(FOLHAPRESS) – Quando o gerente da \u00e1rea de tecnologia Felipe Rowan, 39, conheceu Ana Paula, 38, ela estava com a filha Mariana de nove meses. Logo no primeiro contato, a menina j\u00e1 foi para o seu colo. Naquele momento, ele lembra, tornou-se pai da crian\u00e7a.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o dele com a menina, fruto de um relacionamento anterior de Ana, foi reconhecida oficialmente algum tempo depois por meio da paternidade socioafetiva, processo que vem se expandido no pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com dados dispon\u00edveis pelo Datajud (Base Nacional do Poder Judici\u00e1rio), de 2022 para 2023, o total de novos casos subiu de 4.320 para 5.256 \u201322% a mais. Neste ano, at\u00e9 abril, foram registradas 1.953 novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Felipe lembra que desde o come\u00e7o da rela\u00e7\u00e3o sentiu que tinha encontrado a mulher da sua vida e tamb\u00e9m a filha \u2013ele sempre quis ser pai, mas um dos motivos para o t\u00e9rmino do primeiro casamento foi o diagn\u00f3stico que recebeu de que n\u00e3o poderia se tornar um.<\/p>\n
Por\u00e9m, tr\u00eas meses ap\u00f3s Felipe e Ana engatarem o relacionamento, ela engravidou. “Para quem achou que n\u00e3o teria filhos, hoje tenho uma fam\u00edlia linda e de tr\u00eas mulheres”, diz ele, que vive em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no interior paulista.<\/p>\n
A decis\u00e3o de incluir seu nome no registro da crian\u00e7a, que ele j\u00e1 considerava filha e assumiu despesas, veio ap\u00f3s alguns epis\u00f3dios de constrangimento, como impedimento de buscar rem\u00e9dio que exigia autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou de entrar no hospital como acompanhante.<\/p>\n
O pai biol\u00f3gico \u00e9 presente na vida de Mariana, mas aceitou que Felipe tamb\u00e9m fosse reconhecido por meio do processo da paternidade socioafetiva. Hoje, Mariana tem o sobrenome dos pais biol\u00f3gicos e de Felipe.<\/p>\n
Ao todo, o processo durou um ano, foi finalizado em agosto de 2023 e Felipe precisou apresentar testemunhas e fotos que comprovam a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, houve um aumento no n\u00famero de processos por la\u00e7os socioafetivos no Brasil. A a\u00e7\u00e3o se refere ao reconhecimento dos la\u00e7os de pai ou m\u00e3e com base no princ\u00edpio da afetividade e dignidade da pessoa, sem que haja um la\u00e7o sangu\u00edneo. O filho reconhecido passa a contar com os mesmos direitos que um biol\u00f3gico, como direito \u00e0 heran\u00e7a, pens\u00e3o e guarda.<\/p>\n
Em 2023, a procura pelo reconhecimento de paternidade socioafetivo estava entre as principais buscas por novas a\u00e7\u00f5es relacionadas a registros p\u00fablicos. Apenas o estado de S\u00e3o Paulo registrou cem novas a\u00e7\u00f5es de reconhecimento de la\u00e7os entre janeiro e abril de 2024. De 2022 para 2023, a soma de novos processos aumentou de 205 para 257 (25% a mais).<\/p>\n
Neste ano, o Paran\u00e1 foi o estado que mais registrou novos casos: 381. Tamb\u00e9m foi a unidade da Federa\u00e7\u00e3o que ocupou o topo da lista em 2022 e 2023 com 830 e 886, respectivamente.<\/p>\n
A maior varia\u00e7\u00e3o percentual de 2022 para 2023 ocorreu em Mato Grosso do Sul: 2.213%, de 8 para 185 casos.<\/p>\n
Para o advogado Luiz Vasconcelos Junior, advogado com atua\u00e7\u00e3o em direito da fam\u00edlia no escrit\u00f3rio VLV Advogados, o reconhecimento \u00e9 uma forma de retirar uma esp\u00e9cie de manto da invisibilidade e discrimina\u00e7\u00e3o que diversos filhos enfrentaram durante a vida.<\/p>\n
