Um homem com vitiligo que ingressou no curso de medicina na UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) por meio do sistema de cotas raciais tenta provar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 pardo para garantir a vaga.<\/p>\n
Gild\u00e1sio Warllen dos Santos, 33, tem vitiligo desde os dois anos e, segundo ele, tem o corpo 100% despigmentado. Na universidade (campus de Teixeira de Freitas), Santos cursou tr\u00eas anos do bacharelado interdisciplinar e atualmente finaliza o ciclo cl\u00ednico em medicina.<\/p>\n
Na UFSB, um estudante de medicina tem de cursar primeiro o bacharelado interdisciplinar (geral para a \u00e1rea de sa\u00fade), dois anos do ciclo cl\u00ednico e mais dois de internato.<\/p>\n
Santos tem registros fotogr\u00e1ficos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia que o mostram com a cor que ele considera parda, como se autodeclarou na inscri\u00e7\u00e3o para ingressar na UFSB pelo sistema de cotas destinado a negros e pardos.<\/p>\n
“O vitiligo destruiu minha cor e agora a UFSB quer destruir minha identidade social, meus sonhos e meu futuro”, afirmou Santos. “Sou portador de vitiligo universal. Nasci pardo, sempre me autodeclarei assim”.<\/p>\n
O prazo do processo administrativo para averigua\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas, est\u00e9ticas e imag\u00e9ticas que o fazem ou n\u00e3o ser pardo foi encerrado dia 14 de junho.<\/p>\n
Segundo a UFSB, o relat\u00f3rio final do processo est\u00e1 pronto e n\u00e3o foi publicado ainda porque um dos membros que fazem parte da comiss\u00e3o de averigua\u00e7\u00e3o est\u00e1 de f\u00e9rias.<\/p>\n
Caso o parecer seja negativo ao estudante, ele ter\u00e1 seu ingresso anulado e todas as disciplinas que cursou ser\u00e3o invalidadas -ser\u00e1 expulso sem direito a nada.<\/p>\n
Esse tipo de puni\u00e7\u00e3o por suposta fraude nas cotas j\u00e1 atingiu sete alunos da universidade, todos de medicina, entre este ano e o ano passado.<\/p>\n
Em 2021, j\u00e1 s\u00e3o quatro alunos punidos e em 2020 foram tr\u00eas, sendo que dois deles responderam ao processo por suposta fraude nas cotas para transg\u00eaneros \u2013os demais foram em rela\u00e7\u00e3o a cotas raciais.
Santos, no entanto, pode permanecer na universidade, caso a comiss\u00e3o avalie que ele n\u00e3o seja pardo.<\/p>\n
\u00c9 que no dia 28 de abril o estudante conseguiu liminar (decis\u00e3o tempor\u00e1ria) do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o), em Bras\u00edlia, que garante sua perman\u00eancia no curso at\u00e9 o julgamento final do processo de apela\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o desembargador Ant\u00f4nio de Souza Prudente escreveu que “n\u00e3o se pode olvidar que, em mat\u00e9ria desse jaez, afigura-se de dif\u00edcil estipula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de crit\u00e9rios objetivos para essa finalidade, dado o seu car\u00e1ter manifestamente subjetivo”.
“O suplicante fora admitido no curso de Medicina desde de 2018, encontrando-se, atualmente, na imin\u00eancia de conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o. Uma vez que autorizada [a matr\u00edcula], pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, pressup\u00f5e-se o preenchimento dos requisitos legais necess\u00e1rios para essa finalidade, n\u00e3o se podendo admitir o seu superveniente cancelamento, em est\u00e1gio avan\u00e7ado de conclus\u00e3o”, diz a decis\u00e3o.
Questionada se recorrer\u00e1 da liminar, a UFSB afirmou que n\u00e3o foi notificada.<\/p>\n
Na universidade, as poss\u00edveis fraudes nas cotas s\u00e3o averiguadas pelo Comit\u00ea de Acompanhamento da Pol\u00edtica de Cotas (composta por 20 pessoas). Primeiro, os casos dos alunos s\u00e3o avaliados por uma comiss\u00e3o formada por tr\u00eas membros do comit\u00ea, que elaboram um relat\u00f3rio final dando parecer sobre o caso. O parecer \u00e9 submetido ao comit\u00ea, cujos integrantes tamb\u00e9m d\u00e3o sua opini\u00e3o a respeito do assunto. Ao final, eles fazem um relat\u00f3rio final com o resultado.
Um dos casos que resultaram em expuls\u00e3o este ano na UFSB por suposta fraude no sistema de cotas foi o da estudante Micaela Borges, conclu\u00eddo em maio.<\/p>\n
A comiss\u00e3o da UFSB que absolveu a estudante por ver nela os tra\u00e7os fenot\u00edpicos de uma pessoa parda escreveu no relat\u00f3rio que foram adotados como crit\u00e9rios para avaliar se a pessoa \u00e9 preta\/parda a cor da pele, o tipo e estrutura do cabelo e os tra\u00e7os faciais.<\/p>\n
Mas um membro do comit\u00ea, o professor doutor Hamilton Richard Alexandrino Ferreira dos Santos, foi contra e elaborou outro relat\u00f3rio, posto depois em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pelo comit\u00ea.<\/p>\n
A estudante est\u00e1 recorrendo da decis\u00e3o do comit\u00ea ainda na universidade, que ter\u00e1 de criar outra comiss\u00e3o independente para avaliar a situa\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m entrou na Justi\u00e7a Federal com pedido de liminar, mas ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Tamb\u00e9m investigada pelo comit\u00ea da UFSB por suspeita de fraude nas cotas raciais, a estudante de medicina J\u00e9ssica Mayara Oliveira Afonso conseguiu na ter\u00e7a-feira (15) decis\u00e3o liminar em seu favor, dada pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF1, em Bras\u00edlia. A UFSB diz que n\u00e3o foi notificada desta decis\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Comit\u00ea de Acompanhamento da Pol\u00edtica de Cotas da UFSB, Gabriel Nascimento dos Santos, disse \u00e0 reportagem que todos os processos contra os estudantes t\u00eam seguido o rito previsto, com possibilidade de ampla defesa.<\/p>\n
Santos reclama que “as pessoas escuras n\u00e3o v\u00eam acompanhando as brancas na universidade [em quantidade de estudantes], \u00e9 um n\u00famero muito aqu\u00e9m ainda”.<\/p>\n
De acordo com Santos, ainda n\u00e3o foi denunciado na universidade nenhum caso de poss\u00edvel fraude contra o sistema de cotas envolvendo alunos de outros cursos, somente medicina.<\/p>\n
Na Bahia, outro caso que chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o do estudante de medicina da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), Michelson Mendon\u00e7a da Silva. Ele \u00e9 ruivo e ingressou na universidade (campus de Vit\u00f3ria da Conquista) ap\u00f3s dizer que \u00e9 pardo, conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo em 6 de fevereiro de 2020.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a Uesb divulgou que a comiss\u00e3o que avaliou o estudante concluiu em 3 de janeiro de 2020 que houve “irregularidade na autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial apresentada pelo aluno, e recomendando a instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (16), a Uesb informou que “o PAD est\u00e1 em andamento, com audi\u00eancias agendas para esta semana ainda”. E que, “por for\u00e7a de lei, o andamento do processo ficou parado, por um ano, durante a pandemia.”<\/p>\n