(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deu aval para que o Minist\u00e9rio do Planejamento elabore uma nova agenda para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias para o pa\u00eds at\u00e9 2050. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o documento, que ter\u00e1 clima e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica entre os temas principais, seja transformado em lei.<\/p>\n
O documento vai funcionar como um PPA (Plano Plurianual), instrumento or\u00e7ament\u00e1rio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o com objetivo de definir diretrizes, objetivos e metas para um per\u00edodo de quatro anos. Com maior prazo, a Estrat\u00e9gia Brasil 2050 ser\u00e1 voltada a quatro temas-chave \u2013clima, infraestrutura, macroeconomia e transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n
Virg\u00ednia de \u00c2ngelis, secret\u00e1ria Nacional de Planejamento, afirma que as discuss\u00f5es devem contar com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares e devem ser conclu\u00eddas em julho de 2025. Depois disso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar o documento formalmente ao Congresso para que seja aprovado e consolidado no arcabou\u00e7o legal do pa\u00eds.<\/p>\n
“A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter um instrumento que nos ajude a tirar o foco das quest\u00f5es urgentes do momento, para que a gente possa sempre lembrar que as decis\u00f5es de hoje v\u00e3o ter reflexo [no futuro]”, afirma.<\/p>\n
A ideia \u00e9 fazer uma radiografia do pa\u00eds hoje e projetar como ele precisa ser daqui a 26 anos \u2013e, portanto, levantar que investimentos precisam ser feitos agora para alcan\u00e7ar os resultados. O plano deve conter metas a serem cumpridas, al\u00e9m de m\u00e9tricas de acompanhamento de sua efetividade.<\/p>\n
A pasta j\u00e1 trabalha em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os em estudos setoriais para cada um dos temas-chave da agenda e, segundo a secret\u00e1ria, a nova estrat\u00e9gia n\u00e3o vai atropelar planos de longo prazo j\u00e1 existentes. “Pelo contr\u00e1rio, a gente quer fortalecer cada um desses instrumentos dentro do seu setor e com a sua voca\u00e7\u00e3o, mas de forma que isso seja coerente com o todo”, diz.<\/p>\n
Na agenda clim\u00e1tica, por exemplo, devem servir como norte as metas j\u00e1 adotadas pelo Brasil dentro do Acordo de Paris, as chamadas NDCs (Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas, na sigla em ingl\u00eas). Entre elas, zerar a conta das emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico e acabar com o desmatamento.<\/p>\n
\u00c2ngelis defende que o documento traga elementos que possam inverter a l\u00f3gica do investimento brasileiro ao se levantar o custo de n\u00e3o agir. Como exemplos, ela cita a trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul, as secas do Norte ou o fogo no pantanal como eventos que causam enormes preju\u00edzos sociais, clim\u00e1ticos e econ\u00f4micos para o pa\u00eds.<\/p>\n
Nesses casos, o objetivo \u00e9 mensurar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, estimar as perdas que elas podem trazer para o Brasil no futuro e calcular n\u00e3o s\u00f3 o custo disso, mas tamb\u00e9m o montante necess\u00e1rio hoje para se evitar impactos negativos ainda maiores no futuro.<\/p>\n
Uma das diretrizes na infraestrutura \u00e9 atacar o problema da deteriora\u00e7\u00e3o dos ativos usando, inclusive, estruturas resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. “Precisamos pelo menos garantir a manuten\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 em processo de deprecia\u00e7\u00e3o, e temos que considerar daqui para frente n\u00e3o s\u00f3 o desafio de recompor, mas tamb\u00e9m de atender \u00e0s lacunas que temos”, afirma.<\/p>\n
Na parte demogr\u00e1fica, a secret\u00e1ria v\u00ea um Brasil transformado em 2050. Segundo as proje\u00e7\u00f5es do IBGE, o pa\u00eds deve passar por uma invers\u00e3o por volta da d\u00e9cada de 2040 e passar a ter uma popula\u00e7\u00e3o mais velha e em menor n\u00famero.<\/p>\n
As mudan\u00e7as no perfil populacional ressaltam a necessidade de serem analisadas pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes frentes, diz ela \u2013em especial na capacita\u00e7\u00e3o profissional. “A gente tem que se preparar para isso. Uma popula\u00e7\u00e3o menos jovem tem uma press\u00e3o maior na Previd\u00eancia e no sistema de sa\u00fade”, afirma.<\/p>\n
“A gente tem que considerar que as crian\u00e7as de hoje s\u00e3o a for\u00e7a produtiva das d\u00e9cadas de 2040 de 2050. Ent\u00e3o, [\u00e9 preciso pensar no] que estamos fazendo para formar essa crian\u00e7a, esse adolescente, para ter de fato capacidade produtiva, considerando inclusive os impactos das mudan\u00e7as que a gente tem na \u00e1rea tecnol\u00f3gica, na educacional e os impactos ambientais”, diz.<\/p>\n
A secret\u00e1ria reconhece o desafio de uma pe\u00e7a como essa ser, de fato, seguida \u00e0 risca pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cita o risco de que o instrumento vire um documento de prateleira. O pr\u00f3prio PPA \u00e9 um instrumento muitas vezes deixado em segundo plano pelos governos.<\/p>\n
Apesar disso, ela afirma que a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, da imprensa e do pr\u00f3prio Congresso desde a fase de discuss\u00f5es elevam as chances de a agenda ser consolidada como uma refer\u00eancia n\u00e3o apenas pela for\u00e7a da lei como tamb\u00e9m pelo debate e pela conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre as prioridades para o futuro.<\/p>\n
“A gente sabe que quando algo est\u00e1 muito distante \u00e9 dif\u00edcil gerar interesse, inclusive entre quem hoje precisa tomar uma decis\u00e3o. Esse instrumento d\u00e1 maior concretude para essa liga\u00e7\u00e3o do que eu coloco hoje de recurso que eu vou gerar l\u00e1 na frente”, afirma. “O plano vai ser esse elo entre hoje e algo que est\u00e1 muito distante.”<\/p>\n
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