Al\u00e9m de garantir direitos para crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 uma forma de preservar o bem-estar psicol\u00f3gico daquele jovem. Entre os epis\u00f3dios que o advogado diz ter presenciado est\u00e3o escolas, que ao proporem atividade para presentear os genitores, incluem os nomes da filia\u00e7\u00e3o que constam da certid\u00e3o.<\/p>\n
“Mas, quando a crian\u00e7a chegava em casa, n\u00e3o era aquela pessoa que receberia o presente”, diz Vasconcelos Junior. O processo pode durar alguns anos e atrasos s\u00e3o comuns caso algum dos genitores biol\u00f3gicos n\u00e3o concorde com o pedido.<\/p>\n
A reportagem conversou com um homem que vive em S\u00e3o Paulo e trava uma luta pelo reconhecimento da paternidade socioafetiva. Ele come\u00e7ou a se envolver com a m\u00e3e da crian\u00e7a quando ela estava com a gravidez avan\u00e7ada e, desde ent\u00e3o, desempenhou o papel de pai.<\/p>\n
O casal se separou no ano passado, quando a crian\u00e7a tinha pouco mais de 7 anos. Segundo ele, o processo n\u00e3o foi traum\u00e1tico, e o ex-casal combinou uma guarda compartilhada. Por\u00e9m, ap\u00f3s uma discuss\u00e3o, a ex-mulher o proibiu de ver o menino e, desde outubro do ano passado, ele tenta na Justi\u00e7a o reconhecimento de paternidade afetiva.<\/p>\n
O pai afirma que, apesar da dor da dist\u00e2ncia, n\u00e3o vai \u00e0 casa da ex-mulher com medo de atrapalhar o processo. Antes da separa\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o enxergava necessidade de formalizar a paternidade, uma vez que a m\u00e3e estava ciente do papel dele na vida da crian\u00e7a. Agora, aguarda uma decis\u00e3o para seu caso, mas lamenta n\u00e3o ver o filho h\u00e1 oito meses.<\/p>\n
No Brasil, a parentalidade socioafetiva pode ser feita de forma judicial ou extrajudicial \u2013este segundo formato foi autorizado em 2023 e \u00e9 realizado nos cart\u00f3rios de registro civil.<\/p>\n
No registro civil, contudo, h\u00e1 algumas restri\u00e7\u00f5es: n\u00e3o \u00e9 permitido para casos que envolvem menores de 12 anos e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel registrar o nome de mais um pai ou m\u00e3e no campo filia\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio a via judicial.<\/p>\n
Para o reconhecimento, o pai ou m\u00e3e devem ter ao menos 16 anos mais velho que o filho.<\/p>\n
No caso de menores de idade, exige-se o consentimento dos pais biol\u00f3gicos. Durante o processo, \u00e9 preciso a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem o v\u00ednculo, mas, caso n\u00e3o sejam oferecidos, o registrador deve especificar como aconteceu o v\u00ednculo.<\/p>\n
Para Ricardo Lucas Calderon, advogado e diretor nacional do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia), o aumento da busca pelo reconhecimento pode ser reflexo do in\u00edcio da pandemia de Covid-19, uma vez que em 2020 houve uma baixa procura por esse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m demonstra, a seu ver, uma sociedade com diferentes formas de fam\u00edlias. “Cada vez mais, temos fam\u00edlias recompostas e h\u00e1 uma crescente nas rupturas de casamentos, que tamb\u00e9m duram menos tempo”, diz ele. “Ap\u00f3s as separa\u00e7\u00f5es, \u00e9 comum que fam\u00edlias se reconstruam e \u00e9 comum que os novos parceiros passem a fazer parte deste v\u00ednculo, o que pode justificar tamb\u00e9m esse aumento de a\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
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