BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da vota\u00e7\u00e3o, incluir as carnes na lista de produtos da cesta b\u00e1sica nacional, que ter\u00e3o al\u00edquota zero. A medida foi aprovada pelo plen\u00e1rio por 447 votos a 3, mais duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Estamos acolhendo no relat\u00f3rio da reforma todas as prote\u00ednas: carnes, peixe, queijos e, l\u00f3gico, o sal. Porque o sal \u00e9 um ingrediente da culin\u00e1ria brasileira”, anunciou Lopes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados por volta das 21h.<\/p>\n
A decis\u00e3o se deu ap\u00f3s dias de impasse em torno do tema e evitou um risco de derrota para o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que atuou diretamente para tentar barrar a isen\u00e7\u00e3o. Antes do desfecho, o relator divulgou, ao longo desta quarta-feira (10), tr\u00eas vers\u00f5es diferentes do parecer sem incluir as carnes na cesta b\u00e1sica, e o texto-base foi aprovado sem a mudan\u00e7a.<\/p>\n
O tratamento tribut\u00e1rio das carnes foi um dos temas mais pol\u00eamicos durante a discuss\u00e3o do projeto na C\u00e2mara, e um destaque apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tinha chances de ser aprovado.<\/p>\n
Momentos antes da vota\u00e7\u00e3o, alguns l\u00edderes subiram \u00e0 mesa para conversar com Lira. De acordo com relatos de um aliado do alagoano, os parlamentares alertaram que, se o tema fosse a voto, o presidente da C\u00e2mara seria derrotado. Instantes depois, o relator deu o sinal verde para a inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
“[O acordo] Foi fechado ali, dentro do plen\u00e1rio, os l\u00edderes [estavam] embaixo, depois subiram v\u00e1rios ali na reta final, antes da vota\u00e7\u00e3o do destaque”, narrou o presidente da C\u00e2mara, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. Segundo ele, tratava-se de “uma vota\u00e7\u00e3o que poderia dar qualquer coisa”. “Qualquer lado poderia alcan\u00e7ar os 257 [votos necess\u00e1rios] ou n\u00e3o se fizesse uma composi\u00e7\u00e3o”, disse Lira.<\/p>\n
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria), uma das bancadas mais poderosas do Congresso, foi uma das principais defensoras da inclus\u00e3o da prote\u00edna animal. Nos \u00faltimos dias, representantes da frente se reuniram diversas vezes com o presidente da C\u00e2mara na tentativa de resolver o impasse.<\/p>\n
Em confraterniza\u00e7\u00e3o promovida pelo PSD na noite de ter\u00e7a (9), Lira teve uma discuss\u00e3o acalorada com o presidente da entidade, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), sobre a quest\u00e3o. Nesta quarta, o presidente da C\u00e2mara manteve novos encontros com membros da FPA, mas ainda sem converg\u00eancia sobre o tema.<\/p>\n
Ap\u00f3s o relator fazer o an\u00fancio, Lupion afirmou que foi feita uma decis\u00e3o “pol\u00edtica do plen\u00e1rio”. “A maioria dos l\u00edderes fez conta e viu que o resultado seria favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o das prote\u00ednas. \u00c9 o voto, a m\u00e1xima da C\u00e2mara que a maioria tem voto e a minoria, regimento”, disse. “Aplaudimos a decis\u00e3o do relator, uma decis\u00e3o pol\u00edtica que evita uma disputa de plen\u00e1rio muito ruim.”<\/p>\n
Lupion afirmou ainda que a bancada ruralista “negociou longamente” com l\u00edderes, membros do grupo de trabalho e, principalmente, com Lira. “\u00c9 importante ressaltar que o presidente Arthur Lira tomou um papel de articulador nesse tema e nunca deixou de nos ouvir. \u00c0s vezes bem, \u00e0s vezes mal, muitas vezes sem concordar com nossos pleitos.”<\/p>\n
Ao final da vota\u00e7\u00e3o, Lira deixou claro que a isen\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas animais ter\u00e1 impacto na al\u00edquota padr\u00e3o dos novos tributos -a Fazenda estima o efeito em 0,53 ponto percentual, em uma al\u00edquota estimada em 26,5%.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, o que deu mais conforto \u00e0 decis\u00e3o foi a inclus\u00e3o de uma trava para que essa al\u00edquota n\u00e3o ultrapasse os 26,5%. Isso significa que, se na implementa\u00e7\u00e3o da reforma a cobran\u00e7a for maior, o Executivo ter\u00e1 de enviar um projeto de lei complementar revisando os benef\u00edcios ou descontos na al\u00edquota para determinados bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
