BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) a nova reforma do ensino m\u00e9dio e, agora, a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula (PT).<\/p>\n
Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado. Com isso, ficou de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol e tamb\u00e9m uma nova defini\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para alunos do ensino t\u00e9cnico profissional.<\/p>\n
A obrigatoriedade de ter uma escola de ensino m\u00e9dio noturno em cada munic\u00edpio \u00e9 outro ponto eliminado na vers\u00e3o final do texto que passou pelo Legislativo.<\/p>\n
Os deputados mantiveram os pontos principais que haviam sido acordados com o governo na primeira vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, em mar\u00e7o. Assim, fica ampliado de 1.800 horas para 2.400 horas a parte comum curricular (de uma carga total de 3.000 horas). Na pr\u00e1tica, isso amplia a oferta de disciplinas tradicionais, como portugu\u00eas e matem\u00e1tica.<\/p>\n
E deixa uma exce\u00e7\u00e3o: para estudantes da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (prevendo que 300 horas desse montante deve aliar a forma\u00e7\u00e3o geral e o ensino t\u00e9cnico).<\/p>\n
No Senado, as 2.400 horas da parte comum haviam sido mantidas, mas a relatora do texto na Casa, senadora Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO), trouxera nova defini\u00e7\u00e3o para alunos do ensino t\u00e9cnico profissional: passava de 2.100 horas para 2.400 a carga hor\u00e1ria da parte comum, at\u00e9 2029.<\/p>\n
O item, que deixaria o tempo de horas da parte comum no mesmo patamar de outros itiner\u00e1rias, resultariam em um ensino m\u00e9dio acima das 3.000 horas no caso do itiner\u00e1rio t\u00e9cnico. O ponto trouxe rea\u00e7\u00f5es, sobretudo de secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais.<\/p>\n
O ensino de espanhol deixa de constar como conte\u00fado fixo da \u00e1rea de linguagens, como previu o texto do Senado. E volta a ser mencionado como uma possibilidade de oferta.<\/p>\n
O governo Michel Temer (MDB) aprovou em 2017 o chamado Novo Ensino M\u00e9dio, quando Mendon\u00e7a era ministro da Educa\u00e7\u00e3o. A lei consolidou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, com a divis\u00e3o da etapa em dois blocos: uma parte comum, em que todos estudam os mesmos conte\u00fados, e outra dedicada a \u00e1reas de aprofundamento -os chamados itiner\u00e1rios formativos, organizados por diferentes \u00e1reas.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas, como perdas de conte\u00fados tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n
Pressionado por mudan\u00e7as e at\u00e9 por pedidos de revoga\u00e7\u00e3o da reforma, o governo Lula promoveu uma consulta p\u00fablica e encaminhou ao Congresso, em outubro de 2023, projeto de lei com propostas de altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto de lei encaminhado pelo governo passou na C\u00e2mara e no Senado, mas como sofreu altera\u00e7\u00f5es entre os senadores, retornou para os deputados.<\/p>\n
Em linhas gerais, o governo buscou aumentar a carga hor\u00e1ria comum a todos os alunos e uma organiza\u00e7\u00e3o diferente para os itiner\u00e1rios.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a atividades a dist\u00e2ncia, foi mantido como j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara a oferta do “ensino m\u00e9dio mediado por tecnologia”, de forma excepcional. O que \u00e9 visto por cr\u00edticos do texto como menor controle a esse tipo de oferta com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Senado, que explicitava como “ensino presencial mediado por tecnologia”.<\/p>\n
Em experi\u00eancia do ensino mediado por tecnologia, como a do Amazonas, alunos n\u00e3o t\u00eam contato presencial com professores, mas somente com tutores.<\/p>\n
O texto de Mendon\u00e7a acatou mudan\u00e7a promovida pelo Senado que d\u00e1 ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o a miss\u00e3o de elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das \u00e1reas do conhecimento -a falta dessas diretrizes \u00e9 apontada como um das causas das defici\u00eancias e desigualdades na oferta dos itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n