESS) – O som \u00e9 da colher raspando no pratinho fundo. “T\u00f4 dando almo\u00e7o pro nen\u00ea, mas podemos conversar sim”, avisa a diarista Iraci Ferreira da Silva, 45, antes de contar \u00e0 reportagem como est\u00e1 sendo sua busca por uma vaga de creche p\u00fablica em Curitiba para Benjamin Jos\u00e9, seu terceiro filho.<\/p>\n
Com 9.500 crian\u00e7as de 0 a 3 anos na fila de espera por uma vaga em creche na cidade, os principais pr\u00e9-candidatos \u00e0 Prefeitura de Curitiba buscam apresentar propostas para o problema, que tamb\u00e9m acomete outras capitais pelo pa\u00eds. Na Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1, no ano passado, foram mais 250 a\u00e7\u00f5es individuais para buscar obrigar o Executivo municipal a oferecer atendimento.<\/p>\n
“Meu nen\u00ea tem um ano e meio. E ele tem que ficar com a minha m\u00e3e, que j\u00e1 tem 73 anos, quando eu preciso trabalhar na panificadora”, explica Iraci, que geralmente faz faxinas para ganhar dinheiro, exceto ter\u00e7as e sextas-feiras, quando trabalha em uma panificadora comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Quando ela faz p\u00e3es, o menino precisa ficar com a av\u00f3. “A gente mexe com forno, n\u00e9? E ele \u00e9 muito agitado, n\u00e3o para um minuto. \u00c0s vezes passa o dia todo sem dormir nada. \u00c9 um serelepe”, conta a m\u00e3e.<\/p>\n
Em dia de faxina, Iraci geralmente consegue levar o pequeno junto com ela, mas precisa fazer adapta\u00e7\u00f5es. Na di\u00e1ria em Arauc\u00e1ria, munic\u00edpio na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, ela prefere dormir no servi\u00e7o com o filho, para pegar o \u00f4nibus de volta para casa s\u00f3 no dia seguinte.<\/p>\n
“A di\u00e1ria \u00e9 numa \u00e1rea rural e o \u00f4nibus \u00e9 demorado. Levo tr\u00eas horas para ir e outras tr\u00eas horas para voltar. Ent\u00e3o, eu acabo ficando l\u00e1 no servi\u00e7o para n\u00e3o judiar dele. E a gente volta para casa no outro dia”, explica ela, moradora do bairro S\u00edtio Cercado, na regi\u00e3o sul de Curitiba.<\/p>\n
O pai de Benjamin Jos\u00e9 mora distante, em outra cidade da regi\u00e3o, e “ajuda a cuidar do nen\u00ea no final de semana”, segundo Iraci. Em dia de semana, ela entende que o ideal seria deixar a crian\u00e7a em uma creche p\u00fablica. “Tem uma que fica a duas quadras de onde eu moro”, conta ela, mas a espera por uma vaga j\u00e1 dura quase meio ano.<\/p>\n
No PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) aprovado em 2014 pelo governo federal para vigorar por dez anos, a Meta 1 determinava a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches at\u00e9 atingir ao menos 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos. O PNE chegou ao fim no m\u00eas passado, mas n\u00e3o atingiu a meta.<\/p>\n
O governo federal observa que, embora ela n\u00e3o tenha sido cumprida, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil avan\u00e7ou nos \u00faltimos 18 anos. Para a faixa et\u00e1ria de 0 a 3 anos, a cobertura aumentou de 17%, em 2004, para 37%, em 2022.<\/p>\n
No Painel de Monitoramento do PNE mantido pelo Idep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), autarquia vinculada ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), os n\u00fameros de 2022 s\u00e3o os mais recentes. Nele, consta que, entre os 26 estados brasileiros mais o DF, apenas S\u00e3o Paulo atingiu a meta da educa\u00e7\u00e3o infantil, com 51,6% de atendimentos a crian\u00e7as at\u00e9 3 anos. A pior situa\u00e7\u00e3o foi registrada no Amap\u00e1, com 10,2%.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o deve estar no topo da lista de preocupa\u00e7\u00f5es dos eleitores que v\u00e3o \u00e0s urnas pelo pa\u00eds em outubro, mas costuma ser tratada de modo lateral nos debates, com propostas evasivas e promessas que n\u00e3o se concretizam.<\/p>\n
Pesquisa do Datafolha de dezembro mostrou a \u00e1rea empatada com a seguran\u00e7a em segundo lugar como o principal problema do Brasil, com 10% das men\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas pelos entrevistados. O item mais citado na ocasi\u00e3o foi a sa\u00fade, com 23%.<\/p>\n
Em junho, projeto de lei foi enviado pelo presidente Lula ao Legislativo para defini\u00e7\u00e3o de um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que vigore at\u00e9 2034. Nele, a meta de atendimentos para crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos subiu para 60%. A proposta ainda est\u00e1 sendo debatida pelo Congresso.<\/p>\n
Procurado, o MEC n\u00e3o explicou se possui os dados das capitais, informando apenas os n\u00fameros estaduais. Em Curitiba, a prefeitura afirma que cumpriu a meta do PNE, atendendo 55,6% da demanda.<\/p>\n
H\u00e1 uma meta local, contudo, que \u00e9 mais ousada. Um PME (Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) que entrou em vigor em Curitiba em 2015, um ano ap\u00f3s o PNE, mira a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches para atender 100% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos at\u00e9 junho de 2025.<\/p>\n
Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o em Curitiba, Maria S\u00edlvia Bacila diz que a atual gest\u00e3o, do prefeito Rafael Greca (PSD), obteve um “aumento expressivo” no n\u00famero de vagas. “De 2017 a 2024, n\u00f3s ampliamos 14 mil vagas no atendimento das crian\u00e7as de 0 a 3 anos, na rede pr\u00f3pria e tamb\u00e9m vagas contratadas em creches particulares”, calcula ela.<\/p>\n
A pr\u00f3pria exist\u00eancia de uma fila de espera, contudo, \u00e9 considerada inaceit\u00e1vel por promotores de Justi\u00e7a, que h\u00e1 dez anos cobram uma solu\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. “Em 2014 foi ajuizada uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico postulando a condena\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Na \u00e9poca, essa fila de espera ultrapassava 10 mil crian\u00e7as”, afirma a promotora Beatriz Spindler.<\/p>\n
O processo foi julgado improcedente na primeira inst\u00e2ncia, mas est\u00e1 sob recurso no Tribunal de Justi\u00e7a. “Educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 direito fundamental de todas as crian\u00e7as. Nos primeiros anos de vida \u00e9 o momento do desenvolvimento neurolingu\u00edstico, das habilidades socioemocionais. E, aqui em Curitiba, entra ano sai ano e \u00e9 um direito que n\u00e3o se efetiva”, diz ela.<\/p>\n
APELO \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/p>\n
O problema da falta de vaga em creche \u00e9 algo visto diariamente na Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1, que, s\u00f3 no ano passado, ingressou com 258 a\u00e7\u00f5es individuais na Justi\u00e7a para tentar obrigar a prefeitura a fornecer uma vaga.<\/p>\n
“Tem algumas coisas que todo dia chegam na Defensoria, e vaga em creche \u00e9 uma delas. S\u00e3o pais que n\u00e3o conseguiram vaga, est\u00e1 demorando, ou a vaga ofertada \u00e9 inadequada, longe de casa”,<\/p>\n
Segundo o defensor Fernando Redede, \u00e9 comum as pessoas procurarem primeiro o Conselho Tutelar, que, por sua vez, indica o caminho da Defensoria. “Quando a pessoa procura a Defensoria \u00e9 a \u00faltima porta, o \u00faltimo recurso. Nem todo mundo tem tempo e condi\u00e7\u00f5es para se dedicar a isso”, observa.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre os desdobramentos das a\u00e7\u00f5es individuais propostas \u00e0 Justi\u00e7a Estadual, ele diz que \u00e9 “muito raro” uma senten\u00e7a contr\u00e1ria \u00e0 demanda. Por\u00e9m pedidos por parte da prefeitura de suspens\u00e3o de liminares favor\u00e1veis \u00e0 Defensoria tem acontecido cada vez mais.<\/p>\n
“\u00c9 dif\u00edcil explicar juridicamente este tipo de recurso. Uma coisa \u00e9 o Estado recorrer contra uma liminar que suspendeu a licen\u00e7a ambiental para constru\u00e7\u00e3o de uma represa ou um pagamento de adicional para 10 mil servidores. Aqui o recurso tem sido utilizado para suspender vaga em creche, obtida em liminar. E isso acontece em larga escala, e n\u00e3o s\u00f3 em Curitiba”, afirma ele.<\/p>\n
O defensor diz que o assunto \u00e9 uma “demanda hist\u00f3rica, que atravessa as gest\u00f5es”.<\/p>\n
NOVAS LEIS<\/p>\n
Duas legisla\u00e7\u00f5es envolvendo o tema da primeira inf\u00e2ncia entraram recentemente em vigor. Uma delas \u00e9 a lei 14.851\/2024, sancionada em maio pelo presidente Lula, que estabelece a obrigatoriedade do munic\u00edpio de fazer a busca ativa de todas as crian\u00e7as de 0 a 3 anos e divulgar com transpar\u00eancia a lista de espera.<\/p>\n
Questionada pela Folha, a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Maria S\u00edlvia Bacila, responde que a Prefeitura de Curitiba mant\u00e9m comunica\u00e7\u00e3o direta com os pais que est\u00e3o na fila.<\/p>\n
“Fica transparente para os pais. Eles sabem como est\u00e3o neste processo. E a gente sabe onde precisa trabalhar para ofertar essas vagas”, resume Bacila.<\/p>\n
Ainda segundo a secret\u00e1ria, a fila \u00e9 formada a partir de uma pontua\u00e7\u00e3o ligada a crit\u00e9rios de vulnerabilidade. “A crian\u00e7a que tem um pai preso ou usu\u00e1rio de drogas, por exemplo, tem prioridade na fila. Mas, de um modo geral, crian\u00e7as mais expostas s\u00e3o atendidas praticamente de imediato”, explica ela.<\/p>\n
Outra recente norma federal sobre o tema \u00e9 a lei 14.880\/2024. Sancionada no m\u00eas passado, ela mexe no marco legal da primeira inf\u00e2ncia para determinar que servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o precoce sejam realizados “em espa\u00e7os f\u00edsicos adequados ou adaptados \u00e0s necessidades da crian\u00e7a, que contar\u00e3o com infraestrutura e recursos pedag\u00f3gicos e de acessibilidade apropriados ao trabalho a ser desenvolvido, bem como com profissionais qualificados”.<\/p>\n
Segundo a promotora Spindler, a nova lei “pressup\u00f5e que essas crian\u00e7as estejam matriculadas em creche”. “Se essas crian\u00e7as n\u00e3o estiverem em creche, eu n\u00e3o tenho como cumprir com essa nova lei. Fica uma legisla\u00e7\u00e3o sem aplicabilidade”, observa ela.<\/p>\n
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