S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) solicitou nesta segunda-feira (8) que a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) exclua da pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Diretoria Colegiada do \u00f3rg\u00e3o, marcada para 10 de julho, o item que trata da possibilidade de extin\u00e7\u00e3o das bulas impressas para alguns medicamentos.<\/p>\n
O instituto entende que s\u00e3o necess\u00e1rias novas rodadas de participa\u00e7\u00e3o social, aprofundamento das discuss\u00f5es relativas aos riscos de ado\u00e7\u00e3o das bulas digitais e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Para o Idec, a bula digital deve ser uma possibilidade adicional e e n\u00e3o \u00fanica forma de acessar as informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, precisa ser fiscalizada pela Anvisa.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela reportagem divergem a respeito de alguns pontos que envolvem a quest\u00e3o.<\/p>\n
Para o m\u00e9dico sanitarista Walter Cintra, professor da Eaesp (Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo) da FGV, membro do FGVsa\u00fade, o poder p\u00fablico tem que garantir uma informa\u00e7\u00e3o correta, acess\u00edvel e intelig\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Se a digital vier para facilitar o acesso \u00e0 bula, n\u00e3o vejo nenhum problema. A digital passa a ser mais uma forma de o cidad\u00e3o ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre a medica\u00e7\u00e3o que foi prescrita para ele. A gente sempre recomenda que as pessoas s\u00f3 se mediquem a partir de uma prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e o que um profissional m\u00e9dico oriente adequadamente o cidad\u00e3o”, afirma Cintra.<\/p>\n
O especialista acha precoce eliminar a bula de papel. “Na realidade brasileira ela \u00e9 fundamental, pelas pessoas de idade e pelas que n\u00e3o t\u00eam acesso a uma informa\u00e7\u00e3o digital. Poderia manter as duas. A\u00ed eventualmente, no futuro, se v\u00ea”, diz Cintra.<\/p>\n
Patr\u00edcia Mastroianni, professora da faculdade de ci\u00eancias farmac\u00eauticas da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, v\u00ea vantagens na bula digital em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental (de descarte de bulas, de res\u00edduos), qualidade da informa\u00e7\u00e3o e acessibilidade, e atualiza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da bula).<\/p>\n
“A lei 6.360 regulamenta o registro de medicamento. Uma empresa, depois que ela troca o respons\u00e1vel t\u00e9cnico, ou tem alguma mudan\u00e7a de bula, ela tem seis meses para renovar essa bula. Ent\u00e3o, vejo que essa bula de papel n\u00e3o acompanha a velocidade do tempo de informa\u00e7\u00e3o e de atualiza\u00e7\u00e3o”, explica Mastroianni.<\/p>\n
A professora refor\u00e7a que a bula digital permitir\u00e1 o aux\u00edlio de recursos multim\u00eddias, com v\u00eddeos e imagens, e ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a qualquer pessoa.<\/p>\n
“Antes, a \u00fanica informa\u00e7\u00e3o que vinha era pela bula, naquela letra pequena, e ainda que seja a bula do paciente, que \u00e9 um termo menos t\u00e9cnico, mais acess\u00edvel, n\u00e3o permite acessibilidade. Pra quem? Pra quem \u00e9 analfabeto, \u00e9 cego ou tem outra defici\u00eancia visual. E essa bula digital permite que tenha v\u00eddeos e imagens. Ent\u00e3o eu acredito que ela aumenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, promove a acessibilidade e aumenta a compreens\u00e3o”, afirma a professora da Unesp.<\/p>\n
“Num creme vaginal, imagine ter um v\u00eddeo mostrando, tridimensional, a aplica\u00e7\u00e3o num boneco?! Aumenta a qualidade da informa\u00e7\u00e3o e da compreens\u00e3o.”<\/p>\n
A reportagem perguntou \u00e0 especialista se o pa\u00eds est\u00e1 pronto para substituir a bula de papel pela digital.<\/p>\n
“Tenho experi\u00eancia de S\u00e3o Paulo, da regi\u00e3o Sudeste. Mas eu vou te dizer que hoje todo mundo tem um celular. E esse QR Code consegue ser lido pela c\u00e2mera do celular. Eu imaginava que dependendo das pessoas de mais baixa renda, n\u00e3o teria esse acesso, mas eu fiquei muito impressionada com um projeto que fiz num assentamento. Todo mundo tinha rede social e todo mundo tinha celular.”<\/p>\n
“Talvez o idoso tenha mais dificuldade com a internet. Ent\u00e3o, talvez se a gente pensar nos medicamentos das pessoas idosas, a digital dificultaria mais. Mas esse idoso tamb\u00e9m \u00e9 aquele que tem dificuldade de ler a bula por causa do tamanho da letra. Se algu\u00e9m o auxiliar para ter o acesso pelo celular, ele vai ter a condi\u00e7\u00e3o de aumentar o tamanho desse PDF, desse documento, e aumentar a qualidade ou o tamanho da letra para ser leg\u00edvel”, finaliza a professora.<\/p>\n
O que \u00e9 a bula digital?<\/span><\/p>\n \u00c9 uma bula com as mesmas informa\u00e7\u00f5es que normalmente s\u00e3o impressas em papel dentro da caixa dos rem\u00e9dios, mas poder\u00e1 ser acessada apenas digitalmente, com um c\u00f3digo de barras bidimensional (QR Code) para leitura.<\/p>\n Em quais medicamentos poder\u00e3o ser adotadas?<\/span><\/p>\n Fica permitido o uso opcional da bula impressa em embalagens de amostras gr\u00e1tis de medicamentos e de rem\u00e9dios n\u00e3o vendidos em farm\u00e1cias e drogarias (destinados ao uso em ambientes hospitalares, cl\u00ednicas, ambulat\u00f3rios e servi\u00e7os domiciliares). A regra tamb\u00e9m \u00e9 estendida para os comercializados em cartelas e fracionados, al\u00e9m dos fitoter\u00e1picos.<\/p>\n Pela proposta da ag\u00eancia, a bula impressa s\u00f3 poderia ser fornecida mediante solicita\u00e7\u00e3o do estabelecimento de sa\u00fade, do profissional que prescreveu o rem\u00e9dio ou do paciente.Como identificar a bula digital nestes medicamentos? Por que o Idec \u00e9 contra a substitui\u00e7\u00e3o da bula f\u00edsica pela digital em alguns medicamentos?<\/span><\/p>\n Ainda h\u00e1 parte da popula\u00e7\u00e3o com dificuldade de acesso \u00e0 internet. A forma f\u00edsica da bula ainda \u00e9 importante para o uso racional de medicamentos.<\/p>\n
O acesso \u00e9 por um QR Code, que dever\u00e1 constar na cartela ou na embalagem do produto.<\/p>\n