RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A 8\u00aa Vara C\u00edvel de Macei\u00f3 determinou que a Braskem indenize uma das v\u00edtimas afetadas pela explora\u00e7\u00e3o da mineradora na capital de Alagoas. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a senten\u00e7a, a empresa ter\u00e1 de pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o ao morador Valdemir Alves dos Santos, pela desvaloriza\u00e7\u00e3o da sua casa localizada na regi\u00e3o dos Flexais, al\u00e9m de R$ 20 mil por danos morais. O valor perdido com a deprecia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ser\u00e1 estabelecido por peritos credenciados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A Braskem n\u00e3o informou se vai recorrer ou acatar a decis\u00e3o judicial. Em nota enviada nesta quarta-feira (10), a empresa disse que s\u00f3 vai se manifestar nos autos do processo.<\/p>\n
Esta \u00e9 a primeira condena\u00e7\u00e3o do tipo no caso, que re\u00fane uma leva de a\u00e7\u00f5es contra a empresa. Os moradores dos Flexais afirmam que sofrem com o isolamento social por causa da desocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o diretamente afetada pelos afundamentos de solo provocados por atividades de minera\u00e7\u00e3o da Braskem.<\/p>\n
Com a justificativa de minimizar o isolamento dessa popula\u00e7\u00e3o, a empresa assinou um acordo, em outubro de 2022. O termo firmado pela mineradora com o munic\u00edpio de Macei\u00f3, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, foi proposto com o objetivo espec\u00edfico de reverter a situa\u00e7\u00e3o de ilhamento identificada no bairro ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas adjacentes.<\/p>\n
No entanto, inicialmente, a \u00e1rea dos Flexais n\u00e3o estava contemplada no plano de indeniza\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o passou a ser contemplada em janeiro deste ano, por decis\u00e3o judicial. Na ocasi\u00e3o, a 3\u00aa Vara Federal de Alagoas determinou que a Braskem indenize mais 3.000 moradores afetados na localidade.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a companhia disse que os moradores e comerciantes da regi\u00e3o j\u00e1 estavam sendo indenizados por conta do isolamento. De acordo com a empresa, o \u00edndice de ades\u00e3o era de 99,7% e, at\u00e9 o fim de dezembro, R$ 46,9 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido pagos.<\/p>\n
A Braskem tamb\u00e9m efetuou, em novembro de 2022, o pagamento de R$ 64 milh\u00f5es ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para a execu\u00e7\u00e3o de medidas adicionais na regi\u00e3o.<\/p>\n
A cidade de Macei\u00f3 sofre com afundamentos do solo desde 2018. Relat\u00f3rio do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil aponta que a explora\u00e7\u00e3o de salgema pela Braskem dos anos 1970 at\u00e9 2019, foi respons\u00e1vel pelo desastre que atinge cinco bairros: Pinheiro, Farol, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.<\/p>\n
Segundo dados da Braskem, cerca de 40 mil pessoas foram atingidas pelo problema, com 14 mil resid\u00eancias dentro da \u00e1rea de evacua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n