“A inclus\u00e3o da prote\u00edna na cesta b\u00e1sica vai dar um impacto grande na al\u00edquota […]. Mas o que deu mais conforto foi essa trava dos 26,5%, que foi colocada no texto. Se bater perto, vai ter que ter altera\u00e7\u00e3o, vai ter que se rever. E a\u00ed, com o tempo, [avaliar se] foram todas as prote\u00ednas, quais ficam, quais saem, mexe em outra situa\u00e7\u00e3o, em outra vertente”, disse Lira.<\/p>\n
O presidente, por\u00e9m, sinalizou que n\u00e3o mudou sua vis\u00e3o sobre a quest\u00e3o. “Eu acho que a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 errada na al\u00edquota e ela \u00e9 certa com rela\u00e7\u00e3o ao que eles pensam de itens de cesta b\u00e1sica. Quem manda nas discuss\u00f5es da Casa, nas vota\u00e7\u00f5es, s\u00e3o os parlamentares. O acordo foi feito, segue para o Senado e a gente vai acompanhando”, afirmou.<\/p>\n
O tema das carnes tamb\u00e9m se tornou novo foco de diverg\u00eancia entre Lira e o Planalto.<\/p>\n
De um lado, Lula defendia a inclus\u00e3o de carne na cesta b\u00e1sica, enquanto Lira era contr\u00e1rio. Em entrevista ao UOL no fim de junho, o petista entrou na discuss\u00e3o da reforma ao defender a isen\u00e7\u00e3o de impostos para o frango.<\/p>\n
H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o da ala pol\u00edtica do governo de que essa medida teria forte apelo popular, porque o volume de prote\u00edna animal consumida no Brasil \u00e9 relevante. Al\u00e9m disso, uma das promessas de campanha do petista era que os brasileiros voltariam a comer carne, como a picanha.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, por\u00e9m, calculou que contemplar as carnes na cesta b\u00e1sica teria um impacto de 0,53 ponto percentual na al\u00edquota padr\u00e3o do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a ser paga por todos os contribuintes.<\/p>\n
Na metodologia do Banco Mundial, esse efeito poderia ser at\u00e9 maior, de 0,57 ponto percentual.<\/p>\n
O impacto era um dos motivos citados por Lira para justificar a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 inclus\u00e3o. Na semana passada, o presidente da C\u00e2mara disse que isso acarretaria um “pre\u00e7o pesado para todos os brasileiros”.<\/p>\n
Nas discuss\u00f5es mais recentes, ele argumentou a interlocutores que contemplar as carnes seria uma “insanidade” e que a fatura seria paga por todos os contribuintes.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Lira afirmou que “cada lado agora vai ter sua narrativa”.<\/p>\n
“Na realidade, o presidente Lula apoiava, a emenda foi feita pela oposi\u00e7\u00e3o. Houve o acordo e votou-se o texto. N\u00e3o tem outra coisa mais do que isso. Eu n\u00e3o vou estar comentando vers\u00e3o de um lado nem vers\u00e3o de outro. Muito mais importante do que essa polariza\u00e7\u00e3o que a gente insiste em fazer \u00e9 a reforma que a gente entregou hoje para o pa\u00eds”, disse.<\/p>\n
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a isen\u00e7\u00e3o das carnes era um “sonho do presidente Lula” e que ele “o tempo todo colocou que era muito importante que houvesse prote\u00edna na cesta b\u00e1sica das pessoas mais vulner\u00e1veis”.<\/p>\n
L\u00edder do PL na C\u00e2mara, Altineu C\u00f4rtes (RJ) afirmou que a inclus\u00e3o do relator se deu ap\u00f3s press\u00e3o e trabalho da oposi\u00e7\u00e3o, numa cr\u00edtica ao governo federal. “As promessas que foram feitas e n\u00e3o foram cumpridas, possivelmente poder\u00e3o ser cumpridas agora. Parab\u00e9ns \u00e0 bancada do PL”, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m do agroneg\u00f3cio, tamb\u00e9m houve press\u00e3o de outros setores, como o de supermercados, e de parlamentares, da direita \u00e0 esquerda, que defendem uma cesta b\u00e1sica mais ampla.<\/p>\n
A reportagem testemunhou o momento em que o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) abordou o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Odair Cunha (PT-MG), no sal\u00e3o verde da Casa, na tarde de quarta, questionando o que seria feito para contemplar as carnes. Cunha respondeu rapidamente que era um assunto “complicado”, antes de entrar no plen\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em outro momento, ainda antes da vota\u00e7\u00e3o, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) disse a Ricardo Salles (PL-SP), que votaria a favor do destaque do PL para incluir as carnes na cesta b\u00e1sica.<\/p>\n